Secretária-executiva do MDHC discute políticas para população em situação de rua em preparação para evento no âmbito do G20
Reuniões durante GT de Desenvolvimento do G20 ocorrem no dia 28 de maio deste ano em Salvador (BA)
Reuniões durante GT de Desenvolvimento do G20 ocorrem no dia 28 de maio deste ano em Salvador (BA)
Publicação, de 2008, reforça direitos de crianças e adolescentes proclamados pela Declaração Universal dos Direitos Humanos
Diálogos feitos pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania resultaram em ações que já começaram a ser implementadas
Filmes serão exibidos presencialmente em mais de 250 locais e em plataforma de streaming
Instrumentos contarão com participação social e visam subsidiar, acompanhar e avaliar ações como o Programa Acolher+ e a Estratégia Nacional de Enfrentamento à Violência contra Pessoas LGBTQIA+
Propostas consolidam o trabalho da 12ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente que reuniu cerca de 1,3 mil representantes do público infantojuvenil
Evento foi o primeiro a incluir a sociedade civil no debate sobre direitos de atingidos em conflitos territoriais e no mundo do trabalho
Iniciativa da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência prestou atendimento a gestões municipais do estado
Primeiras entregas estão previstas para o primeiro semestre. Governo quer estimular parcerias entre instituições científicas e setor privado para aumentar a competitividade nacional
Iniciativa tem como objetivo adquirir bens móveis e equipamentos para apoiar funcionamento e modernizar espaços públicos
Presidente da República participou do segundo dia do evento, em Brasília (DF), acompanhado de ministros e da primeira-dama Janja Lula da Silva
Ministro Silvio Almeida fez o lançamento da iniciativa idealizada para ampliar participação da população, com a união de governo, setor aéreo, universidades e sociedade
Participantes da etapa nacional do evento debateram iniciativas de cinco eixos temáticos que serão analisadas na plenária de quinta-feira (4)
Iniciativa integra as atividades do GTI Direitos Humanos e Empresas e visa proporcionar um espaço de diálogo e escuta às entidades da sociedade civil e movimentos sociais que defendem os direitos de comunidades e grupos afetados por violações de direitos humanos nos territórios e no ambiente laboral
Evento em Brasília (DF), que será transmitido ao vivo, dará início a programa voltado à promoção da diversidade e da inclusão no setor aéreo; além do Ministério de Portos e Aeroportos e da Anac, que promovem a iniciativa, integram a parceria os ministérios dos Direitos Humanos e da Cidadania, da Igualdade Racial, das Mulheres e do Turismo
Durante abertura da 12ª CNDCA, ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania criticou discursos negacionistas e anticiência durante pandemia de covid-19
No evento, foram anunciadas ações conjuntas em prol de crianças e adolescentes
Encontro conta ainda com autoridades do MDHC e representantes da sociedade civil; atividade será aberta à imprensa mediante credenciamento
Regras do certame devem ser elaboradas em até 45 dias
No Dia Mundial de Conscientização do Autismo, Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania detalha esforços da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência no combate ao capacitismo e a violações de direitos
Pedidos a serem apreciados são das comunidades indígenas Krenak e Guyraroká e da missão diplomática chinesa
Material contém informações a respeito dos programas, projetos, planos e ações do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania voltados para entes municipais
Inscrições seguem abertas até o dia 15 de junho; podem participar da iniciativa do MDHC pessoas físicas e jurídicas de direito privado
Gestores, membros da sociedade civil, migrantes, refugiados e apátridas podem se inscrever até o dia 10 de abril; encontro será etapa preparatória para a 2ª Comigrar, que será realizada em junho de 2024
Segundo Painel de Dados da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, mais de 5.200 violações foram registradas de janeiro até março deste ano; práticas de transfobia são consideradas crime pelo STF desde 2019, com penas que podem chegar a cinco anos de prisão. Secretária Symmy Larrat gravou vídeo nas redes sociais em alusão à data
Secretária-Executiva Rita Oliveira se reuniu com integrantes do CNJ, CNMP e CONDEGE para estabelecer uma força-tarefa em defesa da garantia de direitos de crianças e adolescentes do Marajó
Objetivo do encontro foi discutir convergências entre projetos do organismo internacional com o MDHC, por meio da Coordenação-Geral de Memória e Verdade sobre a Escravidão e o Transatlântico
Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, assina junto com presidente da República a sanção de lei que cria certificado especial