Em Recife, a ministra Macaé Evaristo assinará adesão e execução dos planos Novo Viver sem Limite e Ruas Visíveis, respectivamente, com a governadora Raquel Lyra; evento é aberto à imprensa
Inscrições foram prorrogadas até 6 de outubro; resultado será divulgado em novembro
Com trajetória de destaque na administração pública, gestora traz na bagagem atuação em áreas de promoção de política sociais, direitos étnico-raciais e de gênero
A gestora está na administração pública federal desde 2007, tendo atuado em políticas públicas do Governo Federal como o Plano Brasil sem Miséria, o Programa de Aceleração do Crescimento e o Programa Territórios da Cidadania
Previsto para ocorrer em outubro de 2025, evento contará com mais de 1,2 mil delegados além de conselheiros e observadores que debaterão a implementação de políticas públicas e combate à discriminação
Em cerimônia marcada por emoção e prevalência de mulheres, nova ministra dos Direitos Humanos cita Cartola, Guimarães Rosa e Dona Ivone Lara ao traçar histórico de luta do povo brasileiro contra o preconceito e reforça compromisso com a dignidade de todos
Iniciativa integra a alteração da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, que também passa a assegurar o ensino de abordagens baseadas nas experiências e nas perspectivas femininas
Revisão dos benefícios concedidos ocorreu em sessão plenária que julgou requerimentos de ex-cabos da corporação
Veículos de comunicação interessados deverão fazer credenciamento junto à Presidência da República; solenidade terá transmissão ao vivo pelo MDHC e CanalGov
A Lei nº 14.987, que alterou o Estatuto da Criança e do Adolescente, foi publicada nesta quinta-feira (26), no Diário Oficial da União
Acordo simboliza avanço no monitoramento e na efetivação de políticas públicas para a população em situação de rua
Durante 12ª sessão plenária, colegiado julgará cinco decisões judiciais e mais 73 requerimentos de cabos da Força Aérea Brasileira
Em parceria com o Ministério, o governo estadual desenvolve uma metodologia a ser replicada em todo o país
Organizações da Sociedade Civil têm até segunda-feira (30) para apresentar projetos que priorizem o acolhimento e a reparação histórica
Durante homenagem, representante dos Direitos Humanos reiterou o compromisso do Governo Federal com ações para garantir mais dignidade às pessoas com deficiência e suas famílias
Atividades acontecem de 9 de setembro a 4 de outubro em 26 estados e no DF
Titular do MDHC também defendeu educação como solução para garantia de direitos interconectados para a população brasileira
Mudança dá nova redação para o parágrafo 5º do artigo 50 do Estatuto da Criança e do Adolescente
Colegiado foi instituído em maio para propor ações, estratégias de enfrentamento e orientações sobre a temática
Filmes selecionados serão exibidos em novembro e farão parte de uma programação ainda mais ampla que será anunciada em breve
Ministra Macaé Evaristo integra a comitiva presidencial que, em ato histórico, celebra a reparação assegurada aos quilombolas da cidade maranhense
Resultado definitivo do edital foi publicado nesta quinta-feira (19), no Diário Oficial da União (DOU). Selecionados têm até 26 de setembro para indicar representantes para o colegiado
Gestores dos ministérios dos Direitos Humanos e da Cidadania e da Saúde defenderam abordagem interdisciplinar para além do diagnóstico médico
Normativo foi assinado pelos ministérios dos Direitos Humanos e da Cidadania, da Igualdade Racial e do Trabalho e Emprego
Solenidade, nesta quinta (19), prevê a entrega de títulos de domínio e a assinatura de decretos de interesse social relativos a territórios quilombolas
Adesão do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania representa avanço para a criação de base nacional de registro e documentação de dados sobre violência contra a população LGBTQIA+
Além do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, cooperação envolve órgãos do sistema de justiça; iniciativa pretende uniformizar registros de ocorrência e estabelecer protocolos de acolhimento à população LGBTQIA+
