Secretário nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Bruno Renato Teixeira; e ouvidora nacional de Direitos Humanos, Luzia Cantal, receberam representantes da Secretaria de Inclusão e Diversidade Religiosa do Rio de Janeiro nessa quinta-feira (29)
Ampliação do prazo foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (1º)
Portaria que regulamenta a iniciativa foi publicada na edição desta quinta-feira (29) do Diário Oficial da União
Anúncios foram feitos nesta quinta-feira (29), na capital de Roraima, e representam entregas estratégicas do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania para enfrentar violações de direitos contra povos indígenas
Durante o evento desta quinta-feira (29), no Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, foi lançada a publicação “Marco Normativo e Políticas Públicas sobre a Atividade Jornalística no Brasil”, da organização Repórteres sem Fronteiras (RSF); atividade contou com o apoio do CNDH
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania será representado pelo secretário nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Bruno Renato Teixeira
Iniciativa é uma parceria entre o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (URFN), o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente e outras instituições integrantes do Conselho Gestor da Escola
Parceria entre o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e o Instituto Mauricio de Sousa firmada no mês de fevereiro irá estimular respeito a pessoas idosas; temática da intergeracionalidade será tratada de forma inédita pela revista infantil
Entre as agendas desta terça-feira (27), ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania palestrou sobre infraestrutura digital e discutiu relação entre economia e DH com autoridades internacionais; Almeida chefia a delegação brasileira na 55ª sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU, na capital suíça
Iniciativa da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania será colocada em prática, nos dois municípios, em parceria com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG)
Evento promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público terá a presença do secretário nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Cláudio Augusto Vieira, com transmissão ao vivo pelo canal do colegiado no YouTube
Programação incluiu reuniões com autoridades do governo local e participação ativa em diálogos com ativistas e grupos sociais
Em encontro com a ministra do MDHC substituta, Rita Oliveira, o projeto IDH+ foi apresentado por gestores do Ministério Público do AM; iniciativa vai ao encontro do ObservaDH, plataforma do governo federal com dados qualificados sobre grupos sociais vulnerabilizados com base em evidências científicas
Selecionados também atuarão na revisão do Plano Nacional de Atendimento Socioeducativo; inscrições vão até a próxima quinta-feira com mais de 300 vagas abertas
Trabalho conjunto com mais de dez setores do governo federal resultará no lançamento da política pública prevista para o 1° semestre de 2024
Objetivo é dar continuidade ao diálogo com lideranças e coletivos da região para promover políticas de memória
Em seu discurso, Silvio Almeida fez duras críticas ao atual imobilismo da comunidade internacional para tratar do assunto, citou dados relacionados à guerra, e desejou que os reféns sejam soltos o quanto antes
Em janeiro deste ano, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania anunciou a presença de equipes permanentes de proteção a defensores de direitos humanos na região
No total, serão destinados R$ 6 milhões para 120 projetos em andamento protagonizados pela população periférica do país; cada iniciativa premiada receberá R$ 50 mil
Titular do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) participou da abertura da 55ª sessão do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), nesta segunda-feira (26), em Genebra, na Suíça
Além de discursar no segmento de alto nível na Suíça nesta segunda-feira (26), ministro Silvio Almeida participará ao longo de três dias de uma série de agendas bilaterais, eventos e coletiva de imprensa
Titular do MDHC abordará na Organização das Nações Unidas a criação do Estado palestino e condenará mais uma vez a escalada da violência na Faixa de Gaza; delegação brasileira cumpre agendas de 26 a 28 de fevereiro
Representante do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) conversou com coletivos e movimentos que representam as comunidades e visitou a Casa do Saber, na comunidade de Canelatiua
Evento marcou a retomada da articulação entre organizações populares do campo e da cidade, sindicais e estudantis, para fortalecer a integração regional e unidade popular, social e política
Evento marca início de parcerias entre diversos órgãos do governo federal para auxílio dos povos quilombolas de Alcântara (MA)
Com o tema norteador “Construindo a Política Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+”, a conferência nacional será realizada em maio do ano que vem. A iniciativa é do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ em parceria com o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
Discussões foram aprofundadas durante reunião do Comitê Gestor do Sistema Nacional de Informações de Registro Civil (CGSirc), coordenado em 2024 pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC)
Secretário nacional dos Direitos da Pessoa Idosa participou, nessa quinta-feira (22), de evento virtual idealizado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) sobre os principais avanços e desafios relacionados ao envelhecimento populacional no Brasil
