Audiências virtuais debaterão estratégias de proteção a comunicadores, ambientalistas e defensores de direitos humanos
Objetivo dos encontros, que acontecerão a partir desta terça (3), é promover escuta qualificada à sociedade civil
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Publicado em
31/03/2020 18h38
Ministério sugere plano de contingência para conter alto índice de violência contra crianças e adolescentes
Ministro Silvio Almeida propôs medida para enfrentamento das mortes, o qual classificou como “epidemia”. Relatório da Unicef revela que, entre 2021 e 2023, mais de 15 mil crianças e adolescentes entre zero e 19 anos perderam a vida no Brasil
Lideranças do campo e da floresta protagonizam audiência para fortalecer proteção a defensores de direitos humanos
Escuta foi realizada pelo colegiado responsável por conduzir formulação do Plano Nacional do PPDDH e de anteprojeto de lei sobre o tema, até dezembro deste ano
Brasil e Colômbia preparam plano de ação para atuação conjunta em defesa de pessoas LGBTQIA+
Em Bogotá, representante do MDHC apresentou projetos desenvolvidos e defendeu ação conjunta dos países latino-americanos para promoção de pautas dos direitos humanos
Movimento Nacional da População de Rua pede apoio do Ministério para inclusão da pauta nas discussões do G20
Silvio Almeida reiterou o compromisso de proteger e garantir direitos, trabalhando para promover o debate e buscar soluções para a população de rua
Pacto Nacional pela Primeira Infância passa a ser liderado pelos Direitos Humanos
Criado em 2019, pelo Conselho Nacional de Justiça, a gestão do instrumento foi transferido ao Ministério em cerimônia na tarde desta sexta-feira (30)
Políticas públicas para pessoas LGBTQIA+ é tema de diálogo entre Brasil e Colômbia, em Bogotá
Secretária Symmy Larrat, que está em agenda no país, apresentou os programas do Governo Federal voltados para proteção dos direitos da população LGBTQIA+
Direitos Humanos atua em ações conjuntas para proteção de comunidades indígenas no Oeste do Paraná
Mobilização ocorre após ataques na Terra Indígena Guasu Guavira, que feriu quatro indígenas; ações incluem reforço na segurança e apoio às comunidades
Retomada histórica da Comissão sobre Mortos e Desaparecidos Políticos é classificada como “momento de cura” para o Brasil
Em solenidade marcada por emoção, ministro Silvio Almeida e defensores de direitos humanos exaltaram o caráter reparatório da comissão para realização da justiça em memória das vítimas
Bel Sá defende a urgência de estatísticas para formulação de políticas públicas e leis de proteção às mulheres lésbicas
Secretária substituta da Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ fez apelo em audiências públicas realizadas pelo Dia da Visibilidade Lésbica
Ministro Silvio Almeida enaltece reconexão Brasil-África na abertura da Conferência da Diáspora Africana nas Américas
Encontro, realizado em Salvador, reúne diferentes segmentos em busca de fortalecer as raízes africanas ao redor do mundo
Ministério defende mecanismos de proteção aos direitos humanos no cenário empresarial
Posicionamento foi firmado em audiência pública sobre projeto para criar o marco nacional sobre direitos humanos e empresas
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania assumirá a gestão do Pacto Nacional da Primeira Infância
Instrumento passa, nesta sexta (30), a integrar a agenda de atribuições da pasta, que já lidera nacionalmente a condução de políticas públicas voltadas a proteção e garantia de direitos das crianças até 6 anos. Solenidade é aberta à imprensa
Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos será retomada nesta sexta (30)
Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos será retomada no Dia Internacional das Vítimas de Desaparecimentos Forçados. Ministro Silvio Almeida, defensores de direitos humanos e ativistas estarão no evento. Veículos de imprensa podem participar mediante credenciamento prévio.
Ouvidoria Itinerante do Governo Federal leva direitos à população marajoara de Melgaço (PA)
Mais de 600 pessoas foram atendidas pela iniciativa do MDHC por meio do programa Cidadania Marajó; ação integrada com outros órgãos segue em missão por Breves, Portel e Oeiras do Pará
Direitos Humanos integra mobilização pela libertação de Sônia Maria de Jesus
Caso acompanhado pelo MDHC desde o ano passado foi tema de diálogo em audiência pública na Câmara dos Deputados
Cooperação entre ministérios prevê inclusão de mulheres LBTI em serviços como o Ligue 180 e a Casa da Mulher Brasileira
Direitos Humanos e Ministério das Mulheres firmaram acordo para fortalecer rede de atendimento e aprimorar o fluxo de denúncias de mulheres lésbicas, bissexuais, travestis, transexuais e intersexo
Na Câmara, Rita Oliveira detalha ações de enfrentamento à crise humanitária nos territórios Yanomamis e Ye’kuanas
Secretária-executiva do Ministério falou sobre as iniciativas prioritárias da pasta, em audiência pública realizada no âmbito da Comissão de Povos Originários, Comunidades Tradicionais e Amazônia
Ministério defende regulamentação de lei sobre saúde mental no mundo corporativo
Na Câmara dos Deputados, representante do MDHC enfatizou responsabilidade ética para eficaz garantia da dignidade humana em ambiente de trabalho
Mecanismo de Prevenção e Combate à Tortura identifica ocorrência de violações em instituições de saúde mental no DF e Entorno
Relatório expõe as condições encontradas durante inspeções realizadas em março deste ano e recomenda o fechamento imediato das unidades
Curso realizado pelos Direitos Humanos com o ACNUDH debate estratégias para emergências climáticas
Resultado das discussões subsidiará o protocolo que o MDHC elabora com o Escritório do Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos
Nos 45 anos da Lei de Anistia, Direitos Humanos reitera importância de ações reparatórias contínuas pela memória e verdade
Ministério foi ouvido em audiência pública, no Senado, em que defendeu a necessidade de manter viva a memória das vítimas da ditadura
Governo Federal assinará acordo inédito para inclusão de pessoas LBTI em políticas públicas para mulheres
Lésbicas, bissexuais, travestis e mulheres trans e intersexo serão beneficiadas por cooperação entre Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e Ministério das Mulheres. Ação faz parte das comemorações do Dia Nacional da Visibilidade Lésbica
Em SP, ministro Silvio Almeida dá início à execução do Programa Pontos de Apoio da Rua
Política pública do MDHC faz parte do Plano Ruas Visíveis e vai disponibilizar espaço para disseminação de serviços públicos, desde cuidados básicos a acesso a direitos
Xenofobia: o ódio que divide o tecido social e incita violações de direitos contra povos e culturas
Reportagem do portal Ódio ou Opinião detalha como opera o discurso que discrimina pessoas pela sua origem. Entre 2021 e 2022, denúncias de xenofobia cresceram 874%, superando as acusações de intolerância religiosa, racismo, LGBTfobia, misoginia e neonazismo
Violações contra defensores de direitos foram mais denunciadas nos últimos anos, revela Observatório dos Direitos Humanos
Plataforma do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania tem nova seção com indicadores e evidências sobre ameaças e proteção a defensores de direitos, comunicadores e ambientalistas
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Direitos Humanos
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Direitos Humanos vai destinar R$ 1,5 mi em serviços para pessoas em situação de rua de SP, nesta segunda (26)
Ação visa implantar o Programa Pontos de Apoio da Rua (PAR) na capital paulista, com o objetivo de fomentar serviços públicos de cuidado e higiene pessoal; atividade é aberta à imprensa
Ações do Governo Federal promovem envelhecimento ativo, saudável e com garantia de direitos
Projeção do IBGE aponta que Brasil terá 75,3 milhões de pessoas idosas até 2070; Programas “Envelhecer nos Territórios” e “Viva Mais Cidadania” foram criados para assegurar proteção e direitos dessa população
Estado brasileiro anistia camponeses e moradores de favelas do RJ por violações sofridas na ditadura militar
Ministro Silvio Almeida participou da sessão simbólica que aprovou requerimentos coletivos da Comunidade da Pedra Lisa e da Federação das Associações de Favelas do Estado do RJ
Formação pioneira sobre avaliação biopsicossocial da deficiência começa no Piauí
Iniciativa integra as ações do Novo Viver sem Limite e é direcionada a profissionais das áreas da saúde, assistência social e educação que atuam no Estado