Participação da sociedade no colegiado que integra o Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas acontece por meio de edital de chamamento público
Conselho Tutelar do interior de Alagoas acompanha jovem vítima de cinco tiros em escola pública; em São Paulo, adolescente de 13 anos morreu após agressão
Comitiva atuou, durante a semana, no Fórum Permanente sobre Pessoas Afrodescendentes em Genebra
Iniciativa garante formação permanente para quem atua pelos direitos de crianças e adolescentes
Em coletiva de balanço sobre missão no Brasil, Mary Lawlor fez recomendações a ministérios, órgãos de justiça e governos estaduais
Delegação brasileira discutiu criação do 18° objetivo: alcançar a igualdade étnico-racial
Por meio do Programa Cidadania Marajó, outros R$ 2 milhões serão investidos na titulação de terras quilombolas; anúncios foram feitos nesta quinta-feira (18), durante evento da Caravana Brasil Sem Fome, em Belém
Secretária Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ celebra conquista que reconhece trajetória inspiradora de vida e luta da ativista
Em palestra no Tocantins, Cláudio Augusto Vieira debateu o tema com parlamentares, gestores e representantes de Conselhos Tutelares
Representante da pasta relacionou o direito ao envelhecimento digno com o tema de 2024 da iniciativa, promovida pela CNBB há 60 anos
Gestoras do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania participaram do painel “Reconhecimento e Cultura” e encontros bilaterais, na Suíça, durante o 3º Fórum Permanente sobre Pessoas Afrodescendentes
Estado vai oficializar, em 31 de maio, adesão ao Plano Nacional voltado para a garantia de direitos das pessoas com deficiência
Alexandre da Silva dialogou com interessados na iniciativa durante reunião do colegiado, na Câmara dos Deputados
Formação acontece por meio de parceria entre Direitos Humanos, Previdência Social e Saúde
Programa Cidadania Marajó realiza 3ª reunião com movimentos sociais por meio da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos
Nesta última quarta-feira de abril, é celebrado o Dia Internacional do Cão-Guia; Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência cumpre agendas para articular manutenção e ampliação de projetos que formam instrutores de cães-guia
Segundo dia do Fórum Permanente, que acontece na sede da ONU, foi marcado por painéis e reuniões bilaterais
Além de reforçar laços diplomáticos, parceria atuará pela proteção de pessoas com deficiência, LGBTQIA+, migrantes, idosos e população em situação de rua
Proposições saíram da Conferência Livre Nacional, realizada pelo MDHC, em Brasília (DF)
Inscrições poderão ser realizadas até 29 de abril
Ministério apresentou o Guia MDHC nos municípios e orientou população durante o 7º Congresso Pernambucano de Municípios
Secretária chamou atenção de empresas para importância de proporcionar ambientes de trabalho saudáveis, respeitosos e inclusivos
Representantes dos Direitos Humanos e Cidadania acompanham, na ONU, discussões para desenvolvimento sustentável da Década Internacional dos Afrodescendentes
Iniciativa recebe até 30 de abril sugestões de conteúdo para o programa da capacitação que integra plano nacional para garantir mais dignidade e inclusão
Brasil é convidado de honra da 36ª Feira Internacional do Livro de Bogotá
Ministro participou em SP de lançamento de livro sobre o advogado e abolicionista que ajudou a libertar mais de 500 escravizados no século 19
Encontro em Genebra, na Suíça, começa nesta terça-feira (16) e vai até o dia 19 de abril; atividade é aberta à imprensa
Direitos Humanos destinou R$ 500 mil para execução da iniciativa em parceria com a Universidade Federal do Rio de Janeiro
Edital exige que participantes residam e atuem na periferia com projetos destinados à população local