Decreto determina novo prazo para que hotéis e pousadas se adequem ao percentual mínimo de dormitórios acessíveis
Data para que os estabelecimentos construídos até 29 de junho de 2004 se adequem às novas regras é 3 de dezembro de 2024
Data para que os estabelecimentos construídos até 29 de junho de 2004 se adequem às novas regras é 3 de dezembro de 2024
Durante a cerimônia foram entregues as premiações do 1º Prêmio Literário de Redações e do 2º Prêmio Literário de Crônicas
MMFDH foi representado pelo coordenador-geral de conselhos, Helbert Pitorra
Cerca de 721 gestores e conselheiros participaram dos cursos de outubro a dezembro de 2022
Os valores para a premiação de cinco redações vão de R$ 500,00 a R$ 2.0000,00. Já outras cinco crônicas receberão de R$ 2.000,00 a R$ 8.000,00. O evento ocorrerá em Brasília (DF), com transmissão ao vivo pelo Youtube do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (CNDI)
Veículo vai garantir atendimento jurídico para pessoas em situação de vulnerabilidade
As dez cidades contempladas atuam com populações indígenas
Documento divulgado pelo Poder Executivo detalha entregas, promove balanço dos trabalhos e indica perspectivas para o futuro
MMFDH contribuiu ativamente na elaboração e na revisão de conteúdos relacionados aos direitos humanos
Lançamento ocorreu na quinta-feira (15), em Brasília (DF), com a participação de representantes do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) e de entidades civis e governamentais, além de integrantes da Delegação da União Europeia no Brasil
Evento online contou com a participação de 369 pessoas, entre eles especialistas e membros da sociedade civil
A iniciativa do Governo Federal é uma adaptação do programa universal de prevenção ao uso de drogas, Strengthening Families Program (SFP)
Ordem do Mérito Princesa Isabel foi entregue àqueles que se destacaram na proteção e na promoção dos direitos humanos
Políticas públicas implementadas nesta gestão tiveram foco no fortalecimento, no equilíbrio e na reconexão dos entes familiares, além aproximar escola e municípios das famílias brasileiras
Ações foram implementadas pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) no período de 2019 a 2022. Entre as iniciativas estão a Casa da Mulher Brasileira (CMB), o Plano Nacional de Enfrentamento ao Feminicídio (PNEF) e os projetos Qualifica Mulher e Mães do Brasil
Secretária-executiva Adjunta, Viviane Petinelli, representou a pasta no evento de entrega da premiação
Os dados são da Secretaria Nacional de Proteção Global, que cuida de populações em situação de rua e pessoas desaparecidas, trabalho escravo, entre outras
A equipagem de 3.200 Conselhos Tutelares, os investimentos em programas de proteção e de enfrentamento à violência e aos crimes sexuais, assim como a estruturação para o melhoramento do sistema socioeducativo estão entre os destaques das ações
Cerimônia em alusão ao Dia Internacional da Pessoa com Deficiência contou com a presença da ministra Cristiane Britto e do secretário Claudio Panoeiro
Gestão 2019-2022 priorizou qualidade de vida da pessoa idosa por meio de políticas públicas
Sob a gestão do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), a Ouvidoria também reduziu o tempo de espera para atendimento, que antes chegava a ser de até 1 hora e caiu para menos de 30 segundos
Investimento em iniciativas para valorização, capacitação e empregabilidade jovem são destaque nos quatro anos de gestão
Ministra participou da cerimônia de entrega de 65 carros resultantes do edital Pró-DH, fortaleceu parcerias com autoridades e falou com a população dos municípios de Quixadá e Eusébio
Por quatro votos a três, a Comissão aprovou relatório final que encerra os trabalhos do colegiado. Parecer segue para análise do Presidente da República
Cerimônia ocorreu nesta segunda-feira (12), na sede do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), em Brasília (DF). Instituído em 8 de março deste ano, o Mães do Brasil é uma estratégia de promoção de políticas públicas destinadas à proteção integral das mulheres no exercício da maternidade
Portaria que institui o projeto completou dois anos neste sábado (10). Promovido pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), o Qualifica também engloba o caminho à empregabilidade e o incentivo ao microcrédito para empreendedoras
A iniciativa do MMFDH ficou em 2º lugar na premiação e alcança, aproximadamente, 20% da população com deficiência no país