Secretária Symmy Larrat celebra a posição e destaca reconexão do país com a comunidade internacional; adesão recoloca o papel histórico do país em prol da proteção, promoção e defesa das diversidades sexuais e de gênero
Visita às cidades de Belford Roxo e Nova Iguaçu contou com atividades como roda de conversa com famílias afegãs
Isadora Brandão ressaltou as estruturas desiguais que potencializam o sistema opressor social; evento contou com a presença de ministros da Corte Trabalhista, especialistas internacionais e da ativista Mirtes Renata, mãe do menino Miguel
Ministro também se encontrou com Paulo Alberto da Silva Costa, porteiro negro acusado em 62 processos apenas com base em reconhecimento fotográfico
Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Nacional para População em Situação de Rua (Ciamp-Rua) terá 11 representantes da sociedade civil e 11 do governo federal
Evento é o terceiro de uma série e finaliza o ciclo dessa parceria entre o MDHC e a União Europeia
Corte Interamericana de Direitos Humanos comunicou o arquivamento do caso Ximenes Lopes versus Brasil após lançamento do curso "Direitos Humanos e Saúde Mental - Curso Permanente Damião Ximenes Lopes", pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania em parceria com a Enap
Cooperações técnicas com UFPR e Itaipu Binacional visam aprimorar coleta de dados e indicadores sobre direitos humanos e os diversos públicos do MDHC
Evento promovido pelo MDHC contou com anúncio do programa “Viva Mais Cidadania”, assinatura de acordo com outros ministérios para enfrentamento à violência patrimonial e criação da Rede Nacional dos Gestores Estaduais em Direitos da Pessoa Idosa
MDHC inicia série de reportagens especiais dentro da Campanha “Envelhecer é o nosso futuro” em alusão à Lei sancionada no dia 1º de outubro de 2003
Audiências e ações de diagnóstico fazem parte da construção do Plano de Respostas Socioambientais para o Marajó; MDHC tbm promoveu primeira reunião de fórum com a sociedade civil da região
Dados de mais um boletim parcial divulgado pelo MDHC revelam que, nas capitais brasileiras cujos resultados já estão disponíveis, processo eleitoral teve 25% a mais eleitores
Evento aberto à imprensa contará com a presença do ministro Silvio Almeida e marcará primeiro diálogo do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania sobre o tema
Atividade ocorrerá entre os dias 9 e 11 de outubro em Fortaleza (CE) e será aberta à imprensa. O objetivo é articular estratégias para a criação de novas frentes institucionais que possam ampliar a rede de promoção e proteção das pessoas LGBTQIA+
Secretário Alexandre da Silva destacou ações do governo federal sobre o tema e fez convite para o seminário "Envelhecer é o nosso futuro", que será realizado nesta terça-feira (3)
Último dia de atividades, em João Pessoa (PB), contou com a presença do secretário nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Cláudio Vieira
Eleitores aptos a votar têm até às 17h deste domingo (1º) para participarem da escolha dos conselheiros e conselheiras tutelares de seus municípios, responsáveis pela garantia dos direitos fundamentais de crianças e adolescentes
Vídeos e postagens nas redes sociais promoverão avanços e desafios do Estatuto e farão alusão ao Dia Nacional e Dia Internacional da Pessoa Idosa
Ministro Silvio Almeida recebeu o presidente da fundação, João Jorge, em reunião em Brasília; ideia é aproximar instituições e unificar esforços na luta antirracista
Durante dois dias, Estado brasileiro foi avaliado por 18 peritos independentes nas reuniões da 74ª Sessão do Comitê de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais da ONU sobre o cumprimento do Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais
Integração do Ministério dos Povos Indígenas nas discussões sobre cumprimento das recomendações da Comissão Nacional da Verdade também esteve em pauta
Silvio Almeida e Flávio Dino acertaram parcerias para atuação em projetos integrados, como o Novo Viver sem Limite e a Caravana dos Direitos Humanos
Após participação, ministro deve falar com a imprensa. Haverá também divulgação dos resultados aos jornalistas na sede do MDHC, em Brasília (DF)
No primeiro dia de avaliação do Comitê da ONU, representantes do governo brasileiro responderam a temas como desenvolvimento sustentável, violações de direitos, entre outros
Na 6ª sessão plenária, colegiado destacou o papel dos pareceres dos conselheiros para cumprimento de reparos socioeconômicos para vítimas do regime militar