Ministérios vão atuar em conjunto no novo modelo de avaliação biopsicossocial para pessoas com deficiência
Pactuação política, que incluiu ações voltadas às pessoas em situação de rua, busca melhoria do acesso a direitos e o respeito à dignidade
Pactuação política, que incluiu ações voltadas às pessoas em situação de rua, busca melhoria do acesso a direitos e o respeito à dignidade
Investimentos do Plano Nacional Ruas Visíveis já ultrapassam R$ 5 milhões
Documento vai ser elaborado pelo MDHC e o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente
Evento é aberto ao público e discutirá os desafios para garantir a escolaridade de pessoas com deficiência visual, surdocegueira e deficiências sensoriais
Evento ocorrido nessa segunda-feira (8) reuniu gestores da Pasta, servidores e colaboradores que atuam em diversas funções com o objetivo de conscientizar a todos sobre o respeito com esse público
Prevenção e Combate à Tortura e Segurança Pública, Acesso à Justiça e Combate à Violência são outros temas contemplados no edital
Representante Mary Lawlor conheceu programas executados pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
Ação do MEC integra o Plano Novo Viver sem Limite e anúncio da iniciativa ocorre por ocasião do Dia Mundial do Braille
Colegiado integra o Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas; coordenado pelo MDHC, grupo terá paridade entre representantes de governo e sociedade, com vagas para indígenas, quilombolas e preservadores do meio ambiente
Reuniões durante GT de Desenvolvimento do G20 ocorrem no dia 28 de maio deste ano em Salvador (BA)
Publicação, de 2008, reforça direitos de crianças e adolescentes proclamados pela Declaração Universal dos Direitos Humanos
Diálogos feitos pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania resultaram em ações que já começaram a ser implementadas
Filmes serão exibidos presencialmente em mais de 250 locais e em plataforma de streaming
Instrumentos contarão com participação social e visam subsidiar, acompanhar e avaliar ações como o Programa Acolher+ e a Estratégia Nacional de Enfrentamento à Violência contra Pessoas LGBTQIA+
Propostas consolidam o trabalho da 12ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente que reuniu cerca de 1,3 mil representantes do público infantojuvenil
Evento foi o primeiro a incluir a sociedade civil no debate sobre direitos de atingidos em conflitos territoriais e no mundo do trabalho
Iniciativa da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência prestou atendimento a gestões municipais do estado
Primeiras entregas estão previstas para o primeiro semestre. Governo quer estimular parcerias entre instituições científicas e setor privado para aumentar a competitividade nacional
Iniciativa tem como objetivo adquirir bens móveis e equipamentos para apoiar funcionamento e modernizar espaços públicos
Presidente da República participou do segundo dia do evento, em Brasília (DF), acompanhado de ministros e da primeira-dama Janja Lula da Silva
Ministro Silvio Almeida fez o lançamento da iniciativa idealizada para ampliar participação da população, com a união de governo, setor aéreo, universidades e sociedade
Participantes da etapa nacional do evento debateram iniciativas de cinco eixos temáticos que serão analisadas na plenária de quinta-feira (4)
Iniciativa integra as atividades do GTI Direitos Humanos e Empresas e visa proporcionar um espaço de diálogo e escuta às entidades da sociedade civil e movimentos sociais que defendem os direitos de comunidades e grupos afetados por violações de direitos humanos nos territórios e no ambiente laboral
Durante abertura da 12ª CNDCA, ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania criticou discursos negacionistas e anticiência durante pandemia de covid-19
No evento, foram anunciadas ações conjuntas em prol de crianças e adolescentes
Encontro conta ainda com autoridades do MDHC e representantes da sociedade civil; atividade será aberta à imprensa mediante credenciamento
Regras do certame devem ser elaboradas em até 45 dias
No Dia Mundial de Conscientização do Autismo, Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania detalha esforços da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência no combate ao capacitismo e a violações de direitos
Pedidos a serem apreciados são das comunidades indígenas Krenak e Guyraroká e da missão diplomática chinesa