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Em Boa Vista (RR), ministra Damares Alves entrega veículos e promove ações de direitos humanos

Cerca de 372 mil pessoas com deficiência estão atualmente no mercado de trabalho

Lei de cotas para pessoas com deficiência completa 30 anos neste sábado (24). A legislação possibilitou avanços na promoção da inclusão em todo o país

NOTA

Ouvidoria apresenta serviços de proteção às mulheres ao município de Londrina (PR)

Encontro ocorreu nesta sexta-feira (23) e teve o objetivo de discutir parcerias no enfrentamento à violência contra este público

Governo Federal destina R$ 823 mil para a construção da Casa da Mulher Brasileira em Cariacica (ES)

O lançamento da pedra fundamental da CMB aconteceu nesta sexta-feira (23), com a presença da ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves

Comissão de Anistia publica mais de 1,7 mil decisões no primeiro semestre de 2021

Publicações aumentaram em 17,46% de 2020 para 2021 e se somam a mais de 7,4 mil processos já respondidos pela Comissão

Especial pandemia: 25 ações mapearam atendimento de 8,7 milhões de cidadãos com deficiência e doenças raras

Iniciativas do Governo Federal tiveram apoio do poder Judiciário, da política de saúde e da sociedade civil

No Espírito Santo, ministra Damares debate soluções para o tratamento da endometriose

Titular do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos afirmou que irá trabalhar para que o estado seja referência no tratamento da doença que acomete cerca de 10% da população feminina brasileira em idade reprodutiva

Webinário debate a importância do futebol nas escolas

A atividade faz parte do projeto Integra Brasil, que tem o intuito de promover ações em campo com a temática dos direitos humanos, principalmente nas regiões de vulnerabilidade social

Cerca de R$ 2,6 milhões serão investidos no Observatório da Criança e do Adolescente

Projeto é uma parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Universidade Federal do Paraná (UFPR) e apoiará ações de proteção e prevenção a crimes cibernéticos

Cursos gratuitos estão disponíveis para mulheres em situação de vulnerabilidade

Empreendedorismo, educação financeira, marketing digital, artesanato, costura e beleza estão entre as capacitações. Serão oferecidas 270 mil vagas por meio do projeto Qualifica Mulher

Alunos e professores do Hospital Escola de Valença (RJ) conhecem ações federais para o enfrentamento à violência contra a mulher

Secretária do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos participou virtualmente de evento municipal sobre o tema. Os destaques foram a ampliação do Ligue 180, a campanha “Alô Vizinho” e a doação de cestas básicas

Hanseníase: saiba quem tem direito a pensão por internação e isolamento compulsórios

Atualmente, cerca de 9,6 mil pessoas recebem o benefício concedido pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos

Qualificações gratuitas fazem parte dos R$ 6,5 milhões investidos para beneficiar pessoas com deficiência

Os recursos são do orçamento semestral da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência

Entidades do Pará recebem capacitação sobre Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte

Encontros aconteceram nestas quarta e quinta-feiras (21 e 22), com o objetivo de discutir ações para diminuir a letalidade do seguimento no estado

Em Cariacica (ES), ministra Damares lança a pedra fundamental da Casa da Mulher Brasileira

Solenidade ocorre nesta sexta-feira (23). A unidade será construída com investimento de R$ 823 mil do Governo Federal

Portaria facilita adesão ao Sistema Nacional de Igualdade Racial

Com a medida, Governo Federal espera ampliar o alcance da iniciativa a mais estados e municípios

Presidente Bolsonaro assina propostas de projeto de lei em favor da família

Os textos serão encaminhados ao Congresso Nacional e embasam a criação do Dia Nacional de Conscientização pela Paternidade Responsável e do Dia Nacional do Nascituro e de Conscientização sobre os Riscos do Aborto

Inscrições de consultoria voltada para proteção de crianças indígenas se encerram no próximo dia 30 de junho

Objetivo é realizar diagnóstico para aperfeiçoar o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (SGD)

Organizações civis podem colaborar com a Política Nacional de Cuidados

Ministério promove a série de encontros "Ouvindo a Sociedade Civil", nos quais se reúne com representantes de instituições que cuidam da pauta da pessoa idosa, para contribuir com a iniciativa

Versão em Libras do Estatuto da Criança e do Adolescente já está disponível

Norma traduzida está dividida em 58 vídeos curtos. Iniciativa faz parte de uma série de entregas relacionadas à comemoração dos 31 anos do ECA

Segunda etapa da pesquisa de avaliação do Sinase é aberta para estados

Gestores estaduais e do Distrito Federal podem agendar reuniões de apresentação da pesquisa até o final de agosto

Comitiva do Governo Federal promove ações de direitos humanos em Vitória da Conquista (BA)

Representantes do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos estão na região para discutir a pauta de povos e comunidades tradicionais com autoridades locais

Cerca de R$ 1,4 milhão foi investido em pesquisas para promoção da igualdade étnico-racial

Na data em que o Estatuto da Igualdade Racial completa 11 anos, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos divulga o balanço semestral de ações para o segmento. A pasta ainda promoveu o enfrentamento ao racismo em todo o país

Governo Federal lança curso para aplicação de formulário no atendimento às mulheres vítimas de violência

Ação, realizada pelos ministérios da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, da Justiça e Segurança Pública e órgãos do Poder Judiciário, é voltada para delegadas de polícias civis que atendem essas vítimas

Iniciativas promovem direitos de crianças e adolescentes no Paraná

Titular da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente conheceu a Delegacia Amiga da Criança e o Disque Denúncia 181. Ele cumpre agenda no estado nesta semana

Curso irá abordar aplicação de formulário de avaliação de risco para o feminicídio

Evento de lançamento da ação, voltada para delegadas de todo o país, irá ocorrer na manhã desta terça-feira (20)

Comissão de Anistia pauta análise de 273 processos

As próximas sessões do Conselho serão realizadas nos dias 27 e 28 de julho de 2021

Covid-19: Ministério aplica mais de R$ 330 milhões em ações de enfrentamento à pandemia

Número de inciativas supera 400 ações desenvolvidas para o enfrentamento dos impactos desde março de 2020

Conselhos tutelares recebem R$ 5,5 milhões em equipamentos no primeiro semestre de 2021

Ministério investiu também no lançamento de cinco editais, além de cursos de capacitação para mais de 2 mil atores do Sistema de Garantia de Direitos