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Em ato público no RJ, ministra Macaé Evaristo reforça compromisso com Estado laico

Caminhada pela liberdade religiosa, na Praia de Copacabana, reuniu diversas crenças e marcou luta contra intolerância religiosa em defesa da democracia

Em BH, Macaé Evaristo aponta educação como caminho para garantia de direitos e justiça social

Ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania participou de diálogo intergeracional em edição da Expo Favela Minas Gerais

Publicado novo Regimento Interno da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos

Mudanças retomam princípios de atuação do colegiado anteriores a 2019 e ampliam mecanismos de busca e reconhecimento de desaparecidos políticos

Comitiva dos Direitos Humanos vai ao Rio de Janeiro para caminhada em defesa da liberdade religiosa

Atividade que celebra a diversidade e o respeito a todas as religiões acontece na Orla de Copacabana, neste domingo (15), a partir das 10h

Ministra Macaé Evaristo debaterá desafios intergeracionais em painel da Expo Favela Minas Gerais nesta sexta-feira (13)

Evento é uma feira de negócios para empreendedores e startups da favela que busca dar visibilidade para iniciativas criadas por moradores das periferias

Ao lado de Lula, ministra Macaé Evaristo sinaliza apoio a programa de cuidado integral de gestantes e bebês

Cerimônia de lançamento da Rede Alyne de Cuidado, no Rio de Janeiro, foi a primeira agenda pública da titular dos Direitos Humanos ao lado do presidente

Compromisso dos Direitos Humanos com crianças e adolescentes é reforçado em assembleia do Conanda

Ministra Macaé Evaristo enfatizou a importância de fortalecer políticas públicas em reunião que tratou de desafios e avanços do ECA

Divulgado resultado provisório do edital para composição do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura

A lista definitiva dos eleitos será anunciada em 19 de setembro. Já a posse dos novos integrantes do colegiado está prevista para acontecer dia 4 de novembro

Política pública do Governo Federal, Plano Ruas Visíveis será executado na cidade de Belém

Objetivo é fortalecer ações integradas de apoio à população em situação de rua

Em primeira agenda pública, ministra Macaé Evaristo reafirma luta contra o capacitismo e a valorização da diversidade

Durante participação no Seminário Internacional Autismo e Educação, promovido pelo MEC, titular nomeada para a pasta defendeu a criação de protocolos de defesa das pessoas vítimas de preconceito

Conferência da Diáspora Africana nas Américas traduz sua voz na Carta de Recomendações

Documento histórico divulgado hoje reúne propostas para fortalecimento da Diáspora Africana

Informações sobre o primeiro ano do Programa Cidadania Marajó são incluídas no Portal de Dados Abertos

A política pública promove o enfrentamento ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes, a garantia de direitos e o acesso a políticas públicas no Arquipélago

Registros sobre o Módulo Conselho Tutelar do SIPIA estão no Portal de Dados Abertos

As informações publicadas preservam dados pessoais e cumprem todas as medidas protetivas relacionadas à confidencialidade e sigilo

Nota de pesar - Beatriz Almeidinha Maia

Carta de Brasília sugere ações para a garantia dos direitos das pessoas com deficiência

Documento sintetiza propostas aprovadas na Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, que buscam ampliar a acessibilidade, a inclusão e superar práticas capacitistas

Macaé Evaristo é nomeada ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania

Conheça o perfil da nova titular da pasta que será empossada nos próximos dias

Ministra interina Esther Dweck e futura ministra Macaé Evaristo conhecem equipe dos Direitos Humanos e da Cidadania

Primeira reunião com gestores da pasta assegurou a garantia da continuidade das políticas públicas e ações do Governo Federal

Secretário-executivo interino do Ministério dos Direitos Humanos é nomeado por decreto presidencial

Titular do setor de Serviços Compartilhados do MGI, Cilair Rodrigues de Abreu, passa a acumular duas funções sem prejuízo entre as atribuições que atualmente ocupa

Em seminário na Bahia, Symmy Larrat defende educação como arma para combater violência contra a população LGBTQIA+

No fim de semana, secretária Nacional do Direito das Pessoas LGBTQIA+ participa da 5ª Marcha do Orgulho Trans e da 21ª Parada do Orgulho LGBT+ da Bahia

Termina nesta sexta (6) o prazo de inscrições para compor Comitê Nacional de Respeito à Liberdade Religiosa

Seleção prioriza diversidade e atuação relevante no enfrentamento à intolerância e ao racismo religioso; resultado será divulgado em outubro

Governo Federal lança curso para incentivar a inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho

Atividade é gratuita e está com inscrições abertas pela Escola Virtual de Governo. Aulas começam a ser disponibilizadas a partir desta sexta-feira (6)

Direitos Humanos lança pesquisa no Piauí com foco na Avaliação Biopsicossocial da Deficiência

Levantamento será concluído no dia 4 de outubro e visa compreender como o novo modelo de avaliação será aplicado nos territórios

Ministério recebe relatório sobre segurança alimentar e nutricional com sugestões de ações de direitos humanos

Documento foi entregue ao ministro Silvio Almeida pela presidenta do Consea, Elisabetta Recine. Para o titular da pasta, a alimentação é um dos pilares fundamentais dos direitos humanos

Lançamento do Pacto pela Diversidade, Equidade e Inclusão marca avanço das políticas de direitos humanos na gestão pública

Iniciativa interministerial estabelece diretrizes para promover a diversidade nas empresas estatais, com foco em direitos humanos e desenvolvimento inclusivo

Equipe de Direitos Humanos vai a Guarulhos para monitorar situação de migrantes no Aeroporto Internacional

Pasta defende revisão de medida que restringiu circulação de refugiados e apátridas, porque decisão incide em violação de direitos

Alexandre da Silva debate os impactos ambientais no processo de envelhecimento em evento em Garanhuns (PE)

Secretário Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa destacou a redução da desigualdade como ponto central para alcançar a sustentabilidade

Enfrentamento ao capacitismo é destaque em Congresso Ibero-americano de Educação em Direitos Humanos

Secretária Anna Paula Feminella falou sobre o tema na abertura do evento que envolve 20 universidades da América Latina, Espanha e Portugal

Clique Cidadania é tema do novo episódio do Eu Trabalho para os Direitos Humanos

O criador do aplicativo, Carlos Ricardo, explica como funciona a ferramenta que facilita acesso de migrantes a serviços essenciais e defesa de direitos no Brasil

Em Pernambuco, Direitos Humanos discute reparação histórica a famílias separadas pela hanseníase

Secretária Anna Paula Feminella liderou missão que discutiu a preservação dos arquivos documentais das antigas colônias de internação compulsória

Audiências virtuais debaterão estratégias de proteção a comunicadores, ambientalistas e defensores de direitos humanos

Objetivo dos encontros, que acontecerão a partir desta terça (3), é promover escuta qualificada à sociedade civil