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Videocast “Direitos Humanos pra Quem?” recebe secretária Symmy Larrat e debate avanços para a população LGBTQIA+
Durante entrevista disponível nas redes sociais do MDHC, ministro Silvio Almeida destaca conexão das pautas de gênero com as questões econômicas nacionais
Com consultoria do MDHC, novo guia de acessibilidade para o transporte aéreo é apresentado durante reunião do Conade
Projeto apoiado pela Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência tem como objetivo propor soluções a partir de boas práticas adotadas em aeroportos nacionais e internacionais
MDHC elabora política para promover emprego e renda para pessoas LGBTQIA+
Estratégia de Trabalho Digno para pessoas LGBTQIA+ deve ser lançada em três cidades piloto ainda no primeiro semestre de 2024 pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
Ministro Silvio Almeida participa, em Foz do Iguaçu (PR), da Jornada Latino-Americana e Caribenha de Integração dos Povos
MDHC recebe demandas da União Nacional dos Estudantes
Grupo foi recebido pelo coordenador-geral da Assessoria Especial de Educação e Cultura em Direitos Humanos, João Moura
Em reunião ordinária, CNDPI debate importância de ratificar a Convenção Interamericana sobre a Proteção dos Direitos Humanos dos Idosos
Tratado internacional integrou as pautas da 118ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa nesta quarta-feira (21), em Brasília (DF); documento aguarda aprovação no Congresso Nacional desde 2017
Com participação do MDHC, IV Simpósio Nacional em Socioeducação abre diálogo sobre direitos humanos e racismo no sistema socioeducacional
Secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente representou o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania na abertura do encontro, em Brasília; atividade, que uniu governos e sociedade, com apresentação cultural antirracista
MDHC e IBGE vão firmar cooperação mútua para construção de indicadores em direitos humanos
Por meio de acordo de cooperação técnica, órgãos trocarão informações com objetivo de produzir estatísticas e indicadores sobre grupos sociais vulnerabilizados
Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania seleciona servidor público para atuar na Assessoria Especial de Assuntos Internacionais
Oportunidade é exclusiva para servidores públicos em regime estatutário e apresenta requisitos como experiência mínima de 3 anos na área de direitos humanos e conhecimento da língua inglesa no nível avançado
Direitos e autonomia de adolescentes do sistema socioeducativo são discutidos durante I Encontro da Escola Nacional de Socioeducação
Secretário nacional dos Direitos da Criança e do Adolescentes do MDHC, Cláudio Augusto Vieira, integrou a mesa de abertura do evento realizado nesta terça-feira (20), em Brasília (DF); que contou com a participação de gestores estaduais do atendimento socioeducativo do país
Prêmio Luiz Gama de Direitos Humanos: inscrições são prorrogadas e novas categorias são incluídas
Interessados podem se inscrever até o dia 15 de junho; objetivo é reconhecer trabalhos e ações pela proteção e promoção dos direitos humanos em mais de vinte setores temáticos
IV Simpósio Nacional em Socioeducação ocorre nesta semana em Brasília
Abertura do evento contará com a presença do secretário nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do MDHC, Claudio Augusto Vieira
Prazo para envio de propostas para novo Plano Nacional de Proteção a Defensores de Direitos Humanos termina nesta terça (20)
Sugestões poderão ser apresentadas de forma virtual ou presencial; iniciativa faz parte da reestruturação do PPDDH, que completa 20 anos em 2024
MDHC divulga edital que amplia vagas para projetos que valorizam ancestralidade e memória de pessoas idosas em comunidades tradicionais
Edital nº 2/2023, lançado no ano passado, foi revogado pela Pasta; entidades civis interessadas devem se inscrever até 17 de março
Em vídeo publicado nas redes sociais do MDHC, Nilmário Miranda aponta perspectivas para 2024, ano em que o golpe militar completa 60 anos
Titular da Assessoria Especial de Defesa da Democracia, Memoria e Verdade esclarece que ditadura atrasou o país em áreas como desenvolvimento cultural, político e social, aprofundando desigualdades
Número de denúncias registradas pelo Disque 100 cresce 38% durante o Carnaval de 2024
Dados divulgados pela Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, do MDHC, apontam que maioria dos casos envolvem crianças e adolescentes, com mais de 26 mil violações de direitos contra esse segmento social
MDHC e MinC abrem inscrições para pontos de exibição dentro da programação da 13ª Mostra de Cinema e Direitos Humanos
Interessados em exibir os filmes na Mostra Difusão podem se credenciar até o dia 23 de fevereiro, em formato virtual, por meio do Mapa da Cultura
Na Etiópia, governo brasileiro e União Africana iniciam negociação no campo da memória da escravidão e do legado africano
Representantes do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania participam, nesta sexta-feira (16), de diversas agendas bilaterais na Etiópia antes da abertura da 37ª Cúpula da União Africana, que acontecerá neste final de semana com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva
Escola Nacional de Socioeducação realiza em Brasília, na próxima terça (20), 1º encontro nacional com profissionais do sistema socioeducativo
Evento será marcado pela apresentação da Política Nacional de Formação do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente
Ministro Silvio Almeida desembarca na África para participar da 37ª Cúpula da União Africana
Titular do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania compõe comitiva presidencial que participará do evento internacional neste final de semana, na Etiópia
Em Salvador, Ministro Silvio Almeida divulga, em trio elétrico, a campanha "Bloco do Disque 100" para proteção de crianças e adolescentes
Titular do MDHC participou do Pipoca de Saulo; cantor é embaixador da ação e gravou um jingle para a campanha
Disque 100 registrou mais de 43 mil violações de direitos durante o Carnaval de 2023; crianças e adolescentes lideram os casos
Entre 16 e 22 de fevereiro do ano passado, público infantojuvenil representou 45% das vítimas em suspeitas de crime registradas contra a integridade física e psíquica; mais da metade dessas violações atingiram meninas
Conheça o Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas
Em 2024, a política pública sob gestão do MDHC completa 20 anos; entenda o funcionamento, as perspectivas da política pública e processo de reestruturação do programa por meio do GTT Sales Pimenta
Na Corte IDH, Estado brasileiro reconhece caso de trabalhador rural assassinado em 1997 e pede desculpas a familiares
Em ação conjunta entre MDHC, MRE, AGU, MJSP e Incra, o Brasil reconheceu perante a instância internacional as violações de direitos humanos sofridas por Manoel Luiz da Silva e admitiu falhas no andamento do processo perante o sistema de justiça
Ouça o jingle do Bloco do Disque 100, campanha do MDHC de conscientização sobre cuidado e respeito às crianças e adolescentes no Carnaval
Lançada nessa quinta-feira (8), a música conclama a sociedade a denunciar violações de direitos humanos durante o período da folia
Inscrições do CNU terminam nesta sexta-feira (9), com valorização do tema dos direitos humanos nos conteúdos do edital
Pela primeira vez, dezenas de vagas serão destinadas exclusivamente ao MDHC; conteúdo programático do edital terá uma série de conteúdos relacionados aos direitos humanos como combate a desigualdades, Programa Nacional de Direitos Humanos e marcos, conceitos e normas internacionais
Em encontro com ministra do TSE, Silvio Almeida discute combate a violência política nas eleições
Processo eleitoral sem violações e ataques, ferramenta do Disque 100 e o uso das urnas eletrônicas nas eleições para conselheiros tutelares foram pautas da reunião com ministra Edilene Lôbo
Ministro Silvio Almeida vai a Salvador (BA) nesta sexta-feira (9) para divulgar campanha “Bloco do Disque 100”, de proteção a crianças e adolescentes
Iniciativa tem objetivo de combater violações comumente ocorridas contra essa faixa etária no Carnaval, como violência sexual, venda e uso de álcool e outras drogas por crianças e adolescentes, trabalho infantil e casos de negligência; jingle com mensagem foi gravado pelo artista Saulo Fernandes, que será o embaixador da campanha