Direitos Humanos apresenta o Novo Viver sem Limite a gestores do Amapá
Em formato virtual, representantes da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência orientaram governo local e sociedade sobre adesão ao plano nacional
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Publicado em
31/03/2020 18h38
Direitos Humanos articula com CNJ estratégias para aplicação do “Formulário Rogéria”
Objetivo é fazer levantamento e sistematização de dados para ações de enfrentamento à violência e resposta institucional para proteger pessoas LGBTQIA+
PARTICIPAÇÃO SOCIAL
publicado
Resultado preliminar do Prêmio Cidadania na Periferia será divulgado na próxima sexta (7)
Iniciativa irá destinar R$ 6 milhões para 120 projetos protagonizados pela população periférica
Silvio Almeida reitera compromisso do governo federal com concepção contemporânea de universalidade em direitos humanos
Ministro apresentou políticas executadas, nos últimos meses, para pessoas com deficiência, em audiência na Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (4)
Idadismo é tema do segundo episódio do “Eu trabalho para os Direitos Humanos”
Série vai ao ar às terças, nas principais redes sociais do ministério. O protagonista desta semana é o secretário dos Direitos da Pessoa Idosa, Alexandre da Silva
Ministérios dos Direitos Humanos e Povos Indígenas homenageiam Dom e Bruno com projeção nesta quarta-feira (5)
Silvio Almeida e Sonia Guajajara participam da homenagem a partir das 18h, em frente ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, na Esplanada dos Ministérios; evento é aberto à imprensa
Acontece nesta quarta (5) o seminário sobre cultura institucional de direitos humanos
Evento promovido pelo governo federal, em parceria com a Enap, vai debater formas de atuação voltadas ao cuidado e à garantia de direitos a todas as pessoas. Confira a programação completa!
Direitos Humanos quer criar protocolo para funcionamento de Centros Humanitários de Acolhimento no RS
O intuito é garantir que a realocação dos abrigados em estruturas provisórias seja adequada, segura e humanizada, principalmente para os mais vulneráveis
Selo e carimbo personalizados celebram os 10 anos do Conselho Nacional dos Direitos Humanos
Ministro Silvio Almeida fez o lançamento das peças que contam com a parceria dos Correios
Homenagens nesta quarta (5) marcam os dois anos dos assassinatos de Dom Phillips e Bruno Pereira
Iniciativa é fruto de parceria entre Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) e Ministério dos Povos Indígenas (MPI); ações serão abertas à imprensa
Conselhos de Direitos Humanos aprovam moção de apoio com recomendações para enfrentar emergência climática no RS
Documento foi lido durante 8º Encontro Nacional da Rede de Conselhos de Direitos Humanos, em Brasília
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Direitos Humanos
CNDH
Governo federal institui projeto de acesso imediato à moradia para pessoas em situação de rua
Intitulada Moradia Cidadã, iniciativa compõe o Plano Ruas Visíveis e será inicialmente implementada em formato de projeto-piloto
Na Parada LGBT+ de SP, Silvio Almeida pede respeito e unidade nacional pelo fim da violência contra pessoas LGBTQIA+
Ao reforçar o compromisso com esse público, o governo federal esteve presente, pelo segundo ano consecutivo, na maior parada LGBT do mundo
AVISO DE PAUTA
publicado
Conselho Nacional dos Direitos Humanos celebra 10 anos com sessão solene nesta terça (4) em Brasília
Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, e demais autoridades, especialistas e sociedade civil participam da cerimônia, que é aberta à imprensa sem necessidade de credenciamento prévio
Programas de proteção e garantia de direitos das pessoas LGBTQIA+ terão investimentos de mais de R$ 8 milhões
Direitos Humanos anuncia programas Acolher +, Empodera +, Bem Viver +, que visam garantir dignidade e inserção de pessoas LGBTQIA+ no mercado de trabalho em todos os territórios
Symmy Larrat assume presidência do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+
Colegiado foi instituído em 2023 e era presidido por integrante da sociedade civil. Cerimônia de posse ocorre na véspera da 28ª Parada do Orgulho LGBT+ de São Paulo
Ministro Silvio Almeida participa da abertura oficial da 28ª Parada do Orgulho LGBT+ em São Paulo
Ao lado da secretária nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, Symmy Larrat, titular dos Direitos Humanos subirá no trio que dá início à maior parada LGBT do mundo
Especialistas participam da sexta oitiva do GT de direitos humanos e empresas
Encontro do grupo de trabalho coordenado pelos Direitos Humanos abordou promoção e o monitoramento das cadeias de valor e a devida diligência em direitos humanos
CNDH realiza campanha de doação a vítimas da tragédia durante Parada LGBT em SP
Estímulo à solidariedade conta com parceria dos organizadores do evento e Central Única das Favelas. Estações do Metrô de São Paulo serão pontos de coleta
Atenção aos sinais, diálogo e rede de proteção são fundamentais para quebrar ciclo de violência sexual contra crianças e adolescentes
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania alerta sociedade a entender as formas de comunicação de crianças e adolescentes e estar mobilizada para denunciar e enfrentar casos de abuso e violência sexual
Empodera+: Em SP, Direitos Humanos firma parcerias pela diversidade e promoção da empregabilidade de pessoas LGBTQIA+
Acordos assinados com o Banco do Brasil e a Fundacentro fomentam o trabalho digno e educação da população LGBTQIA+. Projeto será desenvolvido no PA, MA, ES, RS e CE
Governo lança marca "LGBTQIA+ Cidadania" que reúne todas as ações voltadas para população LGBTQIA+
Na oportunidade, o Banco do Brasil anunciou o investimento de R$ 1 milhão para projetos que apoiem a causa LGBTQIA+
Debate sobre proteção dos direitos humanos frente à crise climática marca evento da Corte IDH, em Manaus
Atividade integra os eventos paralelos do 167º Período Ordinário de Sessões da Corte Interamericana de Direitos Humanos, no Brasil
Parceria entre Direitos Humanos e Marinha do Brasil vai capacitar operadores de embarcações do arquipélago do Marajó
Acordo assinado entre Silvio Almeida e José Mucio Monteiro Filho vai garantir mais segurança no transporte da população marajoara, principalmente, para acesso a escolas, serviços de saúde e assistência social
Em aula magna na AGU, ministro Silvio Almeida aborda a teoria jurídica do desenvolvimento
Evento abriu a etapa principal do curso “Direito e Desenvolvimento”, em Brasília.
Pessoas com deficiência relatam discriminação de planos de saúde e Direitos Humanos cobra medidas à ANS
Em menos de um ano, foram registradas 5,4 mil reclamações sobre cancelamentos ou rescisões unilaterais de planos de saúde
Lançamento do Viva Mais Cidadania mobiliza quilombolas da comunidade Kalunga, em Goiás
Programa voltado a pessoas idosas do território foi apresentado pelo secretário nacional Alexandre da Silva, em Cavalcante
Ministério disponibiliza informações sobre anistiados políticos no Portal de Dados Abertos
Divulgação de informações atende à Política de Dados Abertos, à Lei de Acesso à Informação (LAI) e à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
Direitos Humanos articula adesão do Pará ao Novo Viver sem Limite
Tratativas para oficialização da parceria foi pauta de reunião entre secretária nacional Anna Paula Feminella e representante do governo estadual
Capacitação vai orientar agentes públicos federais sobre condutas vedadas nas eleições
Evento realizado pelos Ministérios dos Direitos Humanos e da Cidadania, da Igualdade Racial, das Mulheres e dos Povos Indígenas acontece em Brasília