Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) acionou órgãos de justiça de GO para pedir esclarecimento sobre o caso
Selecionados serão divulgados até o fim de agosto e exibições serão realizadas gratuitamente em novembro
Associação da categoria apresentou um panorama da atuação dos profissionais e demonstrou interesse em realizar ações em conjunto com a pasta
A secretária-executiva adjunta Caroline Reis explica o funcionamento da iniciativa criada para garantir a equipagem de serviços voltados às populações mais vulneráveis
Secretária Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ conclamou empresas e órgãos públicos a se engajarem na iniciativa que visa promover mais inclusão no mercado de trabalho
Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania vai contribuir para o debate sobre o papel dos países do futuro, no dia 24 de julho, ao lado de autoridades internacionais e do embaixador Celso Amorim
Fábio Mariano da Silva assume cadeira em Brasília após três décadas de vida acadêmica e ativismo em movimentos sociais
Representantes da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos receberam, nesta segunda-feira (22), integrantes da Associação Nacional de Mulheres Policiais para debater respostas a demandas específicas
Com representantes do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e da sociedade civil, iniciativa é parte das ações do GTT Sales Pimenta e marcará avanço das reparações sentenciadas pela Corte IDH; audiência será aberta à imprensa
Em Belo Horizonte, evento marca a segunda atividade das cinco previstas em todas as regiões do país, com objetivo de historiografar violações de direitos humanos contra a comunidade
Em discurso marcante, secretária destacou importância da marcha e defendeu que a construção de políticas públicas não podem retroceder
Objetivo é que a edificação ajude a conscientizar presentes e futuras gerações, garantindo que crimes e injustiças do passado não se repitam; acordo será firmado junto à OAB
Após denúncias, uma força-tarefa interministerial atua para monitorar e garantir a segurança de comunidades localizadas em MS e PR
Promovido pelo MDHC, evento acontecerá em agosto com participação do ministro Silvio Almeida; inscrições gratuitas estão disponíveis pela plataforma Sympla
Em construção desde fevereiro, a política pública envolverá diversos ministérios do Poder Executivo com lançamento previsto para os próximos meses
Encontro sinaliza inclusão de consumidores de jogos eletrônicos em debate sobre mediação política para enfrentar violação de direitos no universo dos players
Série de atividades como escuta qualificada e capacitação sobre a política pública acontecem nesta semana no AC; iniciativa conta com investimento inicial de R$ 982 milhões em âmbito nacional
Foram realizados 11 encontros, contando com a participação de representantes da academia, da sociedade civil, do Ministério Público Federal, da Defensoria Pública da União e dos setores empresariais, com o objetivo de colher contribuições para a construção da Política Nacional
Decreto do Governo Federal que institui o SisTEA foi assinado pelo presidente Lula nesta quarta-feira (17), durante o encerramento da 5ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Podem concorrer diretores de curtas-metragens que abordem temas atuais dos direitos humanos no Brasil. Nesta edição, serão escolhidos ainda jovens talentos do cinema para a equipe de curadoria do evento
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania é um dos apoiadores da Operação Virtude, coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública
No último dia da Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, presidente Lula assinou decreto que institui sistema para pessoas autistas. Também foram firmadas parcerias no âmbito da Avaliação Biopsicossocial da Deficiência e da Política Nacional de Cuidados
Pessoas com menos de 18 anos deverão ser atendidas pelos serviços especializados no território e em caráter antimanicomial, com garantia da manutenção dos vínculos familiares e comunitários
Iniciativa do GTT Sales Pimenta, encontro tem por finalidade promover espaço para a participação da sociedade civil; grupo de trabalho teve duração prorrogada por mais seis meses
Anúncio foi feito no último dia 5ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência; participação social na construção do relatório nacional a ser enviado à OEA segue até 18 de agosto
Inscrições devem ser realizadas até 25 de julho por meio da plataforma SouGov.br
Objetivo é combater violações contra grupos vulneráveis na luta pela garantia de direitos, desde o desenvolvimento até o consumo de jogos eletrônicos
Conferencistas avaliaram propostas que serão levadas para deliberação na plenária final do evento
Estudo de 2023 traz informações sobre as medidas que abrangem situações de semiliberdade, internação provisória, internação e internação sanção
