Sancionada lei que equipara injúria racial ao crime de racismo
Atuais gestores do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, ministro Silvio Almeida e secretária Rita Oliveira fizeram parte de comissão que alterou o texto da lei
Atuais gestores do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, ministro Silvio Almeida e secretária Rita Oliveira fizeram parte de comissão que alterou o texto da lei
Em encontro, os ministros Silvio Almeida (Direitos Humanos) e Wellington Dias (Desenvolvimento Social) se comprometeram a criar grupo de trabalho interministerial para tratar sobre o tema
Silvio Almeida e Margareth Menezes abrem diálogo contra o apagamento histórico e em defesa da democracia
Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos emitiu nota de repúdio aos atos criminosos ocorridos em Brasília no último domingo (8)
Titular do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) esteve entre os destaques da rede social nesta terça-feira (3)
Novo ministro enaltece a ancestralidade secular brasileira ao assumir o compromisso de dar voz e visibilidade a grupos majoritariamente vulnerabilizados nos últimos anos
Defensora pública desde 2013, a gestora atuará na supervisão e na coordenação das atividades das secretarias integrantes da estrutura do Ministério e dos órgãos colegiados
Silvio Almeida empossou simbolicamente, durante um evento em Brasília, os gestores que integram o primeiro escalão do Ministério
Decreto com a estrutura atual foi publicado neste domingo (1º). Entre as novidades, está a Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+
Advogado, professor e escritor atuará na promoção de direitos, defesa e ´proteção da diversidade social brasileira
Entre as autoridades, tomaram posse os ministros Silvio Almeida (Direitos Humanos e Cidadania), Cida Gonçalves (Mulheres) e Anielle Franco (Igualdade Racial)
A publicação traz depoimentos de especialistas, parceiros e beneficiários dos programas Equilíbrio Trabalho-Família, Reconecte e Famílias Fortes
Os três documentos estão disponíveis na biblioteca digital do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
Relatório com as principais ações do Governo Federal nos últimos quatro anos foi entregue pelo Grupo de Trabalho Interministerial que atua nesta pauta
Iniciativa da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa da Pessoa Idosa está disponível para consulta no site da Biblioteca Digital
Trata-se do volume 4 da coleção ‘Família e Desenvolvimento Humano’, desenvolvida pela Secretaria Nacional da Família
A capacitação, no âmbito do Programa Mães do Brasil, facilita o acesso a práticas agrícolas para a produção de alimentos para mães rurais
As informações também consideram dados do CadÚnico
Economia sustentável e manifestações culturais estão entre os destaques do filme produzido pela EBC em parceria com o MMFDH
Agora com projeção nacional, iniciativa facilita o acesso de mulheres em vulnerabilidade social à qualificação profissional
Investimentos foram executados de 2019 a 2022 e resultaram em 715 produtos entregues
A formalização da gestão de portfólio no âmbito do Ministério e o desenvolvimento do sistema GPS, do banco de ideias e do painel de gestão de projetos estão entre os destaques
Plataforma virtual, chamada de ELA, permite o registro de atendimentos realizados nas Casas da Mulher Brasileira, CRAM’s e CEAM’s de todo o país
O “Guia de Políticas Públicas para Povos e Comunidades Tradicionais” e o “Balanço de Gestão 2019/2022 – Promovendo a Igualdade Étnico-Racial para Povos e Comunidades Tradicionais” são iniciativas da Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial em benefício dos segmentos tradicionais