Cada iniciativa contemplada receberá prêmio no valor de R$ 50 mil; inscrições vão de 15 de dezembro a 10 de fevereiro de 2024
Durante evento ocorrido nessa segunda-feira (11), o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, promoveu a instalação da Mesa de Trabalho Conjunta para implementação das medidas, composta pelo Estado brasileiro, pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos e pelos peticionários do caso
Grupo será composto por 15 integrantes e respeitará critérios de diversidade religiosa, regional, racial e de gênero; nesta terça-feira (12) ocorre em Brasília o segundo evento "Diálogo Inter-Religioso"
“Plano Nacional Ruas Visíveis” com investimento de quase R$ 1 bilhão foi lançado no Palácio do Planalto, nesta segunda-feira (11), em evento histórico que reuniu representantes dos Três Poderes, dezenas de pessoas em situação de rua e representantes de movimentos sociais
Interessados deverão inscrever-se por intermédio de envio de currículo e documentos para o e-mail cgdhemp@mdh.gov.br; seleção segue até o dia 27 de dezembro
Evento contará com a participação do ministro Silvio Almeida (MDHC), em Brasília (DF). Com transmissão ao vivo pelo YouTube @mdhcbrasil, a agenda terá ainda pedido de desculpas em nome do Incra às populações camponesas devido à atuação do órgão durante a ditadura militar. Veículos de imprensa poderão participar mediante credenciamento prévio
Ao longo de dois anos, ministérios dos Direitos Humanos e da Cidadania; Saúde; Cidades; Desenvolvimento Social; e Justiça cumprirão ´plano de trabalho para redução das desigualdades sociais sofridas por pessoas em situação de rua; assinatura simbólica ocorreu durante cerimônia de lançamento do Plano Ruas Visíveis, no Palácio do Planalto, em Brasília (DF)
Representantes do MDHC estarão nas agendas que ocorrem nestas quarta e quinta-feira (13 e 14). Entre os destaques do encontro, informes sobre parcerias voltadas à saúde, educação e situação das águas; acompanhamento do Plano de Respostas Socioambiental; e oficina sobre a participação popular no Brasil sem Fome; agenda é aberta à imprensa
Medida foi assinada simbolicamente em cerimônia durante lançamento do Plano Ruas Visíveis, em proteção e defesa dos direitos das pessoas em situação de rua
Com base em evidências científicas, ObservaDH se tornará o maior conjunto de dados sobre direitos humanos disponível no país para monitoramento e análise de políticas públicas
Iniciativa conta com mobilização de 11 ministérios e é fruto de diálogo com sociedade civil organizada, representantes dos três Poderes, setor empresarial e universidades; política pública está sendo lançada nesta segunda-feira (11), durante cerimônia em alusão aos 75 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos
Pronunciamento do ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania foi exibido em cadeia nacional de rádio e televisão na véspera do Dia Internacional dos Direitos Humanos
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania participou em Fortaleza da sexta etapa da Caravana
MDHC participou do ato público que marcou o lançamento das ações para a criação do “Memorial Cambahyba: ditadura nunca mais, memória, verdade e justiça”, em Campos dos Goytacazes
Em alusão ao Dia Internacional dos Direitos Humanos, cerimônia contou com a participação do ministro Silvio Almeida; evento também contou com transmissão dos cargos da Presidência do conselho, com mandato até 2024
Reunião de alto nível com representantes da Comissão Interamericana de Direitos Humanos e da União dos Povos Indígenas do Vale de Javari acontecerá na próxima segunda-feira (11); acesso será restrito a integrantes da mesa de trabalho e do caso na comissão
Capacitações ocorrerão por meio de acordos com Universidades Federais em 11 estados brasileiros; confira esta e outras ações do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania para a proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes do Brasil
Na ocasião, além da Estratégia Nacional de Enfrentamento à Violência contra Pessoas LGBTQIA+ e do Programa Nacional de Fortalecimento das Casas de Acolhimento LGBTQIA+, também foi instalada a Comissão Nacional Intergestores da Política LGBTQIA+
Iniciativa é promovida pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania em parceria com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; ações envolvem também a instalação de artes nas empenas dos Ministérios
Nesta quinta-feira (07), o ministro Silvio Almeida dialogou sobre aprimoramento do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas
É a primeira vez que o canal capacita profissionais para atendimento nessa temática. A formação, que será dividida por temas, começou com abordagem sobre HIV/Aids
Publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (7), política pública inclui construção de rede nacional para combate às violações de direitos desse segmento social
Cerimônia contará com as presenças do ministro Silvio Almeida, do presidente da República, e do padre Júlio Lancellotti; evento será aberto a jornalistas mediante credenciamento junto à Presidência da República; solenidade marcará celebração aos 75 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos
Coordenadora-geral de Direitos Humanos e Empresas substituta do MDHC, Renata Machado, participou da agenda nesta quinta-feira (7). Entre os destaques da gestora, o Projeto de Lei 572/22, apoiado pelo ministério
De abrangência nacional, política pública fortalecerá instituições que acolhem pessoas em situação de abandono familiar, risco ou violência; em até 120 dias Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ publicará normativas para adesão de entidades públicas e privadas – além de comitê de monitoramento e avaliação do programa
Secretária nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos do MDHC participou do seminário “Acesso à Justiça, Prisões e Proteção dos Direitos Humanos”, promovido pela Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul
Evento promovido pelo Conselho Nacional dos Direitos Humanos terá presença do ministro Silvio Almeida; aberta à imprensa, atividade terá transmissão ao vivo pelas redes sociais do colegiado
Agentes promotores e defensores de direitos humanos serão homenageados na premiação prevista para 2024; Mostra em parceria do MDHC com Ministério da Cultura terá exibição de filmes e oficinas de cinema e educação
Alexandre da Silva participou de agenda pública que ocorreu nesta quarta-feira (06) e reuniu diversos especialistas no tema