Levantamento do Sinase sobre adolescentes em medidas socioeducativas está no Portal de Dados Abertos
Estudo de 2023 traz informações sobre as medidas que abrangem situações de semiliberdade, internação provisória, internação e internação sanção
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Publicado em
31/03/2020 18h38
Estado do Acre vai formalizar adesão ao Plano Ruas Visíveis na próxima quinta (18)
Solenidade será aberta à imprensa e contará com a presença do secretário nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Bruno Renato Teixeira, e autoridades locais
Abertas as inscrições para compor o Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura
Conselhos de classes profissionais e organizações civis podem se candidatar a 12 vagas no colegiado que integra o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
Iniciativa para garantir trabalho digno e autonomia a pessoas LGBTQIA+ é tema do quadro “Eu trabalho para os Direitos Humanos”
Novo episódio da série detalha o programa “Empodera+”, ação integrante da “Estratégia Nacional de Trabalho Digno, Educação e Geração de Renda”
Presidente Lula participará do encerramento da Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, nesta quarta (17)
Delegações de todas as regiões do país estão reunidas para debater propostas para um futuro mais inclusivo. Atividade é aberta à imprensa mediante credenciamento prévio
Discussão sobre inclusão digital encerra o segundo dia da 5ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Tarde foi marcada por palestras que abordaram medidas para tornar o Brasil um país mais inclusivo
Direitos Humanos e Ministério das Mulheres articulam diretrizes para acolhimento de mulheres lésbicas, bissexuais e trans
Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ e Secretaria Nacional de Enfrentamento à Violência contra Mulheres estudam aprimorar o atendimento das vítimas
Conferência discute estratégias para fortalecer participação das pessoas com deficiência em políticas públicas
Segundo dia da 5ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência inicia diálogos que vão nortear a construção de país mais inclusivo
Observatório Nacional dos Direitos Humanos é apresentado como experiência exitosa nos EUA
Ministério participa do maior evento de Sistema de Informação Geográfica do mundo, na Califórnia, para compartilhar práticas e conhecer inovações
Após oito anos, Direitos Humanos mobiliza o país em torno da agenda das pessoas com deficiência
5ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência reúne, ao longo desta semana, mais de 1,2 mil delegados, acompanhantes e convidados de todas as regiões do Brasil
Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência começa, neste domingo (14), com palestra do ministro Silvio Almeida
Programação inclui palestras, debates em grupo e uma plenária final que aprovará a Carta de Brasília, um documento com recomendações para diversos órgãos
Observatório Nacional dos Direitos Humanos evidencia avanços e desafios para proteção de crianças e adolescentes
Na semana em que o ECA completa 34 anos, ObservaDH reforça que a faixa entre 10 e 14 anos são as principais vítimas de violência sexual no país
Conheça os serviços oferecidos pelo aplicativo Clique Cidadania
Ferramenta disponível para aparelhos Android e iOS traz informações, mapa interativo e orientações sobre direitos humanos e políticas públicas para migrantes e brasileiros
Direitos Humanos divulga organizações sociais contempladas pelo Prêmio Cidadania na Periferia
Fruto de parceria com Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), reconhecimento vai destinar R$ 50 mil a cada projeto selecionado
GT sobre Evidências em Direitos Humanos das Pessoas Idosas se reúne, pela primeira vez, para definir estratégias de atuação
Colegiado alinhou objetivos e metodologias para elaboração do plano que criará núcleos de evidências em direitos humanos da pessoa idosa
Feminella defende acessibilidade em museus e pontos de memória como medida de cidadania para pessoas com deficiência
Secretária Nacional participou de audiência pública sobre o tema, na qual apoiou a iniciativa como forma de fortalecer a inclusão e a autonomia dessa população
Paraíba renova pacto federativo para erradicação do trabalho escravo com apoio dos Direitos Humanos
Coordenadora Andreia Minduca comemorou a pactuação do estado e anunciou que a descentralização da política de combate ao trabalho escravo é uma das prioridades do Ministério
Dados Abertos inclui base de parcerias da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Iniciativa fortalece a transparência e reafirma o compromisso com a governança
Marco de 34 anos do ECA é lembrado com seminário sobre proteção a crianças na internet
Ministro Silvio Almeida reconhece o Estatuto da Criança e do Adolescente como uma das maiores conquistas sociais a ser invocada para planejar o futuro do Brasil
Silvio Almeida aborda relação da América Latina com a questão racial em conferência de estudos afro-latinos-americanos
Ministro abriu programação do evento destacando a relevância de fomentar o conhecimento acadêmico para a compreensão da realidade dos países latinos no combate às violências raciais
Symmy Larrat dialoga com trabalhadores dos Correios para fomentar a inclusão e o respeito às pessoas LGBTQIA+ no serviço público
Secretária do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania salientou o papel da diversidade e da equidade no ambiente de trabalho
Representantes dos Direitos Humanos abrem II Ciclo de Diálogos Interfederativos do Provita
Bruno Renato Teixeira e Felipe Biasoli refirmaram o compromisso da pasta com o programa, na cerimônia que inaugurou a programação do evento, em Brasília
Em evento de assistência social, Bruno Teixeira destaca papel de gestores municipais nas políticas de atenção e cuidado
Secretário Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos participa do Encontro de Gestores de Assistência Social, em São Paulo
Representante de catadores menciona discurso de Silvio Almeida ao celebrar regulamentação da Lei de Incentivo à Reciclagem
Presidente da República assinou decreto que destina incentivos fiscais à indústria e anunciou programas e investimentos que somam R$ 425,5 milhões para beneficiar a categoria
Conferência nacional debaterá urgências para futuro mais inclusivo das pessoas com deficiência
Quinta edição da atividade reunirá delegações de todas as regiões do país, após oito anos; ministro Silvio Almeida abre evento no próximo domingo (14); credenciamento à imprensa está disponível
Ministro Silvio Almeida alinha atuação conjunta para a promoção dos direitos humanos na Câmara
Titular da pasta destacou a proteção a defensores de direitos humanos, a criação de Centros de Referência e as ações para a população em situação de rua
Especialistas debatem setores extrativistas e energético para promoção de direitos humanos nas empresas
Em 10ª oitiva, Grupo de Trabalho Interministerial coleta mais contribuições da sociedade civil, por meio de institutos e agências reguladoras, visando à elaboração de uma política nacional sobre o tema
Direitos Humanos celebra 34 anos do ECA nesta quinta (11), com diálogo sobre futuro das novas tecnologias
Seminário “Proteger é Preciso” será realizado com a participação do ministro Silvio Almeida, especialistas e sociedade civil; atividade é aberta à imprensa com transmissão ao vivo
Série “Eu trabalho para os Direitos Humanos” destaca participação social para proteção das pessoas com deficiência
8º episódio protagonizado pela secretária Anna Paula Feminella destaca a 5ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, que acontece a partir do próximo domingo (14)
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Direitos Humanos
Sistema de Informação para a Infância e Adolescência é atualizado para garantir eficácia no monitoramento de políticas públicas
Agora, plataforma conta com inovações como armazenamento seguro em nuvem, garantindo preservação e segurança de dados, além de aperfeiçoamentos que trazem mais agilidade aos agentes públicos que cuidam dos direitos de crianças e adolescentes