Semana Nacional do Registro Civil acontece até sexta (17) em 25 estados
Mobilização nacional pela inclusão e cidadania prioriza o atendimento de pessoas em situação de rua, indígenas e privadas de liberdade
Mobilização nacional pela inclusão e cidadania prioriza o atendimento de pessoas em situação de rua, indígenas e privadas de liberdade
Lançada nesta segunda-feira (13) pelos Direitos Humanos, ação acontece em parceria com diversas entidades da sociedade civil e o Conanda e vai mobilizar sociedade, governos e organismos internacionais pela garantia dos direitos do público infantojuvenil
Dados sobre pessoas desabrigadas e acompanhamento in loco das demandas da sociedade estão entre os objetivos da força-tarefa
Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos e Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos estiveram neste sábado (11) no local onde estão abrigados os pais da bebê; desde 1º de maio, Disque 100 registrou 59 denúncias e demandas apresentadas pela população gaúcha
Mais de 2 mil atendimentos já foram feitos com o objetivo de acelerar a segunda via de documentos. Primeiras 61 certidões foram entregues nos abrigos a partir deste sábado (11)
Objetivo é proteger e promover a dignidade de grupos mais vulnerabilizados da população gaúcha
Entidades foram anunciadas por meio de eleição durante assembleia nacional para composição do colegiado
Direitos Humanos sinalizou a necessidade de incrementar o orçamento da pasta para garantir execução de iniciativas prioritárias e de proteção de grupos vulnerabilizados
Silvio Almeida esteve com o presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Alberto Delgado Neto, e reforçou a importância da documentação civil para acesso à cidadania
Ministério disponibiliza canais específicos do Disque 100 para receber relatos de desaparecidos, solicitação de resgate e oferta de doações
Direitos Humanos criou, nesta semana, canal exclusivo para contribuir na localização de pessoas desaparecidas no estado
Ministro se encontrou com secretário de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do estado. Ambos alertaram população para evitar fake news
Comitiva liderada pelo ministro Silvio Almeida monitora situação de abrigos e atua na região para fornecer novos documentos às vítimas das enchentes
Signatários vão cooperar em ações transversais para conscientizar e aperfeiçoar condições de trabalho no setor, que reúne maioria dos trabalhadores resgatados
17ª Sessão da Conferência dos Estados-Partes da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência acontecerá, em Nova Iorque, no mês de junho
Seminário, realizado em Brasília nesta quinta-feira (9), reuniu técnicos do governo federal e representantes de prefeituras da Região Metropolitana do Entorno e Nordeste Goiano
Gestores dos Direitos Humanos estão no estado gaúcho para uma série de articulações com autoridades locais
Ao aderir ao Plano Nacional, regiões pactuadas recebem apoio na elaboração de planos locais dos direitos da pessoa com deficiência e garantem a execução das políticas públicas
Formações abrangem as áreas de Liderança, Empregabilidade, Educação Financeira e Acesso à Tecnologia. Para a iniciativa, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania destinou R$ 1 milhão
Interessados têm até 6 de junho para participar; objetivo do colegiado é subsidiar a criação, monitoramento e avaliação do Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos
Direitos Humanos monitora reivindicações emergenciais em diálogo com a população
Iniciativa vai destinar R$ 3 milhões para promover serviços básicos de higiene e saúde para pessoas em situação de rua; ação do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania integra o Plano Ruas Visíveis
Ouvidoria de Direitos Humanos criou fluxo específico para receber informações sobre crianças e adolescentes desacompanhadas e mais quatro opções de atendimento específicos para as vítimas das enchentes
Pasta articula esforços com órgãos do Judiciário e cartórios gaúchos para garantir celeridade no fornecimento de novos documentos aos desabrigados
Das 20 ações do plano no escopo do Ministério dos Direitos Humanos, quatro são da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa
Acordo permitirá envio de água potável às vítimas da catástrofe socioambiental
Secretária Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, Symmy Larrat, abriu o evento, em Fortaleza (CE), exaltando iniciativa como exemplo para o país
Delegações de todas as regiões do país vão propor ações pela equidade de direitos e superação de barreiras para velhice digna e saudável
GT foi instituído no âmbito do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania com a participação da sociedade civil
Parceria entre Direitos Humanos e Secom vai premiar 120 projetos; fase de interposição de recurso está aberta até 9 de maio