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Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania realiza escuta de trabalhadores rurais assalariados durante congresso que reuniu a categoria em Brasília
Responsável pela área temática do MDHC ligada a Direitos Humanos e Empresas, Luiz Gustavo Lo-Buono palestrou na oficina “A responsabilidade das empresas com os direitos humanos e a devida diligência”
Nesta quinta (10), MDHC promoverá seminário para receber demandas de familiares e mães de vítimas da violência policial
Articulado em parceria com o Movimento Independente Mães de Maio e com a organização não governamental Conectas Direitos Humanos e Unifesp, evento contará com a presença do ministro Silvio Almeida
Panorama sobre educação e cultura em direitos humanos é abordado em seminário promovido pelo MDHC
Encerramento do evento será nesta quinta-feira (10) e terá a presença do ministro Silvio Almeida
Após casos de violência policial em SP, RJ e BA, Conselho ligado ao MDHC propõe programa nacional para combater letalidade policial e classifica situação de “calamitosa e inaceitável”
Documentos foram publicados nesta quarta-feira pelo Conanda após reunião extraordinária solicitada pelo ministro Silvio Almeida; órgão sugere retomada de estudos, criação de programas e pactos nacionais contra o uso desmedido de forças policiais contra jovens negros
MDHC divulga resultado da eleição das entidades e movimentos sociais que comporão o CIAMP-Rua
Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Nacional para a População em Situação de Rua já tem novos integrantes para o período de 2023 a 2025
MDHC e Conanda irão cobrar respostas por ação da PM que vitimou adolescente de 13 anos no RJ
A pedido do ministro Silvio Almeida, o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente se reuniu extraordinariamente nesta terça-feira (8)
Brasil assina declaração internacional para promover políticas de direitos humanos e de participação social, na Cúpula da Amazônia
Ministro Silvio Almeida integra a comitiva do governo federal que assumiu o compromisso nesta terça-feira (8), em Belém (PA). Entre os objetivos do documento está a proteção de povos indígenas, defensores de direitos humanos e comunidades tradicionais da região
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania acompanha caso de adolescente assassinado no RJ durante operação da PM
Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente se reunirá nesta terça-feira (8) a pedido do ministro Silvio Almeida
Secretário Cláudio Augusto Vieira destaca importância do processo de escolha dos conselheiros tutelares em evento na Alesp
Eleições para os novos integrantes dos Conselhos Tutelares do país serão realizadas no dia 1º de outubro
MDHC lança cartilha sobre o Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas
Publicação foi lançada pelo ministro Silvio Almeida durante a abertura dos Diálogos Amazônicos, em Belém (PA). O evento é preparatório para a Cúpula da Amazônia, que reunirá países que compõem o bioma
MDHC realizará, na quarta (9) e quinta-feira (10), seminário sobre o cenário nacional de educação e cultura em direitos humanos
Com transmissão também pelo canal no YouTube do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, atividade será aberta para imprensa, gestores e sociedade civil
MDHC manifesta apoio ao Projeto de Lei que cria o Sistema de Prevenção e Combate à Tortura no Rio Grande do Norte (RN)
Nota foi assinada em conjunto com o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura e pela Secretaria Nacional de Políticas Penais
“Não haverá desenvolvimento sustentável na Amazônia sem a proteção dos povos que habitam a região”, afirma Silvio Almeida em Belém (PA)
Declaração do ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania foi feita durante a plenária de abertura dos Diálogos Amazônicos, evento preparatório para a Cúpula da Amazônia que reunirá países que compõem o bioma
Governo federal assina acordos de cooperação em direitos humanos no Pará e institui o Fórum Permanente da Sociedade Civil do Marajó
No âmbito do programa Cidadania Marajó, o ministro Silvio Almeida formalizou parcerias com o governo estadual e com outros ministérios nesta sexta-feira (4)
DH e Empresas: entenda a importância do setor do MDHC responsável pela retomada do diálogo sobre relações econômicas e defesa de direitos humanos
À frente da Coordenação-Geral de Direitos Humanos e Empresas, Luiz Gustavo Lo-Buono conta que é preciso construir uma Política Nacional de Direitos Humanos e Empresas; saiba mais sobre o assunto
Com a presença do ministro Silvio Almeida, Conselho Nacional dos Direitos Humanos se reúne em Belém (PA)
Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania garantiu como prioridade da atual gestão a entrega do Plano de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas
Acordo de cooperação entre MDHC e INSS irá reforçar proteção a pessoas idosas contra golpes financeiros
Parceria prevê retomada de espaços para atendimento direto às pessoas idosas, reformulação do app Meu INSS e realização de mutirões da cidadania nos municípios brasileiros
Ministro Silvio Almeida estará na abertura dos Diálogos Amazônicos nesta sexta (4), em Belém (PA)
Na data, o titular do MDHC e demais gestores do órgão participam também da plenária sobre a proteção de territórios e dos ativistas e defensores do meio ambiente e dos direitos humanos. O encontro é promovido pelo governo federal
Ministros Silvio Almeida e Wellington Dias alinham atuação conjunta na promoção dos direitos das pessoas em situação de rua
Iniciativas estão em conformidade com a ADPF 976, do Supremo Tribunal Federal, que promove ações de preservação à vida, à saúde e aos demais direitos da população em situação de rua
MDHC assina nesta sexta (4) acordos com governo do Pará e outros ministérios pela garantia de direitos humanos e cidadania na região do Marajó
Com a participação dos ministros Silvio Almeida e Marina Silva, novas etapas do Programa Cidadania Marajó serão anunciadas, como o Fórum Permanente da Sociedade Civil e a implementação do Centro de Referência de Direitos Humanos no arquipélago
Em SP, Luiz Gustavo Lo-Buono defende criação de programas de compliance em direitos humanos
Para coordenador-geral de Direitos Humanos e Empresas do MDHC, mecanismo serviria para ampliar responsabilidades empresariais na perspectiva da defesa e promoção da dignidade humana
Com a presença do MDHC, seminário em Brasília discute desafios de empresas se adequarem a pautas de direitos humanos
Integrante da Coordenação-Geral de Direitos Humanos e Empresas, Manoela Roland, representou o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania em debate na conferência "10 Anos da Lei Anticorrupção: Balanço e Novos Caminhos", promovida pela Controladoria-Geral da União (CGU)
MDHC e Alto Comissariado da ONU discutem ações sobre direitos humanos
Ministro Silvio Almeida conversou com representante Regional do Escritório do Alto Comissariado da ONU, Jan Jarab, e convidou a organização a fazer parte do projeto Caravana dos Direitos Humanos
MDHC, AGU e DPU assinam Acordo de Cooperação para atuar no caso dos atingidos por explosão de fábrica de fogos na Bahia
Caso ocorreu em 1998; Corte Interamericana de Direitos Humanos sentenciou Estado brasileiro em 2020; ministro Silvio Almeida e titulares dos demais órgãos formalizaram a parceria nesta quarta-feira (2), em Brasília (DF), com a participação de representantes da sociedade civil
MDHC cria grupo de trabalho para elaborar estratégias contra o preconceito e pela memória de pessoas atingidas pela hanseníase
GT será coordenado pela Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência e terá duração de 365 dias
A dois meses do processo de escolha para os Conselhos Tutelares, MDHC mantém mobilização para garantir participação da sociedade
Votação ocorre no dia 1º de outubro deste ano, data em que mais de 30 mil conselheiros serão escolhidos pela sociedade; GT no âmbito do ministério irá discutir como atrair adolescentes para o processo eleitoral
Silvio Almeida: “Universidades devem ser espaços de inclusão”
Confira como foi a passagem do ministro por SC em meio à construção do Plano Viver sem Limites 2; nesta terça, titular do MDHC participou do debate “Diálogos interseccionais da deficiência” em parceria com a UFSC
Secretária-executiva do MDHC recebe representantes da população em situação de rua do DF
No encontro desta terça-feira (1º), Rita Oliveira ouviu demandas da sociedade civil e dialogou sobre iniciativas como o projeto Moradia Primeiro, do MDHC