Em fase de articulação para adesão ao Novo Viver sem Limite, Anatel abre consulta para revisar Regulamento Geral de Acessibilidade
Formulário para contribuição na tomada de subsídio deve ser preenchido até o dia 21 junho
Formulário para contribuição na tomada de subsídio deve ser preenchido até o dia 21 junho
Ministério conscientiza sobre realidades e preconceitos que atingem o público feminino durante a campanha Junho Violeta, mês de enfrentamento à violência contra as pessoas com 60 anos ou mais
Medida é inspirada nos avanços promovidos por políticas públicas como os sistemas únicos de Saúde e Assistência Social e deve garantir ações estruturantes para a garantia de direitos fundamentais
Parceria entre Direitos Humanos e Secom selecionou iniciativas habilitadas de todas as regiões do país, incluindo projetos no Marajó
Com investimento de R$ 1,1 milhão, plano vai mapear violações de direitos humanos das pessoas idosas
Futura unidade é vinculada à Universidade Federal de Uberlândia; ministro também fará palestra sobre racismo nas instituições de ensino superior
Proposta é que outras agências internacionais se unam ao trabalho feito em prol dos afetados pela catástrofe socioambiental
Força-tarefa do ministério ouviu demandas de cerca de 40 lideranças migrantes e refugiadas da Venezuela e do Haiti
Base oferece um panorama das iniciativas de acompanhamento e monitoramento das políticas públicas
Kathlen Romeu, de 24 anos, morreu atingida por um tiro de fuzil em operação policial no Complexo do Lins, em 2021
Evento promovido pelo Ministério da Saúde contou com participação das Ministras da Saúde, Nísia Trindade Lima; da Igualdade Racial, Anielle Franco; e dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara
Iniciativa irá destinar R$ 6 milhões para 120 projetos protagonizados pela população periférica
No Pará, comitiva dos Direitos Humanos anunciou a construção do espaço, a partir da assinatura do convênio com a Prefeitura de Belém e investimento de R$ 611 mil, do Governo Federal
Representantes do governo federal se reuniram para fomentar o fortalecimento, a articulação e a intersetorialidade das políticas relacionadas aos direitos das pessoas com deficiência
Preconceito em relação à idade é nocivo à sociedade e pode comprometer a saúde e a dignidade. Campanha dos Direitos Humanos conscientiza para o enfrentamento de práticas de violência contra pessoas idosas
Caravanas de Direitos Humanos, cumprimento de sentenças internacionais e acompanhamento de denúncias integram as ações em todo o país
Autoridades e acadêmicos participam durante dois dias de evento global sobre Segurança Pública, Direitos Humanos e Democracia organizado pelo IREE e IDP
Ato global foi lançado nesta quinta-feira (6) por instituições e ativistas exatamente um ano após o resgate de Sônia Maria de Jesus, em Santa Catarina
Iniciativa do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania almeja o enfrentamento da insegurança hídrica de populações vulneráveis dessas regiões
Iniciativa interministerial prevê ações para garantia do direito a território, segurança alimentar e proteção socioambiental para o arquipélago do Marajó
Evento foi realizado, em Brasília, pelos Direitos Humanos, em parceria com os ministérios da Igualdade Racial, das Mulheres e dos Povos Indígenas
Ministro Silvio Almeida assinará convênio com a Prefeitura de Belém, em solenidade aberta à imprensa, nesta sexta (7), para implementação da unidade modelo do programa Acolher+, com repasse de R$ 611 mil
Representantes do Ministério dos Diretos Humanos e da Cidadania promoveram atos com pedido de desculpa simbólico, projeção dos defensores de direitos e ato público com a presença de ministros e sociedade civil
Evento promovido pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania teve parceria da Escola Nacional de Administração Pública
O ministro Silvio Almeida anunciou iniciativas do Governo Federal, durante seminário que celebrou os 20 anos do Instituto de Desenvolvimento e Direitos Humanos
Integram a comitiva seis organizações da sociedade civil selecionadas pelo governo federal para colaborarem no desenvolvimento de políticas para as pessoas com deficiência
Colegiado vai subsidiar a criação, monitoramento e avaliação do Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos
No evento, foi oficializada a criação de um grupo de trabalho para apresentação de estratégias do Sistema Nacional dos Direitos Humanos