Todas as Notícias
Direitos Humanos abre edital para composição do Comitê Nacional de Respeito à Liberdade Religiosa
Dez representantes da sociedade civil serão selecionados para mandato de dois anos; inscrições devem ser feitas até 6 de setembro
“Não existe incompatibilidade entre o exercício da fé e os direitos humanos”, diz Silvio Almeida em evento do G20
Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania defendeu Estado laico e liberdades religiosa e de crença, inclusive o direito de não ter uma religião
Equipes são capacitadas para operar o sistema de informação do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes
Seminário, em Brasília, preparou profissionais do país para atuarem com registro e tratamento de informações para proteção de ameaçados de morte
Todos pela Educação: Direitos Humanos discute projetos para fortalecer o desenvolvimento infantil no Brasil
Ministro Silvio Almeida se reuniu com a presidente-executiva do Todos pela Educação, Priscilla Fonseca da Cruz, e reforçou o compromisso com políticas públicas integradas para crianças de até 6 anos
Formação capacita servidores públicos com deficiência visual para uso do SEI
Sistema é utilizado na administração pública para aprimorar a gestão documental e facilitar o acesso de servidores e cidadãos às informações institucionais
Direitos Humanos integra grupo criado para elaborar programa sobre memória, patrimônio e reparação
GT Abdias Nascimento foi instituído pela Fundação Casa de Rui Barbosa, vinculada ao Ministério da Cultura
Aberto credenciamento para coletiva de imprensa sobre a 6ª Conferência da Diáspora Africana nas Américas
Com o ministro Silvio Almeida entre as autoridades, evento ocorre na próxima quinta-feira, dia 29 de agosto, a partir das 8h, em Salvador (BA)
Comissão de Anistia analisa nesta sexta (23) pedidos coletivos de camponeses e moradores de favelas do RJ
Sessão será aberta à imprensa e contará com a presença do ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida. Haverá transmissão ao vivo pelo YouTube
Especialista em políticas públicas conduz webinário sobre tradução de conhecimento na área dos direitos humanos
Segunda edição do evento da Rede Nacional de Evidências em Direitos Humanos aconteceu nesta quarta-feira (21) e a transmissão está disponível no YouTube
Alagoas adere ao Novo Viver sem Limite para ampliar direitos e garantir dignidade às pessoas com deficiência
O ministro Silvio Almeida e a secretária Anna Paula Feminella firmaram a pactuação no estado, que é o sexto a aderir à política pública do Governo Federal
Ministério e Fundação Palmares articulam estratégias de políticas de memória e valorização da cultura negra no Brasil
Encontro debateu a participação dos Direitos Humanos nas comemorações do Dia Nacional da Consciência Negra, no Parque Memorial Quilombo dos Palmares
Temáticas de direitos humanos se destacam na primeira edição do Concurso Nacional Unificado
Ministério avalia momento histórico como marco do compromisso da administração pública com a pauta dos direitos humanos e da cidadania
Atuação integrada do Governo Federal promove oficina sobre direitos dos povos indígenas a agentes de segurança pública no MS
Com Direitos Humanos, Povos Indígenas e Desenvolvimento Agrário, formação sensibilizou Força Nacional e PM em relação à situação da Terra Indígena Panambi-Lagoa Rica
Direitos Humanos propõe plano de contingência para Complexo do Curado (PE) em atendimento às recomendações da Corte IDH
Proposta apresentada na Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, em Recife, tem foco na reintegração e controle carcerário
“Eu Trabalho para os Direitos Humanos” explica o funcionamento do Fórum Permanente da Sociedade Civil do Marajó
Quadro vai ao ar nas principais redes sociais do Ministério todas as terças-feiras
Programa Cidadania Marajó leva serviços à população de Melgaço (PA)
Uma força-tarefa de servidores federais e estaduais está no arquipélago do Marajó até início de setembro para acolher demandas e oferecer serviços à população
Direito à moradia digna pauta reunião do ministro Silvio Almeida com movimentos sociais de São Paulo
Representantes das organizações demonstraram preocupação com conflitos fundiários que têm deixado famílias vulneráveis a violações de direitos humanos
Silvio Almeida reforça compromisso com proteção de defensores de direitos humanos em posse do Conselho Deliberativo do PPDDH
Reunião marca a retomada da participação da sociedade civil no colegiado a fim de fortalecer o diálogo para a construção de políticas públicas de proteção
Direitos Humanos visita Complexo do Curado (PE) para avançar no cumprimento de medidas sentenciadas ao Brasil
A convite do Ministério de Justiça e Segurança Pública, comitiva liderada pela secretária-executiva, Rita Oliveira, reforça o combate a violações nos presídios
Retomada da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos terá cerimônia e reunião com participação da sociedade civil
Formulário de inscrições já está disponível; evento ocorre no dia 30 de agosto, Dia Internacional das Vítimas de Desaparecimentos Forçados
Instituições para Pessoas Idosas de Alagoas recebem equipe dos Direitos Humanos para ação de prevenção e combate à tortura
Visitas técnicas integram iniciativa que capacita dirigentes e profissionais para atuação nessas instituições e busca construir e validar um protocolo de prevenção à tortura para o estado
Política pública do Direitos Humanos, Plano Ruas Visíveis é destaque no Dia de Luta da População em Situação de Rua
Plano do Governo Federal é coordenado pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, com atuação em sete eixos prioritários em áreas como habitação, trabalho e renda, saúde, cidadania e segurança alimentar
Com Direitos Humanos, Brasil sediará Conferência da Diáspora Africana nas Américas em Salvador
União Africana, Togo e Governo Federal brasileiro realizam, na próxima semana, encontro que debaterá pan-africanismo, memória, restituição, reparação e reconstrução
Direitos Humanos chega neste domingo (18) a Recife para monitorar e fortalecer a defesa da vida no sistema prisional
Atividade contará com visita institucional ao Complexo do Curado e diálogo com a sociedade por meio de reunião com colegiado do Ministério da Justiça e Segurança Pública
Construção do novo Plano de Atendimento Socioeducativo alcança mais de mil pessoas em três meses
Entre seminários estaduais e escutas especializadas a adolescentes que cumprem medidas socioeducativas, Direitos Humanos já passou por oito estados brasileiros durante 1º semestre de 2024
Direitos Humanos e PRF estreitam diálogo em prol do enfrentamento ao assédio
Secretária-executiva da pasta, Rita Oliveira, recebeu o diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Fernando Oliveira, para articular ação em parceria
Com investimento de R$ 4,7 mi, Direitos Humanos abre edital para acolher mães vítimas da violência do Estado em SP e RJ
Processo seletivo visa implementar e manter Centros de Memória das Vítimas da Violência do Estado, que vão consolidar ações contra o apagamento histórico de grupos sociais como jovens negros
Enfrentamento aos desafios globais exige articulação entre direitos humanos e meio ambiente, defende Silvio Almeida
Ministro discursou em plenária em São Paulo (SP), que reúne governo e sociedade civil com o objetivo de debater a política climática do país