Força-tarefa teve o intuito de cumprir sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), referente ao acidente de 1998. A maioria das vítimas eram trabalhadoras afrodescendentes que viviam em condições de pobreza
Lançamento do material faz parte das ações do Dia de Combate ao Preconceito contra pessoas com Nanismo, nesta segunda-feira (25). Ministra Damares Alves ainda recebeu representantes do grupo “Somos Todos Gigantes”
Entre os requerimentos julgados pelo Conselho, estão os relacionados à Batalha dos Perdidos, que serão analisados em blocos
Curso de capacitação foi realizado em Belém (PA), entre os dias 18 e 22 de outubro. Ação faz parte do Programa Abrace o Marajó e do Plano de Desenvolvimento da Amazônia
Representante do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos integrou audiência pública da Comissão Interamericana de Direitos Humanos
Promovido pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), webinário realizado nesta sexta-feira (22) abordou conceitos jurídicos como curatela e tomada de decisão apoiada
A operação, realizada em Água Fria de Goiás (GO), foi a primeira articulada após a publicação da portaria que tornou público o Fluxo Nacional de Atendimento às Vítimas de Trabalho Escravo
Acordo foi assinado pelo Governo Federal, por meio do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) e pelo Ministério das Relações Exteriores. Até o momento, 34 países já aderiram
Projeto é uma parceria entre a Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos e o Ministério Público e realizará séries de entrevistas sobre o tema
Novo prazo para organizações interessadas se candidatarem ao certame passa a ser dia 2 de novembro
Vídeos e orientações inseridos na ferramenta estão disponíveis para celulares Android e também na internet
Promovido pelo Governo Federal, o treinamento on-line vai até esta sexta-feira (22)
Representante do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos participou de audiência pública da Câmara dos Deputados, nesta quinta-feira (21)
Os termos de adesão dos dois municípios foram publicados no Diário Oficial da União desta quinta-feira (21)
O Prêmio de Acessibilidade será concedido pelo Programa Pátria Voluntária e pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. As inscrições podem ser feitas entre 21 de outubro e 2 de novembro
Atividade será realizada nesta sexta-feira (22), pelas redes sociais do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
Evento fez referência aos 18 anos do Estatuto do Idoso, ao Dia Internacional da Pessoa Idosa e aos cinco anos da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa
Senhora do Porto, São José do Divino e Santo Antônio do Rio Baixo, em Minas Gerais, Várzea Grande, em Mato Grosso, e Concórdia do Pará, no Pará, aderiram ao instrumento nesta quarta-feira (20)
Lançada nesta quarta-feira (20), iniciativa que envolve cinco ministério e o Programa Pátria Voluntária prevê ações nas áreas de cultura, educação, saúde, direitos humanos e assistência social
Em parceria com a Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA), será elaborado curso com a proposta de incentivar e qualificar as ações de promoção da igualdade étnico-racial
A cirurgia para reconstruir a mama, a quitação do financiamento habitacional e o saque de benefícios como o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) também constam entre as garantias
Uma das ações do período é a prestação de serviços de assistência e cuidados integrais à saúde da mulher por meio do Programa Abrace o Marajó, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
Quatro novas iniciativas serão apresentadas até quinta-feira (21), no evento organizado pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH). Especialistas participam do encontro on-line
Na cerimônia, foram apresentados os resultados dos primeiros grupos na versão on-line do programa do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
Interessados em participar têm até o dia 29 de outubro para responder a formulário on-line
Iniciativa do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), o Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial tem a proposta de implementar políticas públicas de enfrentamento ao racismo em todo o país
Evento acontece nesta quarta-feira (20), na Esplanada dos Ministérios, em Brasília (DF)
Durante a pandemia de Covid-19, o Disque 100 e o Ligue 180, disponibilizados pelo Governo Federal, incorporaram novas formas de registrar denúncias
Ministra Damares Alves apresentou ações do Governo Federal na Reunião de Altas Autoridades sobre Direitos Humanos, nesta segunda-feira (18)
Municípios regularizados podem captar recursos para programas e ações voltadas para este público