Ministro Silvio Almeida recebe representantes de povos indígenas e reforça posicionamento contra o marco temporal
Na agenda desta sexta-feira (22), o titular do MDHC ouviu demandas apresentadas pelos povos Guarani, Avá-Guarani, Terena e Kinikinau
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Publicado em
31/03/2020 18h38
MDHC e UFT lançam Rede de Cidadania e Direitos Humanos para levar serviços gratuitos à população do Tocantins
Iniciativa conta com investimento de R$ 730 mil do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. Em parceria, a Rede visa colaborar com instituições locais e realizar ações em prol de grupos prioritários em 17 municípios, entre eles, mulheres, quilombolas, pessoas LGBTQIA+, juventude, crianças, idosos e população distante dos centros urbanos
Grupo de Trabalho Interministerial amplia processo de escuta e recebe sugestões para Política Nacional de Direitos Humanos e Empresas
Reunião ordinária do GTI ouviu especialistas da área de direitos humanos para trabalhadores e definiu data para primeira audiência pública
MDHC integra metas e ações do Plano Juventude Negra Viva; política pública foi lançada pelo presidente Lula com investimento de R$ 665 mi
Coordenado pelo Ministério da Igualdade Racial e pela Secretaria-Geral da Presidência da República, o Plano conta com a parceria de outros 16 ministérios para o cumprimento das 43 metas e 217 ações. Iniciativa foi construída com consulta e participação popular
Em seminário na Câmara dos Deputados, representante do MDHC defende revisão de políticas públicas para garantir efetividade legislativa
Diretora de Proteção de Crianças e Adolescentes no Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Marta Volpi anunciou nesta quarta-feira (20) que primeira parte do novo Plano Nacional pela Primeira Infância já foi aprovada pelo Conanda
MDHC e Fiocruz lançam edital para fortalecer Casas de Acolhimento LGBTQIA+
Por meio do Programa Acolher+, iniciativa irá disponibilizar cerca de R$ 1,4 milhão com objetivo de financiar doze soluções de acolhimento institucional
Prêmio Luiz Gama de Direitos Humanos reconhecerá ações em comunicação e defesa de crianças e adolescentes, pessoas idosas e LGBTQIA+
Iniciativa do MDHC segue com inscrições abertas até o dia 15 de junho; podem participar pessoas físicas e jurídicas de direito privado
Parceria do MDHC com Fundação ParáPaz permitirá investimentos de R$ 610 mil em equipagem de dois centros integrados de escuta protegida no Marajó
Espaços funcionarão nos municípios marajoaras de Portel e Soure; assinatura que formaliza parceria com entidade do governo estadual ocorreu nesta terça-feira (19), em Breves (PA), com a presença do ministro Silvio Almeida e demais representantes do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
GTI abre prazo para registro de eventos autogeridos por entidades sobre direitos humanos e empresas
Movimentos sociais, empresas, agências reguladoras e diversos segmentos sociais poderão debater e enviar subsídios técnicos para elaboração da Política Nacional de Direitos Humanos e Empresas
MDHC reúne especialistas para debater políticas públicas voltadas ao Registro Civil de Nascimento e Acesso à Documentação Básica
Com início nesta terça-feira (19), encontro nacional realizado em Brasília (DF) promove a troca de experiências entre gestores da temática nos âmbitos federal, estadual e municipal
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Direitos Humanos
Em Breves, ministro Silvio Almeida lança Escola de Conselhos do Pará para capacitar agentes públicos do Marajó e região
Ação é fruto de parceria firmada entre o MDHC e UFPA; na ocasião, também foi anunciada estratégia e campanha nacional do governo federal em combate à exploração e ao abuso sexual contra crianças e adolescentes prevista para maio
Secretária-executiva Rita Oliveira apresenta projetos em desenvolvimento pelo MDHC que podem contribuir com o plano Pena Justa
Projeto do CNJ visa um conjunto de ações com a participação do Judiciário, Executivo e sociedade para melhorar condições do sistema prisional brasileiro
Comissão de Anistia abre atividades de 2024 com realização de três sessões do colegiado nesta semana; acompanhe ao vivo
Colegiado apreciará 416 requerimentos entre análises individuais e votações por bloco temático entre os dias 20 e 21 de março em plenárias abertas à imprensa e com transmissão ao vivo pelo YouTube do MDHC
Ministro Silvio Almeida recebe diagnóstico sobre rede de atendimento a pessoas em situação de rua da cidade de SP
Titular do MDHC participou de lançamento do dossiê organizado pela Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal de São Paulo; durante agenda, ministro defendeu evidências científicas, visitou a UNAS Heliópolis e Região e realizou escuta com representantes da sociedade civil
MDHC promove o 11º Encontro Nacional de Promoção do Registro Civil de Nascimento e do Acesso à Documentação Básica a partir de terça (19)
Evento será aberto à imprensa, terá transmissão ao vivo e marcará a retomada e o posicionamento do MDHC em atenção à pauta, durante três dias de atividade
Em Salvador, Symmy Larrat visita casas de acolhimento para pessoas LGBTQIA+ e apresenta o Programa do MDHC "Acolher+"
Política elaborada pela Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ tem o objetivo de fortalecer e ampliar instituições da sociedade civil que recebem pessoas em situação de vulnerabilidade social
Em Pelotas (RS), secretária-executiva do MDHC, Rita Oliveira, participa de debate sobre segurança pública e direitos humanos
Gestora abordou desafios contemporâneos relacionados à garantia de direitos para promoção de uma sociedade mais justa e inclusiva
Secretária-executiva do MDHC, Rita Oliveira, discute limites federativos para execução de políticas de Direitos Humanos em seminário da PGE-RJ
Com o tema “Direitos Humanos: como avançar?”, evento levantou debate sobre divisão e aplicação de recursos dos entes federados para promoção de direitos humanos e cidadania
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Direitos Humanos
Ministro Silvio Almeida vai ao Marajó, nesta terça-feira (19), para lançamento da Escola de Conselhos do Pará
Atividade é aberta à imprensa e há previsão de entrevista coletiva em Belém (PA) na quarta-feira (20); ação é fruto de parceria entre o MDHC e UFPA para formar atores do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente
Corte IDH condena Estado brasileiro em razão de violência policial promovida pela PM em rodovia de São Paulo
Sentença foi publicada em ato público da Corte Interamericana de Direitos Humanos, na Costa Rica, nesta quinta-feira (14); conheça as reparações sentenciadas
Corte IDH condena Estado brasileiro em caso de violência policial no campo ocorrida há 24 anos no Paraná
Sentença foi publicada pela Corte Interamericana de Direitos Humanos, na Costa Rica, nesta quinta-feira (14); conheça as reparações sentenciadas
Envelhecer nos Territórios chega ao Ceará e promove capacitação de agentes de Direitos Humanos em dois municípios do estado
Programa do MDHC foi lançado pelo secretário nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, Alexandre da Silva, em Lavras da Mangabeira e Ipueiras, e beneficiará diretamente cerca de 12 mil pessoas idosas
MDHC define metodologia para ouvir entidades e especialistas para construção da Política Nacional de Direitos Humanos e Empresas
Portaria alinha atividades como audiências e consulta públicas, oitivas com especialistas e eventos autogeridos para incluir a sociedade civil na construção da política pública que será um marco contra violações de direitos no mundo corporativo
Ministro Silvio Almeida participa em SP, nesta sexta (15), de lançamento de relatório sobre rede de acolhimento para população em situação de rua
Dossiê será apresentado pela Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal de São Paulo; pela manhã, o ministro visitará a sede da União de Núcleos, Associações dos Moradores de Heliópolis e Região, em Heliópolis
Novo Plano Viver sem Limite é destaque em fórum sobre acessibilidade nas instituições públicas de educação superior e profissional tecnológica
Secretária nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência detalhou política do governo federal, coordenada MDHC, que prevê R$ 6,5 bilhões em investimentos para garantir direitos de pessoas com deficiência no Brasil
MDHC abre prazo para envio de propostas para o Programa Pontos de Apoio da Rua em SP e RJ
Iniciativa vai destinar R$ 3 milhões para promover serviços básicos de higiene e saúde para pessoas em situação de rua; ação do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania integra o Plano Ruas Visíveis
MDHC avança nas tratativas com Arquivo Nacional para assinar acordo de cooperação sobre memória dos direitos humanos no Brasil
Parceria possibilitará gestão documental e recorte de informações por gênero, etnia e sexualidade
13ª Mostra de Cinema e Direitos Humanos começa em Brasília com exibição de filme sobre exílio político
Evento conta com apresentação gratuita de 18 filmes em todas as capitais do país ao longo de março
MDHC abre inscrições para edital que vai apoiar cooperativas de catadores de materiais recicláveis de BH e SP; recursos chegam a R$ 2,2 mi
A iniciativa vai selecionar projetos voltados à estruturação e fortalecimento de cooperativas e associações de catadores de materiais recicláveis nas duas capitais; propostas podem ser enviadas até o dia 10 de abril
MDHC recebe, até dia 10 de abril, inscrições para a Conferência Livre Nacional de Migrações, Refúgio e Apátrida
Encontro promovido pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania discutirá ações de inserção social para pessoas migrantes em etapa preparatória para a 2ª Comigrar, prevista para junho de 2024