Vencedores da 2ª edição do Prêmio de Inovação em Políticas Públicas para a Juventude recebem premiação
Seleção teve como tema o “Protagonismo Juvenil por Meio da Inclusão Digital” e reconheceu três iniciativas
Seleção teve como tema o “Protagonismo Juvenil por Meio da Inclusão Digital” e reconheceu três iniciativas
De segunda a quarta-feira (9 a 11), gestores públicos e conselheiros regionais vão discutir temas relacionados aos desafios de envelhecer no século XXI
Certame estará aberto até o dia 20 de agosto. Os selecionados deverão produzir um diagnóstico para avaliar a atuação dos atores do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (SGD) e terá prazo de 270 dias
O objetivo do acordo é direcionar os dados de denúncias de violação de direitos ao município, garantindo maior efetividade na proteção de pessoas vítimas de violência
Convidada pelo Governo do Distrito Federal (GDF), a titular do ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) falou sobre a importância dos canais de denúncia em webinário
Evento fez referência ao Dia Internacional dos Povos Indígenas, comemorado nesta segunda-feira (9)
No dia em que a legislação completa 15 anos, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) destaca os avanços implementados na atual gestão
Considerada a terceira melhor do mundo no enfrentamento à violência contra a mulher, a legislação cria mecanismos para prevenir violações no contexto doméstico e familiar
Evento do Governo do Distrito Federal reúne série de palestras em referência ao Agosto Lilás
Capital pernambucana é a segunda do estado a integrar o instrumento. Mais de 57% dos habitantes são autodeclarados pretos ou pardos
Recomendações publicadas pelo MMFDH ainda tratam da atuação dos conselheiros e da importância da capacitação por meio da Escola Nacional de Direitos da Criança e do Adolescente (Endica)
Evento será transmitido ao vivo nas redes sociais @mdhbrasil e reunirá palestras, ações de promoção, capacitação e divulgação das políticas voltadas para os jovens
Parte da frota era composta por 24 carros doados pelo Governo Federal para fortalecer o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente
Representantes do MMFDH destacaram o olhar especial da atual gestão para as atletas brasileiras e a importância do direito ao trabalho, garantido pela Constituição Federal
Lei 14.192/2021 também estabelece normas para assegurar a participação de mulheres em debates eleitorais
Na Esplanada dos Ministérios, ministra Damares Alves entregou os automóveis à população da capital federal e realizou uma carreata para conscientizar sobre a violência contra crianças e adolescentes
Ministra Damares Alves participou, por meio de videoconferência, da solenidade. Conselheiros fazem parte da sociedade civil e integrarão a instância até 2023
Evento terá ainda momento de conscientização dos motoristas de vans sobre violência contra crianças e adolescentes
Cidade é a primeira do estado e a 99ª do país a fazer parte da política pública
Projeto-piloto do MMFDH está presente em mais de 50 cidades brasileiras
Ação interministerial Refeições em Família será realizada em parceria com a organização internacional Cruz Azul
Para este público, as escolas deverão oferecer Libras como primeira língua e Português escrito, como segunda língua. Decisão foi publicada nesta quarta-feira (4), no Diário Oficial da União
Edital estará aberto até o dia 15 de agosto. A iniciativa faz parte do projeto Oportunidade para Todos e é voltada para a produção de conteúdo para povos e comunidades tradicionais
Três secretarias do MMFDH participaram do encontro realizado em Belo Horizonte (MG)
O objetivo do acordo é direcionar os dados da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos ao município, garantindo maior efetividade na proteção de pessoas vítimas de violência
Eventos regionais acontecem durante o mês de agosto e setembro de 2021
Comitiva de 13 autoridades conheceram mais sobre os programas do Governo Federal na pauta de direitos humanos
Reunião ocorreu nesta terça-feira (3), por meio de videoconferência, e teve o objetivo discutir futuras parcerias