Todas as Notícias

Participe da consulta pública que revisará o plano nacional de convivência familiar e comunitária pela próxima década

Até dezembro, o governo federal receberá propostas da sociedade civil a fim de fortalecer a política pública

Disque 100 registra 13 vezes mais denúncias de violência política do que em 2020

Violência de gênero lidera ranking de denúncias feitas por meio do canal do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania; identidade das vítimas é preservada

Direitos Humanos destaca diversidade e colaboração federativa em conferência sobre apoio a políticas migratórias

Representantes do MDHC e do MJSP participaram de atividade promovida pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil

Nota de pesar – Vladimir Carvalho

Entenda como o idadismo se manifesta na sociedade e saiba como enfrentá-lo

Nova matéria da série do MDHC que ajuda a identificar diferenças entre ódio e opinião aborda preconceito em razão da idade; confira

Direitos Humanos firma parceria para fortalecer redes de ensino em prol da educação antirracista

Protocolo de intenções foi assinado com a Fundação Roberto Marinho para realização do projeto “A Cor da Cultura”, que envolve formação de gestores e educadores, elaboração e distribuição de kit pedagógico

Na ONU, Brasil defende abordagem das deficiências psicossociais baseada na perspectiva dos direitos humanos

Posição foi declarada por representante do governo brasileiro durante consulta sobre resolução da instância internacional, em Genebra

“Eu Trabalho para os Direitos Humanos” apresenta Comitê Gestor da Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas

Conteúdo é veiculado nas redes sociais do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania

Nota de Pesar - Leakes Rossate

Lançamento do Relatório Luz da Sociedade Civil resgata esperança de cumprimento das metas da Agenda 2030

No evento, a ministra Macaé Evaristo observou que o documento traz recomendações com um olhar sensível para a pluralidade

Comissão de Anistia analisa 376 requerimentos nos dias 23, 24 e 25 de outubro

Sessões podem ser acompanhadas ao vivo por meio do canal do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania no YouTube

Ministra Macaé recebe defensores públicos para alinhar ações conjuntas de promoção dos direitos humanos

Acesso ao registro civil de nascimento, combate à tortura e enfrentamento ao trabalho escravo integraram o diálogo com a Defensoria Pública da União e a Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos

Novas cartilhas dos direitos humanos orientam sobre liberdade religiosa e combate à intolerância

Desenvolvidas em parceria com a Universidade Federal de Uberlândia, publicações educam a população sobre a importância de proteger a diversidade e enfrentar a discriminação

Direitos Humanos lança cartilha para facilitar acesso de estados e municípios às políticas públicas do Novo Viver sem Limite

Material orienta gestores públicos sobre os procedimentos para implementação das ações previstas na primeira fase do Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência

Mobilização nacional pelo fim do feminicídio chega ao Mineirão, em Belo Horizonte (MG)

Ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, representou a titular das Mulheres, Cida Gonçalves, no estádio mineiro

Lista de empregadores que submeteram trabalhadores a situação análoga de escravidão chega às mãos de Macaé Evaristo

Portaria Interministerial publicada em setembro deste ano atualizou as regras do cadastro conhecido como Lista Suja do Trabalho Escravo

Resolução do Conanda proíbe uso de armas letais em unidades socioeducativas

Documento estabelece diretrizes nacionais para segurança e proteção integral de adolescentes e jovens em restrição e privação de liberdade no Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo

Programa de equipagem para órgãos públicos em Direitos Humanos abre novo prazo de adesão

Entidades e instituições poderão solicitar adesão à política pública de 28 de outubro a 1º de novembro

Direitos Humanos repudia ataque a pessoas em situação de rua em Botafogo (RJ)

Governo federal monitora o caso por meio da Ouvidoria Nacional e do CIAMP-Rua; Disque 100 deve ser acionado por qualquer cidadão após suspeitas de violações de direitos

Em SP, ministra Macaé Evaristo conhece projetos sociais de atenção à população de rua

Titular dos Direitos Humanos e da Cidadania se reuniu com o padre Júlio Lancellotti para articular iniciativas de proteção e garantia de direitos de pessoas em situação de vulnerabilidade

Ministério disponibiliza base de dados sobre emendas parlamentares

Emendas parlamentares possuem duas vertentes: as de execução obrigatória e as de execução discricionária

Ministérios vão garantir inclusão de povos indígenas durante implementação da Avaliação Biopsicossocial na Bahia

Objetivo da mobilização interministerial é assegurar que o sistema considere especificidades culturais e sociais para ampliar acesso a direitos

Em articulação com o Unicef, ministra Macaé Evaristo debate ações conjuntas para a proteção da infância

Titular dos Direitos Humanos recebeu representantes do organismo internacional para alinhar atuação em temas como enfrentamento à violência letal e sexual, atendimento a crianças em situação de desastres e combate ao racismo

Direitos Humanos quer mais participação do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa na construção de políticas públicas

Em sua primeira participação na reunião do colegiado, a ministra Macaé Evaristo reforçou a disponibilidade da pasta para o diálogo e a realização de parcerias

Eleição para sociedade civil organizada integrar o Conanda nos próximos dois anos é convocada

Inscrições estão abertas até o dia 14 de novembro; edital foi publicado no Diário Oficial da União desta quarta (16)

Envelhecimento saudável e ativo é debate em evento de aposentados e pensionistas inaugurado pela ministra Macaé Evaristo

Titular da pasta dos Direitos Humanos e da Cidadania reiterou que o Brasil precisa se preparar para a mudança demográfica em curso com políticas públicas que assegurem dignidade, segurança e bem-estar a pessoas idosas

Organizações civis já podem se inscrever em edital para implementar Centros de Acesso a Direitos e Inclusão Social

Com inscrições abertas até 8 de novembro, o chamamento público integra o Plano Ruas Visíveis, do Governo Federal; investimento previsto é de R$ 4,5 milhões

Cartilha sobre violência patrimonial contra pessoa idosa recebe atualização sobre riscos das apostas online

Material reforça os cuidados necessários para evitar dependência, golpes financeiros e isolamento social

Organização social de Pernambuco é primeira unidade do Acolher+ a integrar o programa Cozinha Solidária; saiba como aderir

Iniciativa do MDHC tem o objetivo de fortalecer e aprimorar casas que acolhem a população LGBTQIA+ em situação de vulnerabilidade social; adesão à política pública de combate à insegurança alimentar fortalece comunidade local

Na primeira semana de outubro, Ministério publica todas as portarias de anistia pendentes de assinatura

Documentos assinados incluem pedidos de desculpas do Estado e indenizações; recursos de anistia protocolados até 2010 também devem ser concluídos ainda este ano