Acompanhamento do avanço das ações que integram o Plano Nacional pela Câmara Interministerial dos Direitos da Pessoa com Deficiência é parte do compromisso do Governo Federal por um Brasil mais inclusivo
Termo de fomento será assinado pelo ministro Silvio Almeida em cerimônia aberta à imprensa, nesta sexta-feira (2), às 10h, na capital mineira
Lançamento teve aula inaugural do secretário nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Cláudio Vieira, na Universidade Federal do Acre, com transmissão pelo YouTube
Colegiado é formado por representantes de oito ministérios, professores da educação básica e superior, movimentos sociais e especialistas
O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, em nome do Estado brasileiro, reconheceu a responsabilidade do Brasil no assassinato do advogado e defensor dos direitos humanos morto em 1982
Secretário Bruno Renato Teixeira demonstrou apoio da pasta à quarta edição do Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, lançado nesta terça-feira (30), em seminário promovido pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública
Vídeo integra a série que vai ao ar todas as terças-feiras nas redes sociais do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
Ministro Silvio Almeida também assinou a lei que instituiu a celebração da data em 16 de abril, para homenagear o diplomata brasileiro Luiz Martins de Souza Dantas
Disponível para Android e iOS, app oferece orientações sobre direitos, serviços e políticas públicas disponíveis no Brasil para brasileiros e migrantes
Ao todo, 17 documentos estão disponíveis por meio da plataforma Participa Mais Brasil; colaborações foram feitas por entes como movimentos sociais, empresas e agências
Após oitivas nos territórios no primeiro semestre, MDHC começa a promover escuta ativa no meio urbano, sobre cenário de violações contra defensores de direitos humanos, comunicadores e ambientalistas
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania participou das discussões, a fim de acompanhar os trabalhos desenvolvidos pelo PPDDH no estado
Secretária nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência participou do evento Datathon: Pessoa com Deficiência no Serviço Público, na Escola Nacional de Administração Pública, em Brasília
Ato público integra o cumprimento de sentença internacional no caso do advogado e defensor de direitos humanos assassinado há 42 anos. Ministro Silvio Almeida participará do evento, que é aberto à imprensa
Novo PAC para transporte, prevenção a desastres, esgoto, abastecimento de água e infraestrutura social nas cidades vai investir R$ 41,7 bilhões para 899 empreendimentos em 27 estados e 710 municípios
Na UnB, atividade marcou o Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha com a presença de governos, acadêmicos e ativistas
Silvio Almeida assinou parceria, nesta sexta-feira (26), na sede da OAB-SP. Espaço será construído em antigo prédio símbolo da repressão militar
Secretária-executiva do Ministério integrou a programação que abriu o primeiro dia da edição de Brasília do maior festival de mulheres negras da América Latina
Órgão colegiado que integra a estrutura do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania conta com participação da sociedade civil
Sessão deferiu pedido de anistia a imigrantes japoneses e seus descendentes, reconhecendo perseguição política durante os anos 1940
Vaga é para atuação em Brasília (DF), no modelo de consultoria técnica de pessoa física. Interessados devem se inscrever até o dia 31 de julho
Comunidade Kaiowá, da terra indígena Sucurui'y, no Mato Grosso do Sul, recebeu anistia política coletiva além de pedido de desculpas do Estado brasileiro
Iniciativa acontece por meio de uma parceria entre o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e a Universidade Federal de Minas Gerais
Parceria com Universidade Federal Fluminense destinou R$ 1 milhão para execução de iniciativa para capacitação de advogadas e atendimento a mulheres negras privadas de liberdade
Secretária Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência destacou iniciativas do Governo Federal para conectar pessoas com deficiência a vagas de emprego
Prática foi a que mais cresceu entre os crimes de ódio de 2017 a 2022, principalmente nas redes sociais. Governo Federal tem desenvolvido ações para proteger mulheres de violências praticadas sob a falácia de livre expressão
Em evento paralelo ao G20, titular da pasta dos Direitos Humanos e da Cidadania defendeu a proteção das populações e atuação efetiva dos Estados para redução da pobreza e da desigualdade
Estado foi o primeiro a aderir ao Novo Viver sem Limite. Em quatro meses, foram garantidos investimentos para criação de 49 salas de recursos multifuncionais e construção de cinco centros especializados em reabilitação
Agenda integra uma série de reuniões realizadas com os ministérios para elaboração do Plano Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa
Silvio Almeida vai participar de um bate-papo mediado pelo rapper Rashid, na quarta edição da convenção nerd das favelas, que começa dia 27 de julho, em Diadema (SP)