Todas as Notícias

MDHC anuncia vaga aberta para perito em grupo intergovernamental da ONU voltado para o combate global ao racismo e à discriminação

Especialista escolhido irá compor grupo que tem como objetivo discutir promoção e o pleno respeito dos direitos humanos; prazo para envio de currículo vai até 30 de agosto

MDHC realizará evento em parceria com Ministério das Mulheres pela inclusão de mulheres com deficiência em situação de violência

Inscrições estão abertas para todas as pessoas; evento será no dia 30 de agosto e terá transmissão ao vivo pelo canal no YouTube do MDHC

Em Luanda, Silvio Almeida propõe cooperação em temas de interesse entre Brasil e África

Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania está no continente africano para uma série de agendas até o próximo domingo (27), período em que integra comitiva brasileira liderada pelo presidente Lula

Participe do levantamento sobre boas práticas em empregabilidade para pessoas LGBTQIA+ do MDHC

Prazo para envio de iniciativas segue aberto até 30 de setembro na Plataforma + Brasil; participação resultará na construção de políticas de acesso e manutenção de emprego

Na Câmara, Marina Lacerda defende direito à memória durante homenagem às vítimas da boate Kiss

Ministra substituta dos Direitos Humanos e da Cidadania participou de audiência que lembrou os dez anos do incêndio na boate Kiss, em Santa Maria (RS), que provocou a morte de 242 pessoas

Assessora especial Letícia Cesarino debate direitos dos povos indígenas em Roraima

Integrante do MDHC palestrou no II Congresso MPC/RR – Povos Originários e Direitos Humanos, promovido pelo Ministério Público de Contas de Roraima

Serviços do MDHC integram Caravana Federativa nos estados brasileiros

Iniciativa do governo federal viajará o Brasil promovendo interação e articulação institucional com os municípios por meio dos serviços oferecidos pelos ministérios; Salvador (BA) é o primeiro ponto de passagem

Em capacitação para gestores públicos, MDHC colabora para o aperfeiçoamento de programa sobre integridade nas empresas

Iniciativa, fruto do Acordo de Cooperação Técnica entre o MDHC e a CGU, permitirá avanços no campo dos direitos humanos no mundo corporativo

Ministra substituta Marina Lacerda participa da instalação do Grupo de Trabalho Primeira Infância, no âmbito do Conselhão

Solenidade ocorreu nesta quarta-feira (23), no Palácio do Planalto, em Brasília (DF)

Consulta pública recebe contribuições para construção da Política de Educação e Cultura em Direitos Humanos para o Mercosul

População brasileira poderá contribuir até o dia 10 de setembro pela Plataforma + Brasil; em seguida, texto será analisado e enviado à RAADH

Nota de pesar - Eduardo Barbosa

Semana da Anistia: MDHC promove ações pelo Brasil para celebrar os 44 anos de conquista da Lei da Anistia; confira a programação

Pelo direito à memória, verdade e justiça, eventos acontecem até dia 1º de setembro e contam seminários, palestras, debates, exposições, rodas de conversa, caminhadas e atos com a sociedade civil

No Conselhão, Silvio Almeida destaca relação entre democracia, desenvolvimento e direitos humanos

Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania participou, nesta terça-feira (22), de reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS), popularmente conhecido como Conselhão, na sede do Ministério da Justiça e Segurança Pública

Em SP, representante do MDHC participa de treinamento sobre “devida diligência” em Direitos Humanos; entenda o significado do termo

Luiz Gustavo Lo-Buono palestrou no painel Conexões e Tendências sobre a DDDH e o Combate ao Trabalho Escravo, contextualizou o momento político de retomada da agenda de DH e Empresas e apresentou iniciativas em andamento pelo MDHC

Inédito: 36 novos membros do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa tomam posse no MDHC

Ministro Silvio Almeida empossou os conselheiros e conselheiras para o biênio 2023-2025 nesta terça-feira (22), durante solenidade em Brasília (DF)

Cooperação entre MDHC e MJSP irá fortalecer ações de enfrentamento à exploração sexual de crianças e adolescentes no Norte do país

Pactuação envolve o Programa Cidadania Marajó, do MDHC, o Projeto Mapear e o Plano Amazônia Mais Segura

MDHC entrega novos equipamentos para Conselhos Tutelares do Espírito Santo e assina acordo com governo local para aquisição de transporte humanizado na ordem de R$ 1,6 milhão

Agenda integra o lançamento da Caravana de Direitos Humanos e contou com encontro com defensores públicos, sistema de justiça e movimentos sociais

Membros do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa tomam posse nesta terça-feira (22)

Ministro Silvio Almeida inicia Caravana dos Direitos Humanos com visita à unidade socioeducativa do ES

Titular do MDHC esteve na Unidade de Internação Socioeducativa (Unis), no Conjunto de Cariacica, nesta segunda-feira (21). Agendas no complexo de unidades incluíram apresentação musical dos socioeducandos e conversa com os adolescentes

Nota - sobre o caso da liderança quilombola Maria Bernadete Pacífico

Conatrae promove oficina para elaboração do 3º Plano Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo

Por dois dias, a Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo promoveu a atividade com a participação de instituições nacionais e internacionais

INFORME - ELEIÇÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CIAMP-Rua (2023-2025) Edital nº 2/2023

“Não admitimos o uso da força além da legalidade”, ressalta ministro Silvio Almeida ao reunir ouvidores de polícias de todo o país

Titular do MDHC propôs ações conjuntas para o aprimoramento do controle interno da atividade policial, aumento da participação social no âmbito das Ouvidorias e enfrentamento à letalidade nesta sexta-feira (18)

MDHC participa da reabertura do Comitê Interministerial de Tecnologia Assistiva

Equipe da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência participou da agenda no MCTI

Espírito Santo será o primeiro estado a receber a Caravana dos Direitos Humanos

Nota - Assassinato de liderança quilombola na Bahia

Unidade socioeducativa no Espírito Santo será a primeira a receber a Caravana dos Direitos Humanos, no próximo dia 21 de agosto

Ministro Silvio Almeida fará uma série de viagens pelo país para avaliar a situação da população em privação de liberdade que enfrenta violações de direitos humanos nas penitenciárias brasileiras e no sistema socioeducativo

Colegiado vinculado ao MDHC divulga relatório em que pede censo penitenciário e traz diagnóstico sobre violações de direitos no sistema prisional

Documento foi elaborado pelo Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura e lista 53 recomendações aos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário após visitas a 8 estados do país ao longo do ano passado

MDHC recebe demandas do comitê nacional de combate à tortura e apresenta Caravana dos Direitos Humanos ao colegiado

Ministro Silvio Almeida se reuniu virtualmente com o CNPCT nesta quarta-feira (16)

Desafios para proteção de dados e segurança de crianças e adolescentes na internet é tema de encontro entre MDHC e Google

Gestores do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania dialogaram com vice-presidente global de Engenharia em Privacidade, Proteção e Segurança da multinacional em busca de estratégias para prevenir acesso do público infantojuvenil a conteúdos indesejáveis em ambiente virtual