Ato faz parte do Pacote da Igualdade Racial assinado pelo presidente Lula no evento “Brasil pela Igualdade Racial”, ocorrido na manhã desta segunda-feira (20)
Núcleos terão a proposta de desenvolver políticas públicas de forma mais descentralizada nas cinco regiões do país. Objetivos incluem também a ampliação da participação social e o diálogo com diversos setores do poder público regional
Interessados em participar do certame deverão inscrever-se por meio do envio de currículo até o dia 4 de dezembro; objetivo é promover os direitos das pessoas em situação de rua
Ação faz parte do Programa de Equipagem e de Modernização da Infraestrutura dos Órgão, das Entidades e das Instâncias Colegiadas de Promoção e de Defesa dos Direitos Humanos
Atividade integra programação da 42ª Reunião de Altas Autoridades sobre Direitos Humanos do Mercosul - RAADH - que ocorre na próxima semana no Brasil
Titular do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania esteve com as mães da chacina do Curió e representantes de entidades civis, além de participar da Final da Taça das Favelas, neste sábado (18), em Fortaleza (CE)
Evento acontece em Brasília (DF), onde ocorrerão reuniões presenciais das Comissões Permanentes, Grupos de Trabalho e a reunião plenária da RAADH, cuja presidência Pro Tempore é ocupada atualmente pelo Brasil
Parcerias foram firmadas nesta sexta-feira (17) com Assembleia Legislativa do Ceará e governo do Estado durante visitas da Caravana dos Direitos Humanos
Ação aconteceu nessa semana em parceria com o governo local e contou com atividades de cidadania, saúde, qualificação profissional e apoio jurídico
Representante do MDHC buscou jogar luz sobre as nuances do envelhecimento, considerando as disparidades existentes entre grupos raciais
Ações da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do MDHC dialogam com perspectiva racial das pessoas que se encontram no socioeducativo e das público e suas famílias ameaçados de morte
Secretário nacional dos Direitos da Pessoa Idosa participou como palestrante do V Fórum da Longevidade Sesc-PE, ocorrido em Recife (PE)
Vídeo publicitário foi divulgado pelo governo federal no mês de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes, marcado pelo dia 18 de maio
Comitiva do MDHC estará em Fortaleza (CE) para uma série de agendas com sociedade civil e locais de privação de liberdade que tiveram medidas protetivas emitidas pela Corte IDH; confira as agendas que serão abertas à imprensa
Inscrições vão até o dia 6 de dezembro para contratação de um consultor. Edital fruto de parceria entre o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
Programa é uma das ações do ministério em resposta à determinação do STF para que o governo federal elaborasse um plano de ação e monitoramento para implementação da Política Nacional para a População de Rua
A titular da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ do MDHC recebeu representantes de parlamentares para troca de informações e alinhamento estratégico
Projeto-piloto foi discutido pelos ministros Silvio Almeida e Carlos Lupi nesta terça-feira (14), em Brasília (DF). Iniciativa conta com o apoio do MDHC
Temas incluem políticas de cuidado, memória, mulheres no mundo de trabalho, saúde das pessoas LGBTQIA+ e trabalho escravo doméstico
Após saírem da Faixa de Gaza, os 32 repatriados pela Operação Voltando em Paz, do governo federal, serão acolhidos por meio de entrevistas de proteção realizadas pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC)
Em até seis meses GTT, deverá elaborar proposta do Plano Nacional de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos, aos Comunicadores e aos Ambientalistas
Quilombolas, indígenas, pretos, pardos e pessoas com deficiência integram os grupos sociais contemplados pela Lei que entrou em vigor nesta segunda-feira (13), após solenidade no Palácio do Planalto, com a presença do ministro Silvio Almeida
Até cinco propostas serão selecionadas entre os eixos “cultura” e “economia sustentável", com valor de referência de até R$ 150 mil para cada; entidades civis interessadas devem se inscrever até 10 de dezembro
Presidente Lula e ministros da Educação, Igualdade Racial, e dos Povos Indígenas participam na cerimônia no Palácio do Planalto, a partir das 11h
Ferramenta servirá de referência para implantar modelo similar no país africano. Missão oficial no Brasil foi promovida pelo Banco Mundial para apresentar modelos de boas práticas do governo brasileiro
16 órgãos fazem parte da composição do GTI publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (10) por meio de decreto presidencial; entenda como se dará a participação social neste processo
4ª Edição do projeto interministerial do governo federal discutiu consolidação de políticas públicas com gestores públicos e órgãos de participação social
Ministro destacou que o avanço da tecnologia precisa ser discutido no âmbito dos direitos humanos e frisou atuação do governo federal para garantir perspectiva de futuro e educação aos jovens da favela