Com investimento de R$ 982 mi, Plano Ruas Visíveis integra destaques da ministra Macaé Evaristo no G20 Social
Evento no RJ reúne lideranças mundiais e movimentos populares em busca de justiça social e soluções para problemas da atualidade
Evento no RJ reúne lideranças mundiais e movimentos populares em busca de justiça social e soluções para problemas da atualidade
Representante do governo brasileiro defendeu escuta ativa ao público infantojuvenil para construção de políticas públicas efetivas
Representante do governo brasileiro pelos direitos das pessoas LGBTQIA+ discursou em conferência internacional com lideranças ligadas à temática; agenda incluiu encontros bilaterais e seminários na Cidade do Cabo e em Joanesburgo
Com a participação de lideranças comunitárias no evento, ministra defendeu transformação urbana sustentável e políticas sociais inclusivas como pilares para enfrentar crises globais; Agenda integra programação do G20 Social
Ministra Macaé Evaristo participou, ao lado da primeira-dama Janja da Silva, de seminário sobre o tema organizado pelo Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional
Ministério do Direitos Humanos e da Cidadania compôs a delegação brasileira na audiência realizada pela OEA nos Estados Unidos
Iniciativa do governo federal é explicada pela coordenadora-geral de Políticas para os Direitos da População em Situação de Rua, Maria Luiza Gama
Evento será realizado no próximo dia 26 de novembro, na sede do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, em Brasília (DF); sugestões também podem ser enviadas por e-mail, até o dia 22
Contribuições já podem ser feitas em eixos como proteção estatal e popular, acesso a direitos e combate à impunidade
Ministra dos Direitos Humanos abriu o 16º Congresso Nacional das Defensoras e Defensores Públicos, em São Luís
A data de 1º de agosto foi instituída para celebração da manifestação cultural pernambucana
Apoiada pelo MDHC, proposta visa tornar o cuidado um direito social, beneficiando grupos vulneráveis e reconhecendo o trabalho de cuidadores; iniciativa segue agora para o Senado
Honraria foi concedida pelo Congresso Nacional ao educador e antropólogo autor de O Povo Brasileiro. Lei foi sancionada pelo presidente da República nesta terça-feira (12)
O objetivo da publicação é divulgar informações e documentos internacionais relativos à promoção e à proteção dos direitos humanos no Brasil
Com lideranças religiosas e representantes da sociedade civil, evento é parte da preparação de documento previsto para 2025 com propostas da sociedade para enfrentar a intolerância religiosa
Diálogo aconteceu na sede do Ministério da Justiça com representante dos Direitos Humanos, especialistas e influenciadores digitais com vistas a fomentar políticas públicas mais seguras
Tema foi debatido na abertura da Jornada da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, que reúne gestores da rede e profissionais da saúde que atuam em hospitais universitários vinculados ao SUS
Pilar quer tirar as crianças e adolescentes da invisibilidade
Ministério dos Direitos Humanos disponibiliza resultados; confira
Declaração foi dada pela ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania durante abertura do 3º Seminário Nacional de Educação Integral, que ocorre em Brasília
Escolha da temática, para equipe do Ministério, concretiza reconhecimento a contribuição africana para a construção de um Brasil mais justo e igualitário
Ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania se posicionou sobre o tema na audiência pública convocada para discutir os impactos da chamada Lei das Bets
Secretária nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do MDHC, Anna Paula Feminella ressaltou a importância da participação social na formulação de políticas públicas e no combate a violações de direitos
Ao todo, país possui 41 programas desenvolvidos de maneira integrada por 20 ministérios do governo federal; em vigor há 34 anos, Estatuto da Criança e do Adolescente foi pioneiro ao definir jovens como sujeitos de direitos
Evento começa nesta sexta (8), em Brasília (DF), e segue até o próximo domingo (10); ministério participa com exposições de serviços e promove diálogo sobre políticas inclusivas
A disseminação desse tipo de ódio não tem a ver apenas com características físicas, mas também com estigmas relacionados à região onde a pessoa mora, a roupa que se veste e até a música que se ouve
Ministra dos Direitos Humanos lidera comitiva brasileira no evento; país se compromete com protocolo unificado, segurança digital e prevenção à violência nas escolas
Com a participação de mais de 193 Estados membros da Organização Mundial da Saúde, autoridades firmarão compromisso público pelo futuro das crianças