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Nota - PL Nº 3045/2023, que dispõe sobre a “Lei Orgânica das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares”

No Dia das Crianças, MDHC lança, em parceria com UnB, 4 mil vagas para cursos sobre garantia dos direitos de crianças e adolescentes

Formações à distância podem ser feitas na modalidade especialização e extensão universitária; inscrições vão de 12 a 29 de outubro

No RJ, Alexandre da Silva participa de seminário em homenagem aos 20 anos do Estatuto da Pessoa Idosa e ministra aula na Fiocruz

Secretário nacional dos Direitos da Pessoa Idosa esteve na capital fluminense, na terça e quarta-feira (11), onde destacou a atuação do MDHC em prol das pessoas idosas no país

Caravana dos Direitos Humanos desembarca em Recife (PE) nesta segunda-feira (16) para visita ao Complexo do Curado

Agendas de comitiva liderada pelo ministro Silvio Almeida em Pernambuco contarão com reuniões com atores do Sistema Prisional e terão a participação de outras instituições; jornalistas podem fazer credenciamento para acompanhar a coletiva nesta terça-feira (17)

Relatório final de ações do MDHC aponta diversas e graves violações de direitos humanos dos povos indígenas Yanomami

Garantia de acesso a direitos para pessoas LGBTQIA+ e atendimento humanizado são tema de encontro nacional dos Centros de Cidadania

Evento, realizado pelo MDHC em Fortaleza (CE), debateu temas prioritários para o público como enfrentamento de violências, garantia da cidadania e acesso a redes de educação e serviços

Participe da consulta pública sobre uso de dispositivos digitais de forma consciente por crianças e adolescentes

Após ouvir a sociedade, governo federal conduzirá a elaboração de um Guia Oficial para orientar uso de telas por esse público

Após período negacionista, Brasil é eleito para o Conselho de Direitos Humanos da ONU

Eleição foi realizada nesta terça-feira (10), durante Assembleia Geral da ONU, em Nova York; Brasil obteve 144 votos e ocupará vaga no Conselho de 2024 a 2026

Política de gestão de riscos do MDHC é publicada

Publicação assinada pelo ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, está no Diário Oficial da União desta terça-feira (10)

Instituída a Rede Nacional de Gestores Estaduais em Direitos Humanos da Pessoa Idosa

Colegiado do MDHC fortalecerá políticas públicas por meio de um conjunto de ações em parceria com estados e o Distrito Federal

Encontro Nacional dos Centros de Cidadania LGBTQIA+ destaca diálogo para aprimoramento de ações plurais

A primeira agenda da inédita Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ no Nordeste também homenageou gestão estadual sobre temas de diversidade

MDHC empossa os novos 22 novos integrantes do CIAMP-Rua

Além da posse, as primeiras reuniões do colegiado também devem ser realizadas entre os dias 10 e 11 de outubro

MDHC, UFPR e Itaipu Binacional firmam acordo para troca de conhecimentos e tecnologias e construção do Observatório Nacional dos Direitos Humanos

Assinatura dos acordos ocorreu em Curitiba (PR) e contou com a presença do ministro Silvio Almeida, do reitor da UFPR, Ricardo Marcelo Fonseca e do diretor-geral brasileiro de Itapu Binacional, Ênio Verri

Nota - morte de cidadãos brasileiros em Israel

Lançamento de consulta pública sobre uso consciente de telas e dispositivos digitais por crianças e adolescentes

Coletiva ocorre nesta terça-feira, dia 10 de outubro, às 16h, no Palácio do Planalto e contará com a presença de Cláudio Augusto Vieira da Silva, secretário nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do MDHC

Nota de Pesar - Simone Albuquerque

1° Encontro Nacional de Centros de Cidadania LGBTQIA+ começa nesta segunda, no CE

Entre os dias 9 e 11 de outubro, em Fortaleza, o MDHC articula estratégias para a criação de novas frentes institucionais que possam ampliar a rede de promoção e proteção das pessoas LGBTQIA+; atividade é aberta à imprensa

MDHC lança formulário digital para mapear lideranças migrantes no Brasil

Iniciativa busca valorizar a contribuição dessa população na sociedade brasileira e servirá para subsidiar políticas públicas

MDHC realiza, nesta terça (10), posse dos 22 novos integrantes do CIAMP-Rua

Evento do Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Nacional para População em Situação de Rua Atividade será aberto à imprensa e contará com a presença do ministro Silvio Almeida

Conheça os quatro eixos do Novo Viver sem Limite, programa do governo federal que promoverá políticas públicas para pessoas com deficiência

MDHC detalha os eixos fundamentais da nova versão do exitoso Viver sem Limite: Gestão e participação social; Enfrentamento ao capacitismo; Acessibilidade e tecnologia assistiva; e Promoção dos direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais

Gestores do MDHC fazem balanço das ações in loco nas últimas semanas do Programa Cidadania Marajó

O Plano de Respostas Socioambientais, em desenvolvimento para região do Marajó, também foi pauta do encontro

A anistia a Zé Celso Martinez Corrêa: o pedido de desculpas do Estado brasileiro que ecoa na alma dos defensores de direitos humanos do Brasil

No dia em que faz três meses da passagem do dramaturgo, o MDHC relembra uma das mais emblemáticas e inusitadas sessões da Comissão de Estado de Anistia, ocorrida há 13 anos

Secretário Alexandre da Silva visita região atingida por chuvas no RS e discute ações para assegurar direitos da pessoa idosa

Encontro faz parte das ações do MDHC para debater e ampliar a rede de fortalecimento de iniciativas locais sobre envelhecimento

Canal do MDHC no WhatsApp supera 10 mil inscritos

Lançados recentemente pela plataforma, os canais podem ser acessados na aba ‘Atualizações’ do aplicativo

Conanda publica resolução que dispõe sobre acolhimento familiar no âmbito do PPCAAM

Recomendação integra ações e parâmetros para que Famílias Solidárias possam integrar o Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte

GT de avaliação biopsicossocial realiza 8ª reunião ordinária

Grupo coordenado pelo MDHC visa à elaboração e implementação da Avaliação Biopsicossocial Unificada da Deficiência

Ações para população em situação de rua e pessoas com deficiência são tema de diálogo entre MDHC e MDS

Ministros e equipes técnicas dialogaram na noite dessa quinta-feira (5) sobre o Novo Viver sem Limite e o Plano Nacional das Pessoas em Situação de Rua

Seminário do MDHC debate avanços na área de direitos humanos e empresas

Evento contou com a participação de representantes da sociedade civil, movimentos que representam atingidos e atingidas e do ministro Silvio Almeida, que anunciou a criação do Grupo de Trabalho Interministerial para desenvolver a Política Nacional de Direitos Humanos e Empresas

No dia Mundial dos Professores, MDHC lança ação virtual para valorização dos profissionais de educação

Durante o período, a população poderá enviar vídeos nas redes sociais do MDHC compartilhando as experiências e mensagens de acolhimento aos professores

Crescimento da população idosa traz desafios para a garantia de direitos

Série de reportagens integra a campanha “Envelhecer é o nosso futuro” e destaca o preparo da sociedade diante do aumento da expectativa de vida