Todas as Notícias

AVISO DE PAUTA

Ministro Silvio Almeida participa em Belém (PA) de evento sobre Plano Plurianual Participativo

Caravana do PPA, que acontece nesta segunda-feira (19), contará com outros representantes do governo federal e irá debater as prioridades do Brasil para os próximos quatro anos

publicado 16/06/2023 21h43 Notícia

POLÍTICA DE ESTADO

Debate de direitos humanos não pode ser apenas moral, defende Silvio Almeida em evento da Rede Ebserh

Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania palestrou para consultores jurídicos da rede de todo país que participaram 4º Encontro do Jurídico da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, ocorrido nesta semana em Brasília

publicado 16/06/2023 21h26 Notícia

AVISO DE PAUTA

Encontro sobre Migrações e Refúgio no Brasil será nesta segunda-feira (19), no MDHC, em Brasília

Interessados em participar podem se inscrever por meio de formulário on-line

publicado 16/06/2023 15h56 Notícia

RECONHECIMENTO

Ministro Silvio Almeida é agraciado com a Ordem do Mérito da Defesa

Honraria é concedida a civis e militares, brasileiros ou estrangeiros, que tiveram destaque no exercício da profissão

publicado 16/06/2023 15h14 Notícia

PARTICIPAÇÃO SOCIAL

PPA Participativo: sociedade civil pode propor programas voltados aos direitos humanos

Envie sua sugestão para o programa “Brasil Participativo” e contribua com o Plano Plurianual Participativo (PPA) 2024-2027, do governo federal. As contribuições podem ser enviadas até 10 de julho

publicado 16/06/2023 10h10 Notícia

PODER PÚBLICO

Silvio Almeida participa de reunião ministerial no Planalto

Este foi o terceiro encontro realizado pelo presidente Lula com todos os seus ministros

publicado 15/06/2023 21h11 Notícia

JULHO VIOLETA

Desafios para garantia de direitos são destaque em seminário alusivo ao dia de enfrentamento à violência contra a pessoa idosa

Participaram dos debates representantes da sociedade civil; do INSS; Procon; Ministério da Saúde; da Igualdade Racial; da Educação; do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome entre outras autoridades

publicado 15/06/2023 21h01 Notícia

PROCESSO SELETIVO

Servidores públicos federais tem até esta sexta-feira (16) para se inscreverem nas 14 vagas ofertadas pela Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SNDPD)

As oportunidades, exclusivas para servidores públicos federais, são para as áreas de Direito, Ciências Sociais ou Ciências Humanas, Comunicação, Jornalismo, Publicidade ou Relações Públicas

publicado 15/06/2023 20h16 Notícia

DEFESA DAS FAVELAS

Ministro Silvio Almeida é nomeado embaixador da Frente Parlamentar em Defesa das Favelas e seus moradores

Frente Parlamentar foi lançada na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (14)

publicado 15/06/2023 12h34 Notícia

JUNHO VIOLETA

Violências contra a pessoa idosa: saiba quais são as mais recorrentes e o que fazer nesses casos

O Disque 100 recebe denúncias de violações de direitos humanos, entre elas violências físicas, psicológicas, patrimoniais, sexuais, abandono, negligência e discriminação

publicado 15/06/2023 12h46 Notícia

INTERNACIONAL

COSP16: reuniões bilaterais marcam agenda da secretária nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência

Anna Paula Feminella se reuniu, nesta quarta-feira (14), com representantes dos governos da França e Estados Unidos

publicado 14/06/2023 21h58 Notícia

JUNHO VIOLETA

“Grande desafio é construir uma política nacional ampla para a pessoa idosa, capilarizada, bem estruturada, eficaz e efetiva”, defende Silvio Almeida ao abrir o seminário Direitos Humanos da Pessoa Idosa

Iniciativa faz parte das atividades alusivas ao Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, lembrado em 15 de junho; durante o evento, foram anunciadas ações do MDHC em defesa dos direitos dessa população

publicado 14/06/2023 19h20 Notícia

PARTICIPAÇÃO SOCIAL

Rita Oliveira participa da posse dos novos relatores da Dhesca Brasil

Secretária-executiva representou o ministério no evento que empossou oito representantes femininas na plataforma

publicado 14/06/2023 18h17 Notícia

MDHC promove Semana Nacional de Migrações e Refúgio

Entre as programações da Semana, entre os dias 19 e 23 de junho, está o lançamento do aplicativo “Clique Cidadania”, que fornece informações sobre direitos oferecidos aos migrantes no Brasil, em parceria com a Organização Internacional para as Migrações (OIM)

publicado 14/06/2023 16h38 Notícia

PROCESSO SELETIVO

MDHC abre edital para preenchimento de vagas na Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas

Servidores públicos federais podem se inscrever até o próximo dia 23 de junho

publicado 14/06/2023 14h33 Notícia

PESSOA IDOSA

Na Bahia, secretário Alexandre da Silva dialoga sobre envelhecimento saudável da população negra e visita comunidades quilombolas

O integrante do MDHC participou de seminários e esteve em comunidades quilombolas do município de Feira de Santana

publicado 14/06/2023 12h47 Notícia

JUNHO VIOLETA

MDHC cria GT para enfrentamento à violência financeira e patrimonial contra a pessoa idosa

Publicação está no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (14)

publicado 14/06/2023 11h55 Notícia

COOPERAÇÃO

TSE atende pedido do MDHC e dará apoio às eleições dos conselheiros tutelares de 2023

Resolução foi aprovada pelo Plenário do Tribunal Superior Eleitoral durante sessão administrativa desta terça-feira (13)

publicado 13/06/2023 21h58 Notícia

COOPERAÇÃO INTERNACIONAL

Na COSP16, Feminella ressalta a retomada do Brasil nas políticas para pessoas com deficiência

Secretária nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência discursou no debate geral da 16ª sessão da Conferência dos Estados Partes da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência

publicado 13/06/2023 21h33 Notícia

Na ONU, delegação brasileira lança guia de linguagem simples

Iniciativa da delegação brasileira, resolução foi aprovada pela ONU em dezembro; nessa segunda-feira houve a primeira reunião das Nações Unidas após aprovação do documento

publicado 13/06/2023 18h39 Notícia

PARTICIPAÇÃO SOCIAL

Nos EUA, delegação brasileira promove boas práticas voltadas aos direitos das pessoas com deficiência

Evento com a participação do MDHC ocorreu paralelo à 16ª Conferência de Estados-Membros da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (CDPD)

publicado 13/06/2023 15h47 Notícia

AVISO DE PAUTA

Seminário em alusão ao Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa terá início nesta quarta (14), no MDHC, em Brasília

Evento do MDHC integra as ações promovidas pela campanha “Junho Violeta” e contará com a presença do ministro Silvio Almeida; durante cerimônia, será lançado vídeo da campanha "Assim você me vê?", em parceria com a Unesco

publicado 13/06/2023 13h54 Notícia

PROCESSO SELETIVO

Servidores públicos federais têm até esta terça (13) para se inscreverem nas 5 vagas da Assessoria Internacional do MDHC

As oportunidades são para as áreas de direito, relações internacionais, sociologia, história ou ciências sociais e serão preenchidas na modalidade de requisição

publicado 13/06/2023 13h07 Notícia

PROCESSO SELETIVO

Termina nesta terça-feira (13) o prazo para servidores públicos federais se inscreverem nas vagas ofertadas pela Ascom do MDHC

Oportunidades são para as áreas de jornalismo, publicidade, design, audiovisual, mídias sociais e no setor administrativo

publicado 13/06/2023 12h54 Notícia

MOBILIZAÇÃO

Silvio Almeida pede apoio das instituições federais de educação na eleição dos conselheiros tutelares

O ministro participou da 123ª reunião ordinária do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif)

publicado 12/06/2023 20h55 Notícia

PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

Anna Paula Feminella destaca na ONU o empenho do Brasil no fortalecimento da comunicação acessível para pessoas com deficiência

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) foi representado pela secretária nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Anna Paula Feminella, e pelo coordenador-geral de Acessibilidade e Tecnologia Assistiva, Rodrigo Machado

publicado 12/06/2023 20h32 Notícia

PARTICIPAÇÃO SOCIAL

Em Nova Iorque, governo e sociedade civil debatem os direitos das pessoas com deficiência

Evento paralelo à 16ª edição da Conferência de Estados-Membros da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (CDPD) será em ambiente virtual e aberto ao público

publicado 12/06/2023 21h04 Notícia

AGENDA INTERNACIONAL

Secretária Symmy Larrat participa nos Estados Unidos de atividades relacionadas ao mês do Orgulho LGBTQIA+

Agenda em Washington D.C vai contar com participações em seminários, workshop, encontros culturais e eventos para socialização

publicado 12/06/2023 18h17 Notícia

CIDADANIA MARAJÓ

MDHC articula ações para a ampliação do acesso à internet no Arquipélago do Marajó (PA)

A secretária-executiva do MDHC, Rita Oliveira, recebeu representantes do Ministério das Comunicações e da Anatel para apresentar o programa Cidadania Marajó e discutir ações conjuntas no âmbito da iniciativa

publicado 12/06/2023 16h24 Notícia

CRIANÇAS E ADOLESCENTES

“Proteção da infância e da adolescência não deve depender da boa vontade das pessoas”, ressalta Silvio Almeida ao defender as políticas de combate ao trabalho infantil

Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania esteve na posse dos membros da Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil (Conaeti). Evento realizado na sede do Ministério do Trabalho e Emprego ocorreu no dia mundial de combate à prática

publicado 12/06/2023 15h49 Notícia

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