Ministro Silvio Almeida aciona AGU contra deputados Nikolas Ferreira e Felipe Barros por fake news de que governo teria instituído banheiros unissex no Brasil
Manifestação foi encaminhada nesta sexta-feira (22) à Advocacia-Geral da União
Manifestação foi encaminhada nesta sexta-feira (22) à Advocacia-Geral da União
Iniciativa reuniu especialistas de todo o país que dialogaram sobre relações geracionais, questões raciais, inclusão digital e idadismo
Com foco no Novo Viver sem Limite, prioridade do governo pela garantia dos direitos das pessoas com deficiência, o ministro Silvio Almeida entrevista Antônio José Ferreira, importante porta-voz da inclusão no Brasil ao longo das últimas décadas
Evento será aberto à imprensa e contará com a presença do governador Helder Barbalho e do ministro Silvio Almeida
Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos adotou procedimento específico para atendimento pelo Disque 100. Portaria assinada pelo ministro Silvio Almeida foi publicada no DOU desta sexta-feira (22)
Titular do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania palestrou em conferência durante celebração dos quatro anos do Pacto Nacional pela Primeira Infância; evento contou com a presença da presidente do STF e do CNJ, Rosa Weber
Oficina sobre o programa “Empresa Pró-Ética” pretende aprimorar diretrizes na atuação diante do tema de direitos humanos
Evento contou com a participação da secretária Anna Paula Feminella e outros gestores em debate sobre protagonismo de pessoas com deficiência em espaços de poder
Por meio de vídeos e cards nas redes sociais, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania inicia mobilização para lançamento oficial do plano, que deve ocorrer no mês de outubro deste ano
Editais promovidos pelo MinC priorizam iniciativas relacionadas ao público do MDHC como pessoas com deficiência, pessoas idosas e população LGBTQIA+
Evento em alusão ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência faz parte do lançamento da campanha sobre o novo Viver sem Limite; debate será aberto à imprensa
Evento reuniu autoridades governamentais, internacionais e de associações que atuam com a pauta
Este é o quarto encontro do Comitê em 2023; colegiado também debateu a importância da integração interministerial
Coletânea é fruto de um acordo de cooperação firmado entre o MDHC e a Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (FLACSO) e pretende estimular a divulgação do conhecimento acerca do direito ao registro civil de nascimento
Programa coordenado pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania iniciou ações itinerantes no sábado (16) e segue na região do Marajó (PA) até o dia 28 de setembro
Documento é destinado a agentes públicos e profissionais que atuem com população em situação de rua; publicação é fruto de parceria com o Ipea
Representante do MDHC discursou durante 20º Seminário LGBTQIA+ do Congresso Nacional e apontou o discurso de ódio como maior barreira para avanço da pauta pela qual gestora é responsável no governo federal
Evento acontece até o dia 22 de setembro e reúne autoridades, profissionais e representantes de várias entidades para compartilhar experiências e boas práticas para atuação sobre o tema
Após dois anos inativo, o Comitê Gestor Nacional pela Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento e Ampliação da Documentação Básica realizou a 1ª reunião ordinária de 2023
Evento será aberto à imprensa e contará com a presença da secretária nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Isadora Brandão
Brasileiros irão às urnas no dia 1° de outubro para eleger 30 mil representantes dos direitos das crianças e dos adolescentes nos estados, municípios e DF
Ação simbólica acontece nesta segunda-feira (18) como forma de prestar condolências aos familiares da iyalorixá e reforçar o compromisso do MDHC com o enfrentamento ao racismo religioso e ambiental
Contribuições poderão ser feitas pela sociedade até 30 de setembro por meio da Plataforma + Brasil
Plataforma trará vasto repositório de informações qualificadas e terá como uma das inovações fornecer dados sobre públicos prioritários do ministério
MDHC conversou com conselheiros tutelares do DF e de AL; eleição para novos conselheiros ocorrerá no próximo dia 1° de outubro
Acordo assinado entre MDHC e Ipea permitirá a retomada de estudos e pesquisas para o acompanhamento das políticas e da situação dos direitos humanos no país, em virtude da ausência de dados
Representante do Ministério dos Direitos e da Cidadania participou, em SP, do seminário ‘Negociações Coletivas e normas sobre Empresas e Direitos Humanos’, promovido pela Central Única dos Trabalhadores (CUT)
Encontrou contou também com a presença de familiares da líder quilombola Mãe Bernadete, assassinada em agosto
No Distrito Federal, por exemplo, mesários já foram treinados e informações sobre os candidatos inseridos nos equipamentos