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Saiba o que faz e como é a rotina de um conselheiro tutelar, profissional essencial para proteger os direitos das crianças e adolescentes
Faltam três meses para o dia da escolha dos novos conselheiros tutelares em todo o país; serão mais de 30 mil membros do Conselho Tutelar e o processo de escolha já está em andamento
No Senado, Symmy Larrat participa de lançamento do Guia de Inclusão e Diversidade LGBTQIA+
Publicação foi lançada no Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+
Secretária Anna Paula Feminella discute acessibilidade em projeto de lei durante agenda no Senado
O projeto visa disciplinar a acessibilidade nas plataformas de conteúdos audiovisuais por demanda e nas plataformas de distribuição de vídeo pela internet
Com participação do MDHC, força-tarefa emergencial visa garantir direitos dos migrantes afegãos abrigados no aeroporto de Guarulhos (SP)
Ouvidor nacional de Direitos Humanos do MDHC, Bruno Renato Teixeira integrou a comitiva que esteve em São Paulo nesta quinta-feira (29)
Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa divulga as entidades civis habilitadas para participar do processo eleitoral do órgão
A homologação do resultado final foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (29)
Entrega do "Relatório de Recomendações para o Enfrentamento ao Discurso de Ódio e ao Extremismo no Brasil" ocorre nesta segunda-feira, às 14h
Evento no Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania marcará conclusão dos trabalhos do GT para apresentação de estratégias de combate ao discurso de ódio e ao extremismo
MDHC e MCID traçam estratégias para o fortalecimento do projeto Moradia Primeiro
Projeto é voltado ao acesso imediato de uma pessoa em situação crônica de rua a uma moradia segura, individual, dispersa no território do município e integrada à comunidade
Oficina de Linguagem Simples está com inscrições abertas para servidores e colaboradores do MDHC e dos demais ministérios
Evento desta segunda-feira (3) é voltado principalmente para pessoas envolvidas com a comunicação institucional. Objetivo é ampliar o conhecimento na temática da Linguagem e do Design Simples para que as informações transmitidas alcancem públicos com dificuldade de compreensão de leitura
Governo federal debate soluções para o sistema socioeducativo com profissionais da área e do Sistema de Justiça da Região Sudeste
Abertura do II Encontro Regional: "Sinase pra Valer!" ocorreu nesta quinta-feira (29), em Vitória (ES), com a participação do MDHC
Em São Paulo, ministro Silvio Almeida propõe parceria com a indústria de games para promover direitos e combater violências
Titular do MDHC defendeu a criação de uma estratégia governamental destinada à educação dos gamers e a construção de um diálogo com o mercado durante o 1º Encontro Progresso dos Games no Brasil
Assembleia do Conanda cria comissão para discutir medidas de proteção a vítimas de violência nas escolas
Discussões culminaram também na aprovação de projeto que atende adolescentes em situação de vulnerabilidade; ministro Silvio Almeida participou da reunião
MDHC institui GT para apresentar estratégias para a “Agenda de Enfrentamento à Lesbofobia e ao Lesbo-ódio”
Iniciativa faz parte de uma das ações lançadas no Palácio do Planalto nesta semana em cerimônia alusiva ao Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+
MDHC envia equipe para inspecionar situação de afegãos baseados no aeroporto de Guarulhos
Ouvidor nacional de Direitos Humanos, Bruno Renato Teixeira, irá a Guarulhos nesta quinta-feira (28) acompanhado de representantes de outras instituições
Secretário Alexandre da Silva defende na Câmara ratificação da Convenção Interamericana sobre a Proteção dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa
Audiência pública ocorrida nesta quarta-feira (28) na Câmara dos Deputados reuniu diversos especialistas no tema
Comissão de Anistia concede reparação a filhos de "Amelinha Teles", vítima de tortura comandada pelo ex-coronel do Exército Brilhante Ustra
Julgamentos de reparação a perseguidos políticos foram realizados durante a 4ª sessão do colegiado, nesta quarta-feira (28), no Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
Combate à violência contra pessoas idosas é tema de capacitação para atendentes do Disque 100
Treinamento desta quarta-feira (28) contou com a participação do secretário nacional dos Direitos da Pessoa Idosa do MDHC, Alexandre da Silva
Em Belo Horizonte (MG), secretário nacional Alexandre da Silva participa do lançamento de pesquisa sobre a população idosa LGBTQIA+
Pesquisa é fruto de parceria entre a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e a Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania
MDHC promove Oficina de Linguagem Simples nesta segunda-feira (3)
Iniciativa tem o objetivo de ampliar o conhecimento na temática da Linguagem e do Design Simples, de forma que as informações transmitidas alcancem públicos com dificuldade de compreensão de leitura. Evento terá transmissão ao vivo pelo YouTube @mdhcbrasil
Após evento do MDHC e do Conselho Nacional LGBTQIA+, Palácio do Planalto ganha iluminação comemorativa do Orgulho LGBTQIA+
Com iluminação comemorativa, sede do governo federal realiza cerimônia alusiva ao Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+, em que foram anunciadas ações estratégicas para promoção e defesa dos diretos da população LGBTQIA+
Silvio Almeida defende união entre Direitos Humanos e Orçamento na construção de políticas do Plano Plurianual
Evento nesta terça-feira (27) ocorreu em Brasília, mais uma capital do país a receber a caravana do PPA Participativo, e contou com a participação de representantes da sociedade e de outros ministérios do governo federal e da sociedade civil
MDHC se mobiliza para garantir ampla participação nas eleições dos novos conselheiros tutelares
Empenho em todo o país passa por vasta produção de conteúdo de comunicação, apoio de instituições, criação de grupo de trabalho e lançamento de guia orientador
Delegação brasileira em Genebra se reúne com sociedade civil e relator especial da ONU
Representantes de ministérios e outros órgãos do governo federal participaram de diálogos com a sociedade civil e o representante da ONU após participação do Brasil no Comitê de Direitos Humanos
Instituída a comissão eleitoral que selecionará entidades e movimentos sociais para o Comitê de Monitoramento da Política para a População em Situação de Rua
O grupo será composto por representantes do Ministério dos Direitos Humanos, Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) e Defensoria Pública da União
Comissão de Anistia realizará a 4ª sessão de 2023 nesta quarta-feira (28)
Evento ocorre a partir das 9h, com transmissão ao vivo pelo Youtube @mdhcbrasil. Na ocasião, será julgado o requerimento de anistia política dos filhos de Maria Amélia de Almeida Teles, a Amelinha
Delegação brasileira em Genebra responde a peritos internacionais sobre a agenda de direitos humanos e o Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos
Nos dois dias de avaliação do Comitê de Direitos Humanos da ONU, representantes do governo brasileiro responderam a temas como o enfrentamento ao racismo, ao discurso de ódio e à corrupção
Cerimônia inédita no Palácio do Planalto celebra o Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+ nesta terça-feira (27)
Articulado pelo MDHC e pelo Conselho Nacional LGBTQIA+, evento contará com lançamento de ações e iniciativas voltadas à população LGBTQIA+ por diversos ministérios
MDHC lança Guia de Comunicação Responsável sobre a Pessoa Idosa
Publicação traz dez recomendações práticas para comunicação assertiva e não violenta
MDHC realiza consulta pública para receber contribuições ao Plano Viver sem Limite 2
Segunda versão do Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Viver sem Limite está aberta a contribuições da sociedade civil até 26 de julho
"Brasil passa por uma reconstrução profunda de suas políticas de direitos humanos”, ressalta secretária-executiva do MDHC ao ser sabatinada na ONU
Secretária-executiva Rita Oliveira chefia a delegação brasileira em Genebra, na Suíça, com o objetivo de apresentar relatório do Brasil acerca do cumprimento do Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos