Governo Federal destinou, em 2024, o maior orçamento da história para proteção de vítimas e testemunhas ameaçadas. Foram investidos R$ 27 milhões
Atualização do SIPIA dará maior eficiência e segurança na gestão de informações sensíveis. Lançamento será em Brasília com a presença do ministro Silvio Almeida e do secretário Cláudio Vieira
Eventos, no Piauí e na Bahia, reuniram gestores públicos e associações de setores que irão implementar a Avaliação Biopsicossocial Unificada da Deficiência
Reforma agrária, educação e empreendedorismo foram temas abordados por Symmy Larrat na discussão sobre políticas públicas para pessoas LGBTQIA+
Das 95 ações previstas no Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, cerca de 25% já foram totalmente concluídas ou registraram entregas parciais nas áreas da saúde, cultura e aviação civil
Coordenadora-geral de Promoção da Liberdade Religiosa, Iyá Gilda, foi homenageada como embaixadora do evento realizado na Avenida Paulista
Temas como proteção aos defensores de direitos humanos, enfrentamento ao discurso de ódio e ações para pessoas em situação de rua e LGBTQIA+ foram destaques das articulações do Brasil na agenda
Ministro integra a programação de sábado (6), em que participa de um bate-papo às 16h, mediado pela presidente da CUFA Nacional
Equipe do Ministério debateu projeto com representantes do Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia, durante passagem pelo estado
Iniciativa é fruto de um convênio firmado pelo Governo Federal com a Prefeitura de Guarulhos, que prevê o repasse de um total de R$ 5,2 milhões até 2025
No total, 29 interessados foram aprovados, entre docentes de educação básica, superior e movimentos sociais
Iniciativa do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania vai reconhecer iniciativas em solenidade ainda no segundo semestre
Em defesa da democracia, Rita Oliveira destacou a importância de os países unirem esforços para o enfrentamento do extremismo na internet
Cerimônia contou com gestores locais e nacionais, além de conselheiros e membros da sociedade civil; iniciativa dos Direitos Humanos já vigora no Piauí, Bahia, Maranhão e Paraíba
Tribunal internacional julgará caso Collen Leite vs Brasil nesta sexta-feira (5); documentos indicam detenções arbitrárias e tortura contra militantes políticos durante a ditadura militar
Extinto em 2022, colegiado será responsável por avançar na luta por memória, verdade e reparação contra regimes opressores
Em 9ª oitiva, foram discutidas as perspectivas de empresas públicas e instituições financeiras
Brasil relatou a realização de mutirões para atender grupos vulnerabilizados, como pessoas em situação de rua e comunidades indígenas, quilombolas e ribeirinhas
Proposta é implementar práticas para enfrentar a sobrecarga de serviços que muitas mulheres enfrentam. PL foi assinado pelo presidente da República e enviado ao Congresso Nacional
Em encontro virtual, gestores e especialistas conheceram plano de trabalho e metodologia a ser seguida durante os próximos seis meses
Formações abrangem as áreas de Liderança, Empregabilidade, Educação Financeira e Acesso à Tecnologia. Para a iniciativa, foi destinado R$ 1 milhão
Secretário Bruno Renato Teixeira detalha a criação do Fórum Nacional de Lideranças Migrantes, Refugiadas e Apátridas (Fomigra)
Ceará é o quinto estado a aderir à política pública nacional que promove os direitos da pessoa com deficiência, em cerimônia aberta à imprensa, às 15h30, no Palácio da Abolição, em Fortaleza
Em audiência da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, Anna Paula Feminella destacou a importância do planejamento e de protocolos para garantir o atendimento prioritário desse público
Membros da equipe da Coordenação-Geral de Memória e Verdade da Escravidão e do Tráfico Transatlântico de Pessoas Escravizadas, do ministério, estão em Salvador para agenda de aceno à luta antirracista
Governo e sociedade vão propor ações de combate ao capacitismo durante a 5ª Conferência, retomada após oito anos
Em novo episódio, secretário Alexandre da Silva é entrevistado pela assessora especial de Participação Social e Diversidade do MDHC, Anna Karla Pereira, e destaca políticas públicas para quem tem 60 anos ou mais
As informações publicadas preservam dados pessoais e cumprem todas as medidas protetivas relacionadas à confidencialidade e sigilo
Evento da Semana do Migrante e do Refugiado lançou ações de mobilização para o Rio Grande do Sul e anunciou atualizações do aplicativo Clique Cidadania
Em Brasília, encontro reuniu representantes do Ministério do Trabalho e Emprego, do sistema de justiça e de colegiados ligados à temática; ação faz parte de aliança global da ONU