Em audiência na Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal, secretária Anna Paula Feminella defendeu a necessidade de unir esforços pela pauta
Comitiva do Ministério de Direitos Humanos e da Cidadania vai ao estado para identificar casos de desabrigados desacompanhados de pais ou responsáveis
Pasta cumpriu 100% das metas de disponibilização proativa de informações de interesse público. Média de cumprimento pelos órgãos federais é de 79,13%
Formulário eletrônico sobre racismo religioso pode ser respondido até julho deste ano
Direitos Humanos articula o reforço da rede de proteção de crianças e adolescentes no arquipélago, envolvendo conselhos tutelares, Judiciário e delegacias especializadas
Parceria do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania com o governo local será oficializada ainda no 1º semestre deste ano
Disque 100 pode ser acionado por atingidos pela tragédia no estado; Pasta integra força-tarefa do governo federal que monitora a situação na região
Iniciativa realizada pela pasta de Direitos Humanos com a Fiocruz destinará R$ 1,4 milhão para fortalecer 12 casas de acolhimento para pessoas LGBTQIA+
Representantes do povo Fulni-ô também falaram com a Ouvidoria dos Direitos Humanos sobre a necessidade de expansão do território da aldeia
Realizadas em dois dias, as atividades foram voltadas a integrantes do Poder Executivo de municípios, estados e do Distrito Federal
Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania discursou em evento paralelo do G20, promovido pelo Grupo de Trabalho de Economia Digital
Balanço da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos indica aumento de 24%, na comparação com 2023, em relação ao primeiro quadrimestre
Representantes do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania se reuniram com integrantes da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida
Pasta atuou para a realização do projeto “Mulheres Mil - Trabalho Doméstico e Cuidados", que vai ofertar 900 vagas em cursos pelo país
Novas atividades de escuta acontecem neste mês de maio, realizadas pelo Grupo de Trabalho Técnico (GTT) Sales Pimenta, que integra a estrutura do MDHC
Parlamentar Renato Freitas reportou ao governo federal perseguição e ameaça de morte pela atuação em defesa de direitos fundamentais
Capital fluminense é a primeira do país a executar a iniciativa que conta com cerca de R$ 1 bilhão em investimentos do governo federal
Publicação explica a atuação do setor que tem o objetivo de apoiar a implementação de políticas públicas, além de estimular a participação da sociedade
Plano nacional foi pauta de conferências estaduais dos direitos da pessoa com deficiência nos quatro estados
Programação tem presença confirmada de representantes de alto nível da ONU, Unesco e OCDE, além de autoridades do principal fórum de cooperação econômica internacional. Veículos de imprensa já podem fazer o credenciamento para participar
A articulação conjunta vai priorizar ações em defesa da garantia de direitos de crianças e adolescentes da região
Aberto à imprensa, evento terá transmissão ao vivo e integra esforços para criação da política nacional de cuidados
Intitulada “Registre-se”, iniciativa vai assegurar documentação básica para povos originários, pessoas privadas de liberdade e população em situação de rua
Iniciativa lançada em dezembro passado envolve atuação de 11 ministérios do governo federal; solenidade no Museu de Arte do Rio será aberta à imprensa mediante credenciamento; após o evento, às 12h, ministro deverá conceder entrevista à imprensa
Valor previsto para este ano é a maior dotação inicial da história do orçamento dos Programas de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas, coordenados pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania; saiba mais sobre o Provita
Pagamento das indenizações de familiares de Antônio Tavares Pereira - como consequência de sua morte e da falta de investigação, julgamento e punção dos responsáveis - foi um dos assuntos de diálogo com representantes do movimento dessa quinta-feira (25)
Dados apontam que 92% das pessoas que trabalham em ambiente doméstico são mulheres e 65% são mulheres negras. Parte delas acaba submetida ao trabalho análogo à escravidão
Ministro propôs a criação de mecanismos, dentro das Nações Unidas, para visibilidade e comunicação de casos emblemáticos de violência contra defensores de direitos humanos