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Todas as Notícias

Publicado em 31/03/2020 18h38
NOTA À IMPRENSA

MDHC monitora denúncias de violação de direito à terra em MG e atua pela mediação de conflitos agrários na região

Iniciativas acontecem após Ouvidoria Nacional receber denúncias de que a PM de Minas Gerais teria promovido cerco à ocupação de mulheres camponesas do MST, impedindo acesso a direitos fundamentais no Dia Internacional da Mulher

tags: Direitos Humanos Ouvidoria
publicado 12/03/2024 13h34 Notícia
Ministro Silvio Almeida visita o Marajó e participa do lançamento de pacote de serviços do governo federal voltados à região
CIDADANIA MARAJÓ

Ministro Silvio Almeida visita o Marajó e participa do lançamento de pacote de serviços do governo federal voltados à região

Ações pactuadas entre governo federal e estadual vão promover acesso e combater violações de direitos

publicado 12/03/2024 10h02 Notícia
Edital do MDHC vai contratar profissionais para elaborar novo Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes
PROCESSO SELETIVO

Edital do MDHC vai contratar profissionais para elaborar novo Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes

Projeto tem como objetivo criar e implementar políticas de proteção aos direitos humanos das crianças e dos adolescentes no período de dez anos; com 394 vagas abertas, inscrições vão até a próxima quinta-feira

publicado 11/03/2024 17h32 Notícia
Capacitação promovida pelo MDHC abre diálogo intercultural e estrutura protocolo de atendimento às crianças e adolescentes Yanomami e Ye`Kwana
CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Capacitação promovida pelo MDHC abre diálogo intercultural e estrutura protocolo de atendimento às crianças e adolescentes Yanomami e Ye`Kwana

Iniciada nesta segunda-feira (11) para 125 cursistas, atividade é uma ação do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania em parceria com o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, a Universidade de Brasília e o Pnud

tags: Direitos Humanos Crianças e Adolescentes Povos Indígenas Capacitação
publicado 11/03/2024 17h15 Notícia
Programa Envelhecer nos Territórios do MDHC será lançado em dois municípios do Ceará nestas terça (12) e quarta (13)
AVISO DE PAUTA

Programa Envelhecer nos Territórios do MDHC será lançado em dois municípios do Ceará nestas terça (12) e quarta (13)

Política pública é uma parceria da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania com o Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia

tags: Pessoas Idosas Direitos Humanos Aviso de Pauta Envelhecer nos Territórios
publicado 11/03/2024 15h16 Notícia
CNDH promove formação em Combate à Discriminação contra a Mulher em colaboração com a ONU
PARTICIPAÇÃO SOCIAL

CNDH promove formação em Combate à Discriminação contra a Mulher em colaboração com a ONU

Colegiado do MDHC fará capacitação nesta segunda-feira (11), a partir das 14h; atividade será realizada em formato híbrido e pessoas da sociedade civil são fortemente incentivadas a participar

tags: Direitos Humanos Participação Social CNDH
publicado 11/03/2024 12h36 Notícia
No Marajó (PA), ministro Silvio Almeida participa nesta segunda (11) do lançamento de ações conjuntas do governo federal em prol da população local
AVISO DE PAUTA

No Marajó (PA), ministro Silvio Almeida participa nesta segunda (11) do lançamento de ações conjuntas do governo federal em prol da população local

Anúncio de editais Bolsa Verde e Cisternas no município de Curralinho (PA) faz parte do programa Cidadania Marajó, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, como parte do cumprimento de parceria celebrada em 2023 com o intuito de elaborar Plano de Respostas Socioambientais em parceria com diversos ministérios

publicado 10/03/2024 20h45 Notícia
Secretária-executiva do MDHC se reúne com a Fundação Avina para tratar sobre a possibilidade de acordo no âmbito do Programa Cidadania Marajó
DIÁLOGO INSTITUCIONAL

Secretária-executiva do MDHC se reúne com a Fundação Avina para tratar sobre a possibilidade de acordo no âmbito do Programa Cidadania Marajó

Lançado pelo MDHC em 2023, Cidadania Marajó visa a defesa de direitos e ações de combate à exploração sexual de crianças e adolescentes no arquipélago localizado no Pará

publicado 09/03/2024 11h59 Notícia
8 de março: data simboliza luta, conquista e traz reflexão sobre mulheres plurais
DIA INTERNACIONAL DA MULHER

8 de março: data simboliza luta, conquista e traz reflexão sobre mulheres plurais

Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania divulga números do ObservaDH, plataforma virtual com indicadores e evidências

publicado 08/03/2024 20h21 Notícia
Programa do MDHC para proteção a defensores dos direitos humanos será ampliado no RJ
PPDDH

Programa do MDHC para proteção a defensores dos direitos humanos será ampliado no RJ

Parceria integra as ações do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. Entre as novidades da atuação conjunta, consta o aumento do orçamento, que agora será dividido de forma equalitária entre governo federal e governo do estado

tags: PPDDH Direitos Humanos
publicado 08/03/2024 19h16 Notícia
Ampla programação da 13ª Mostra de Cinema e Direitos Humanos é divulgada; confira
EDUCAÇÃO E CULTURA EM DH

Ampla programação da 13ª Mostra de Cinema e Direitos Humanos é divulgada; confira

Evento, que estava suspenso desde 2018, será retomado a partir da próxima segunda-feira (11), com abertura oficial e gratuita na capital federal; MDHC e MinC são responsáveis pela Mostra, em parceria com Universidade Federal Fluminense

tags: Educação e Cultura em DH Direitos Humanos
publicado 08/03/2024 17h48 Notícia
“Ser mulher é uma categoria política das mais relevantes”, diz Silvio Almeida em evento alusivo ao 8 de março no MMA
DIA INTERNACIONAL DA MULHER

“Ser mulher é uma categoria política das mais relevantes”, diz Silvio Almeida em evento alusivo ao 8 de março no MMA

Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania foi convidado para cerimônia que lançou o Plano de Letramento em Identidades de Gênero, Raça e Diversidade

tags: Direitos Humanos
publicado 08/03/2024 15h04 Notícia
MDHC apresenta revista “Direitos Humanos pra Quem?” durante evento no Sesc São Paulo
COMUNICAÇÃO

MDHC apresenta revista “Direitos Humanos pra Quem?” durante evento no Sesc São Paulo

Publicação tem como objetivo sensibilizar a sociedade brasileira para o resgate do conceito de direitos humanos; Pasta foi representada pelo assessor especial de Comunicação Social, Ruy Conde, e pelo coordenador de Redação, Paulo Victor Chagas

tags: Direitos Humanos Comunicação
publicado 08/03/2024 12h11 Notícia
Em vídeo publicado nas redes sociais, secretária nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência apresenta metas para 2024
O QUE VEM POR AÍ

Em vídeo publicado nas redes sociais, secretária nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência apresenta metas para 2024

Anna Paula Feminella destaca avanço do Novo Viver sem Limite para estados e municípios e a construção de um fórum de gestores para inclusão de pessoas com deficiência

tags: Direitos Humanos Pessoas com Deficiência
publicado 07/03/2024 14h22 Notícia
Na semana da mulher, prevenção a violência de gênero e patriarcado são debatidos em evento promovido pelo MGI
SEMANA DA MULHER

Na semana da mulher, prevenção à violência de gênero e patriarcado são debatidos em evento promovido pelo MGI

Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania foi representado nas discussões pela secretária nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, Symmy Larrat

tags: Mulheres MDHC Direitos das Pessoas LGBTQIA+
publicado 07/03/2024 10h55 Notícia
Secretário Alexandre da Silva participa de debate sobre saúde da pessoa idosa em situação de rua
PESSOA IDOSA

Secretário Alexandre da Silva participa de debate sobre saúde da pessoa idosa em situação de rua

Reunião do Conselho Nacional de Saúde apontou para a necessidade de dados específicos e atualizados para elaboração de políticas públicas eficientes

tags: Pessoa Idosa MDHC
publicado 06/03/2024 19h38 Notícia
Brasília recebe o 11º Encontro Nacional de Promoção do Registro Civil de Nascimento e do Acesso à Documentação Básica nos dias 19, 20 e 21 de março
DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

Brasília recebe o 11º Encontro Nacional de Promoção do Registro Civil de Nascimento e do Acesso à Documentação Básica nos dias 19, 20 e 21 de março

Coordenado pelo MDHC, evento foi anunciado durante a primeira reunião ordinária de 2024 do Comitê Gestor Nacional pela Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento e Ampliação da Documentação Básica

tags: Direitos Humanos e Cidadania Registro Civil de Nascimento Documentação Básica
publicado 06/03/2024 16h53 Notícia
ONDH capacita atendentes do Disque 100 para identificar situações de trabalho escravo doméstico
CAPACITAÇÃO

ONDH capacita atendentes do Disque 100 para identificar situações de trabalho escravo doméstico

O auditor fiscal do Trabalho, Marcelo Campos, foi o palestrante. O último módulo será realizado no final do mês de março

tags: Disque 100 Capacitação MDHC Combate ao trabalho escravo
publicado 06/03/2024 14h32 Notícia
MDHC e BNDES atuarão em conjunto em ações para população de rua e para a Região do Marajó
CIDADANIA

MDHC e BNDES atuarão em conjunto em ações para população de rua e para a Região do Marajó

Ministro Silvio Almeida e presidente Aloizio Mercadante discutiram ações para garantir moradia e assistência, além da criação de um grupo com órgãos do governo para beneficiar a população do Marajó

publicado 06/03/2024 11h29 Notícia
MDHC e UFF assinam acordo que criará protocolo para fluxo de denúncias de violações de direitos contra educadores
PARCERIA

MDHC e UFF assinam acordo que criará protocolo para fluxo de denúncias de violações de direitos contra educadores

Parceria foi firmada pelo ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, com o reitor da Universidade Federal Fluminense; objetivo é fortalecer a garantia de direitos no ambiente educacional

tags: Direitos Humanos
publicado 06/03/2024 11h28 Notícia
Symmy Larrat debate temas relacionados à violência de gênero no ambiente de trabalho durante seminário no TST
MUNDO CORPORATIVO

Symmy Larrat debate temas relacionados à violência de gênero no ambiente de trabalho durante seminário no TST

Secretária nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ do MDHC foi convidada como painelista no evento. O seminário tem a proposta de buscar soluções para as violências de gênero no mundo corporativo

tags: Pessoas LGBTQIA+ Direitos Humanos
publicado 05/03/2024 18h01 Notícia
Programa Cozinha Solidária, regulamentado nesta terça pelo governo federal, é contemplado em ações para Pop Rua do MDHC
CIDADANIA

Programa Cozinha Solidária, regulamentado nesta terça pelo governo federal, é contemplado em ações para Pop Rua do MDHC

Plano Ruas Visíveis, lançado pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania em dezembro de 2023, inclui medidas contra insegurança alimentar de pessoas em situação de rua

tags: Cidadania Direitos Humanos Pop Rua
publicado 05/03/2024 17h51 Notícia
Conheça quatro das 22 categorias que compõem o Prêmio Luiz Gama de Direitos Humanos
EDUCAÇÃO E CULTURA EM DH

Proteção de direitos, memória, defesa ambiental e educação compõem categorias do Prêmio Luiz Gama de Direitos Humanos

Pessoas físicas e jurídicas de direito privado têm até o dia 15 de junho participar do reconhecimento capitaneado pelo MDHC; conheça

tags: Direitos Humanos Educação e Cultura em DH Prêmio Luiz Gama de Direitos Humanos
publicado 05/03/2024 16h20 Notícia
Brasil terá Política Nacional de Formação Continuada do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente
CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Brasil terá Política Nacional de Formação Continuada do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente

Medida foi instituída por meio de resolução publicada pelo Conanda no Diário Oficial da União desta terça-feira (5)

tags: Crianças e Adolescentes Direitos Humanos Conanda
publicado 05/03/2024 15h34 Notícia
MDHC firma parceria com SENAI para capacitar e empregar pessoas em situação de rua e egressos do sistema prisional
INCLUSÃO SOCIAL

MDHC firma parceria com Firjan para capacitar e empregar pessoas em situação de rua e egressos do sistema prisional

Pessoas com deficiência e LGBTQIA+ em situação de vulnerabilidade também serão assistidas e receberão cursos gratuitos; ACT foi assinado durante visita do ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, à sede da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan)

publicado 04/03/2024 19h44 Notícia
Secretária Symmy Larrat participa do lançamento do Painel Dinâmico de Monitoramento da Violência LGBTfóbica no Ceará
ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA

Secretária Symmy Larrat participa do lançamento do Painel Dinâmico de Monitoramento da Violência LGBTfóbica no Ceará

Integrante do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania esteve na capital cearense nesta quinta e sexta-feira (29 e 1º). Na ocasião, a gestora também visitou equipamentos públicos e participou de agendas voltadas à promoção dos direitos das pessoas LGBTQIA+

tags: Pessoas LGBTQIA+ Direitos Humanos
publicado 04/03/2024 18h22 Notícia
Ciamp-Rua debate ações voltadas à dignidade das pessoas em situação de rua
PARTICIPAÇÃO SOCIAL

Ciamp-Rua debate ações voltadas à dignidade das pessoas em situação de rua

5ª Reunião Ordinária do Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Nacional para a População em Situação de Rua (Ciamp-Rua) abordou ações no âmbito das comunidades terapêuticas e dignidade menstrual

tags: Direitos Humanos Pop Rua Ciamp-Rua
publicado 04/03/2024 14h24 Notícia
Programa do MDHC, Envelhecer nos Territórios, é lançado em dois municípios de Goiás com presença do secretário Alexandre da Silva
PESSOAS IDOSAS

Programa do MDHC, Envelhecer nos Territórios, é lançado em dois municípios de Goiás com presença do secretário Alexandre da Silva

O titular da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa esteve nos municípios de Iporá e Itumbiara para lançamento da iniciativa em parceria com os IFs da região

tags: Direitos Humanos Pessoas Idosas Envelhecer nos Territórios
publicado 04/03/2024 12h32 Notícia
Em PE, ministro Silvio Almeida participa de inauguração de Centro Comunitário da Paz em homenagem a Paulo
DIÁLOGO INTERFEDERATIVO

Em PE, ministro Silvio Almeida participa de inauguração de Centro Comunitário da Paz em homenagem a Paulo Freire

Em sua fala, titular do MDHC defendeu direito ao sonho e enalteceu esperança como meio de transformação social; equipamento integra rede Compaz, que recebeu principal prêmio da ONU, em 2022, de reconhecimento a políticas públicas de cidadania

publicado 04/03/2024 12h13 Notícia
Mostra Cinema e Direitos Humanos ocorre de 11 a 22 de março com exibições em todas as capitais do país
EDUCAÇÃO E CULTURA

Mostra Cinema e Direitos Humanos ocorre de 11 a 22 de março com exibições em todas as capitais do país

Exibições gratuitas dos filmes ocorrem este mês nos 26 estados e no Distrito Federal; 13ª Edição da Mostra é iniciativa do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e do Ministério da Cultura em parceria com a Universidade Federal Fluminense (UFF)

publicado 03/03/2024 20h53 Notícia
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