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Abertas inscrições para curso de políticas públicas voltadas a pessoas com doenças raras
Capacitação é gratuita, tem início imediato e estará disponível até janeiro de 2023 por meio da plataforma saiteava.org
Municípios podem se inscrever em edital para projetos de vínculos familiares até o dia 31
Família na Escola, Reconecte e Famílias Fortes visam ao fortalecimento de vínculos familiares; prazo de inscrição é prorrogado e deve ser feito pela Plataforma Mais Brasil
Marcos legais asseguram direitos humanos de pessoas refugiadas e migrantes
Legislação brasileira e documentos internacionais elencam direitos; guias e aplicativo facilitam acesso a políticas públicas em território nacional
Processo seletivo busca consultoria na área de promoção da igualdade étnico-racial
Na modalidade de Pessoa Física, os interessados podem se inscrever a partir desta quinta-feira (14); inscrições seguem até o próximo dia 5 de agosto.
Ligue 180 recebe denúncias de violência política contra a mulher
O serviço pode ser acionado por ligação gratuita, site da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH), aplicativo Direitos Humanos, Telegram e WhatsApp (61-99656-5008)
Estatuto da Criança e do Adolescente completa 32 anos nesta quarta-feira (13)
Marco legal passou a reconhecer, oficialmente, crianças (até doze anos incompletos) e adolescentes (de doze a 18 anos) como sujeito de direitos
Violência contra crianças: conheça duas leis que tratam da proteção infantil e saiba como denunciar agressões
Leis conhecidas como Menino Bernardo e Henry Borel seguem em vigor no Brasil; agressões contra crianças e adolescentes podem ser denunciadas pelo Disque 100
Edital seleciona entidades para impulsionar a infraestrutura social e econômica do Marajó
Iniciativa busca projetos voltados à bioeconomia, economia circular e infraestrutura social para o arquipélago do Marajó; inscrições seguem até o dia 10 de agosto
ID Jovem: Saiba como emitir documento que garante viagens gratuitas e meia-entrada em eventos
Benefício é válido para qualquer jovem, estudante ou não, na faixa etária de 15 a 29 anos. Os requisitos incluem renda familiar de até dois salários mínimos e inscrição no CadÚnico
Edital vai selecionar projetos ligados à promoção da igualdade racial
Podem participar organizações civis localizadas nos estados, Distrito Federal e municípios participantes do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir). Prazo para as inscrições vai até 12 de agosto.
Pessoas com deficiência podem se candidatar aos Conselhos de Usuários das telecomunicações até 18 de julho
A representatividade vai garantir que pessoas surdas, cegas e com outras deficiências tenham informações com acessibilidade
Exposição virtual mostra história de afetados pela hanseníase no país
Público poderá fazer um tour interativo e visualizar onde alguns hospitais-colônias estiveram localizados. Espaços funcionaram no país até 1986
Lei de inclusão da pessoa com deficiência completa sete anos nesta quarta (6)
Estatuto assegura e promove cidadania, trazendo garantias e inclusão social ao longo dos anos
Dados do Disque 100 e Ligue 180 continuam disponíveis no defeso eleitoral
Painel com as informações pode ser acessado pela página da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH), no endereço eletrônico do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH)
Guia para promoção dos direitos humanos de agentes de segurança pública é disponibilizado
Entre os temas abordados, estão práticas em segurança pública, saúde e valorização da vida dos profissionais; documento foi lançado em versão bilingue
Guias e aplicativo facilitam acesso às políticas de direitos humanos para refugiados no Brasil
Documento bilíngue (em português e ucraniano) foi pensado para ser o primeiro contato de refugiados com informações sobre direitos disponíveis no Brasil
Prorrogado prazo para seleção de conteudistas para cursos de direitos humanos da Escola Virtual de Governo
Cursos têm como foco implantar soluções em direitos humanos que respondam às necessidades da população; inscrições seguem até 11 de julho
Edital do Programa Mães do Brasil tem inscrições prorrogadas
Interessadas em atuar como embaixadoras da iniciativa podem se inscrever até 28 de julho. Entre os requisitos necessários para participar, consta experiência em atividades destinadas à proteção integral da mulher no exercício da maternidade
Divulgação faz análise incorreta das políticas para as mulheres do MMFDH
Matéria do UOL cita estudo que foi divulgado no início do ano sobre execução orçamentária direcionada a políticas para mulheres
No Amazonas, ministra Cristiane Britto promove políticas de promoção aos direitos das mulheres e das crianças
Na Câmara Municipal de Manaus, foram apresentadas as políticas públicas do Governo Federal voltadas a proteção de crianças; AM é o primeiro estado a aderir ao Plano de Enfrentamento da Violência contra Crianças e Adolescentes (PLANEVCA)
Mais de 720 famílias serão beneficiadas com o Famílias Fortes no Piauí
Três municípios piauienses aderiram ao programa nesta quinta-feira (30)
Empresárias de Brasília (DF) aderem ao Programa Mães do Brasil
Acordo de cooperação técnica entre o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) e a Associação de Mulheres de Negócios e Profissionais (BPW Brasília-DF) foi assinado na última segunda-feira (28). Durante o evento, também foram entregues 500 roupas de bebê para a instituição ABC Prodein, por meio de parceria com os Correios
Programa nacional incentiva os municípios e o DF a ofertarem capacitação para jovens, idosos e pessoas com deficiência
A iniciativa também prevê auxílio financeiro e transporte gratuito para os públicos beneficiados, com o intuito de combater a vulnerabilidade social e reduzir os impactos causados pela pandemia
Governo investe R$ 1,5 milhão em kits de equipagem para Conselhos Tutelares de Pernambuco (PE)
No total, doze cidades pernambucanas receberam os equipamentos que atuarão em defesa de crianças adolescentes
Com investimento de R$ 386,5 mil, Ministério repassa veículos e kits de equipagem para ações de promoção da igualdade racial em Macapá (AP) e Brasília (DF)
Kits são compostos por computadores, impressoras, bebedouros, refrigeradores e TVs com acesso a internet
Ministério lançará edital para destinar R$ 2,5 milhões para projetos voltados ao Marajó
A iniciativa faz parte do conjunto de ações do Programa Abrace o Marajó que, desde a criação em 2020, já investiu cerca de R$ 950 milhões em iniciativas para o desenvolvimento econômico e social do arquipélago