Secretário Cláudio Augusto Vieira destaca importância do processo de escolha dos conselheiros tutelares em evento na Alesp
Eleições para os novos integrantes dos Conselhos Tutelares do país serão realizadas no dia 1º de outubro
Eleições para os novos integrantes dos Conselhos Tutelares do país serão realizadas no dia 1º de outubro
Publicação foi lançada pelo ministro Silvio Almeida durante a abertura dos Diálogos Amazônicos, em Belém (PA). O evento é preparatório para a Cúpula da Amazônia, que reunirá países que compõem o bioma
Com transmissão também pelo canal no YouTube do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, atividade será aberta para imprensa, gestores e sociedade civil
Nota foi assinada em conjunto com o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura e pela Secretaria Nacional de Políticas Penais
Declaração do ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania foi feita durante a plenária de abertura dos Diálogos Amazônicos, evento preparatório para a Cúpula da Amazônia que reunirá países que compõem o bioma
No âmbito do programa Cidadania Marajó, o ministro Silvio Almeida formalizou parcerias com o governo estadual e com outros ministérios nesta sexta-feira (4)
À frente da Coordenação-Geral de Direitos Humanos e Empresas, Luiz Gustavo Lo-Buono conta que é preciso construir uma Política Nacional de Direitos Humanos e Empresas; saiba mais sobre o assunto
Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania garantiu como prioridade da atual gestão a entrega do Plano de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas
Parceria prevê retomada de espaços para atendimento direto às pessoas idosas, reformulação do app Meu INSS e realização de mutirões da cidadania nos municípios brasileiros
Na data, o titular do MDHC e demais gestores do órgão participam também da plenária sobre a proteção de territórios e dos ativistas e defensores do meio ambiente e dos direitos humanos. O encontro é promovido pelo governo federal
Iniciativas estão em conformidade com a ADPF 976, do Supremo Tribunal Federal, que promove ações de preservação à vida, à saúde e aos demais direitos da população em situação de rua
Com a participação dos ministros Silvio Almeida e Marina Silva, novas etapas do Programa Cidadania Marajó serão anunciadas, como o Fórum Permanente da Sociedade Civil e a implementação do Centro de Referência de Direitos Humanos no arquipélago
Para coordenador-geral de Direitos Humanos e Empresas do MDHC, mecanismo serviria para ampliar responsabilidades empresariais na perspectiva da defesa e promoção da dignidade humana
Integrante da Coordenação-Geral de Direitos Humanos e Empresas, Manoela Roland, representou o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania em debate na conferência "10 Anos da Lei Anticorrupção: Balanço e Novos Caminhos", promovida pela Controladoria-Geral da União (CGU)
Ministro Silvio Almeida conversou com representante Regional do Escritório do Alto Comissariado da ONU, Jan Jarab, e convidou a organização a fazer parte do projeto Caravana dos Direitos Humanos
Caso ocorreu em 1998; Corte Interamericana de Direitos Humanos sentenciou Estado brasileiro em 2020; ministro Silvio Almeida e titulares dos demais órgãos formalizaram a parceria nesta quarta-feira (2), em Brasília (DF), com a participação de representantes da sociedade civil
GT será coordenado pela Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência e terá duração de 365 dias
Votação ocorre no dia 1º de outubro deste ano, data em que mais de 30 mil conselheiros serão escolhidos pela sociedade; GT no âmbito do ministério irá discutir como atrair adolescentes para o processo eleitoral
Confira como foi a passagem do ministro por SC em meio à construção do Plano Viver sem Limites 2; nesta terça, titular do MDHC participou do debate “Diálogos interseccionais da deficiência” em parceria com a UFSC
No encontro desta terça-feira (1º), Rita Oliveira ouviu demandas da sociedade civil e dialogou sobre iniciativas como o projeto Moradia Primeiro, do MDHC
2ª edição da pesquisa foi desenvolvida com apoio do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e mapeou etnias das cinco regiões brasileiras
Formalização da parceria ocorreu nesta terça-feira (1°), em Brasília (DF), durante evento em celebração aos 10 anos da Lei Anticorrupção
Videoconferência foi conduzida pelo secretário nacional Alexandre da Silva nesta terça-feira (31)
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania dará orientações ao público sobre serviços ligados à Ouvidoria, emissão de certidão de nascimento, retificação de nome civil, entre outros
Titular do MDHC esteve no Centro de Integração Social pela Arte, Trabalho e Educação (Cisarte), nesta segunda-feira (31), onde defendeu que o governo federal tem o papel de organizar a vida desse segmento social
Atividades acontecerão na Universidade Federal de Santa Catarina, no Instituto Federal de Camboriú, e no Ministério Público do Trabalho
Ativistas que lutam por reparação para as vítimas da violência no campo durante a ditadura militar foram recebidos pelo assessor especial de Defesa da Democracia, Memória e Verdade do MDHC, Nilmário Miranda, em Brasília (DF)