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Direitos Humanos: governo federal lança salas multissensoriais para autistas em aeroportos brasileiros

Espaços foram projetados para reduzir a sobrecarga sensorial das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras deficiências

Comitiva liderada pela ministra Macaé Evaristo vai à Colômbia para a 1ª Conferência Global pelo Fim da Violência contra Crianças

O evento ocorre nesta quinta (7) e sexta-feira (8), em Bogotá, a fim de impulsionar o combate à violência contra crianças e adolescentes em todo o mundo

Ministra recebe presidente da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos

Plano de trabalho do colegiado será aprovado na próxima sessão, prevista para 14 de novembro

Direitos Humanos exalta conclusão do inquérito sobre os assassinatos de Bruno Pereira e Dom Phillips

Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas (PPDDH), do governo federal, acompanha lideranças da região onde o crime ocorreu em 2022

Cadastro de Conselhos de Promoção e Direitos da Pessoa com Deficiência já está no Portal de Dados Abertos

A base disponibiliza informações a respeito dos conselhos de direitos da pessoa com deficiência que facilitam o acesso do cidadão a esses espaços

Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura dá posse a novos membros

Ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, também foi empossada na Presidência do colegiado para o biênio 2024-2026

Emancipação dos povos negros e indígenas é defendida pela ministra Macaé Evaristo na UFMG

Titular dos Direitos Humanos esteve na abertura do Novembro Negro da universidade; na conferência, gestora deu destaque à luta antirracista como essencial para o fortalecimento da democracia e a promoção da dignidade para toda a população

Ministra Macaé estuda medidas para viabilizar reparações efetivas a indígenas Krenak

Em agenda na capital mineira, gestora ouviu demandas de representantes da comunidade que, por meio de anistia coletiva, recebeu pedido de desculpas pelo Estado brasileiro em abril de 2024

Em seminário, ministra Macaé Evaristo reforça compromisso brasileiro com justiça racial e direitos humanos

Titular da pasta de Direitos Humanos mencionou a criação de ferramenta de monitoramento para as recomendações internacionais desenvolvida pelo Ministério

Confira a listagem final de selecionados do Prêmio Cidadania na Periferia

Iniciativa é fruto de parceria entre o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) e a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom)

Comissão de anistia se reúne em novembro para analisar mais 49 requerimentos

Sessões acontecem nos dias 7 e 8 de novembro com transmissão ao vivo pelo YouTube do MDHC e aberto à imprensa

Novo Viver sem Limite: cerca de 1.500 ônibus escolares acessíveis vão garantir inclusão no trajeto às escolas

Com mais de R$ 700 mi para aquisição dos veículos empenhados pelo governo federal neste ano, ação vai beneficiar todas as regiões do país

Ministério lança edital para fortalecer proteção a defensores de direitos humanos no Rio de Janeiro

Com investimento inicial de R$ 9,5 milhões, chamamento público vai permitir implementação do novo contrato com 18 profissionais e duração de três anos

Em BH, ministra Macaé Evaristo ressalta importância da parceria com a sociedade civil para garantia de direitos universais

Representante do Governo Federal visitou o Sistema Divina Providência, projeto social que conta com 17 obras assistenciais e 10 centros de formação profissional

Depoimentos de violações e defesa dos direitos humanos marcam audiência do GT Memória e Verdade LGBTQIA+ no Ceará

Ao menos 30 pessoas compartilharam relatos e estudos sobre perseguição, humilhações e assassinatos. Na ocasião, também foram homenageadas personalidades que lutaram pela população LGBTQIA+

Evento sobre pessoas idosas termina com sugestão de compromisso coletivo para o envelhecimento saudável e digno

Seminário “O amanhã é hoje. O futuro é agora”, realizado pelo MDHC em parceria com a Fiocruz, teve dois dias de atividades em Brasília

Premiação vai reconhecer experiências exitosas de promoção e proteção da pessoa idosa

Serão premiados 18 projetos com recursos que somam um total de R$ 720 mil

Em SP, ministra Macaé defende inclusão e responsabilidade social no centro das estratégias empresariais

Titular dos Direitos Humanos participou de evento que discute equidade e diversidade no mundo corporativo

Nota de pesar – Paulo Vinicius Baptista da Silva

Confira os principais encaminhamentos das últimas sessões da Comissão de Anistia

Ao longo de três dias, colegiado apreciou 376 requerimentos

Conheça o Repositório de Educação Digital e Midiática para Pessoas Idosas, lançado pelo Governo Federal

Plataforma disponibiliza conteúdos digitais que contribuem para a inclusão digital e orientação da população idosa

Em oitivas no MS, Direitos Humanos ouve relatos de preconceito e violência contra indígenas LGBTQIA+

Por cinco dias, representantes da Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ visitaram territórios indígenas no estado, que tem segunda maior taxa de suicídio entre indígenas no Brasil

Em diálogo com sociedade, Direitos Humanos anuncia ações para pessoas idosas

Durante evento na Fiocruz, Ministério amplia política pública para garantia de direitos nos territórios, facilita acesso a conhecimentos, assina parceria com RN e lança edital para reconhecer projetos em defesa da população com 60 anos ou mais

Ministra Macaé Evaristo exalta o direito à memória em projeto de homenagem a Lélia Gonzalez

Seminários, mostra educativa e documentário celebram os 90 anos de nascimento e 30 anos do falecimento da ativista, escritora e intelectual negra que é referência no Brasil e no mundo

Novo episódio da série "Eu Trabalho para os Direitos Humanos" destaca a 14ª Mostra Cinema e Direitos Humanos

Gestora no MDHC, Lígia Morais fala sobre a trajetória e expansão da política pública que promove exibições e debates em todo o país

GT Memória e Verdade LGBTQIA+ chega à região nordeste do Brasil

Audiência Pública ocorre entre quarta (30/10) e sexta-feira (1º/11), em Fortaleza, para ouvir vítimas e familiares de pessoas LGBTQIA+ que tiveram direitos violados

Em MG, ministra Macaé enaltece ciências do povo ao celebrar 100 dias da política de equidade étnico-racial e educação quilombola

Ministério da Educação apresentou dados sobre desigualdades raciais intraescolares, objetivos, principais marcos e atribuições de cada eixo da PNEERQ

Quilombolas e indígenas do RS são ouvidos pelo governo federal para aperfeiçoar programa de proteção

Ações em Porto Alegre contaram com a participação de pessoas atendidas pelo Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas (PPDDH), coordenado pelos Direitos Humanos

Governo Federal promove evento para discutir futuro mais inclusivo e digno para pessoas idosas

Durante dois dias, autoridades políticas e especialistas estarão reunidos em Brasília; Atividade celebra os 21 anos do Estatuto da Pessoa Idosa

Participe da consulta pública que revisará o plano nacional de convivência familiar e comunitária pela próxima década

Até dezembro, o governo federal receberá propostas da sociedade civil a fim de fortalecer a política pública