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Direitos Humanos integra comitiva presidencial em ato sobre o Acordo de Alcântara, no Maranhão
Solenidade, nesta quinta (19), prevê a entrega de títulos de domínio e a assinatura de decretos de interesse social relativos a territórios quilombolas
Com órgãos do sistema de justiça, Macaé Evaristo assina acordo para implementar Formulário Rogéria em todo o país
Adesão do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania representa avanço para a criação de base nacional de registro e documentação de dados sobre violência contra a população LGBTQIA+
Acordo para implementar Formulário Rogéria em âmbito nacional será assinado nesta terça (17)
Além do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, cooperação envolve órgãos do sistema de justiça; iniciativa pretende uniformizar registros de ocorrência e estabelecer protocolos de acolhimento à população LGBTQIA+
Em ato público no RJ, ministra Macaé Evaristo reforça compromisso com Estado laico
Caminhada pela liberdade religiosa, na Praia de Copacabana, reuniu diversas crenças e marcou luta contra intolerância religiosa em defesa da democracia
Em BH, Macaé Evaristo aponta educação como caminho para garantia de direitos e justiça social
Ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania participou de diálogo intergeracional em edição da Expo Favela Minas Gerais
Publicado novo Regimento Interno da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos
Mudanças retomam princípios de atuação do colegiado anteriores a 2019 e ampliam mecanismos de busca e reconhecimento de desaparecidos políticos
Comitiva dos Direitos Humanos vai ao Rio de Janeiro para caminhada em defesa da liberdade religiosa
Atividade que celebra a diversidade e o respeito a todas as religiões acontece na Orla de Copacabana, neste domingo (15), a partir das 10h
Ministra Macaé Evaristo debaterá desafios intergeracionais em painel da Expo Favela Minas Gerais nesta sexta-feira (13)
Evento é uma feira de negócios para empreendedores e startups da favela que busca dar visibilidade para iniciativas criadas por moradores das periferias
Ao lado de Lula, ministra Macaé Evaristo sinaliza apoio a programa de cuidado integral de gestantes e bebês
Cerimônia de lançamento da Rede Alyne de Cuidado, no Rio de Janeiro, foi a primeira agenda pública da titular dos Direitos Humanos ao lado do presidente
Compromisso dos Direitos Humanos com crianças e adolescentes é reforçado em assembleia do Conanda
Ministra Macaé Evaristo enfatizou a importância de fortalecer políticas públicas em reunião que tratou de desafios e avanços do ECA
Divulgado resultado provisório do edital para composição do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura
A lista definitiva dos eleitos será anunciada em 19 de setembro. Já a posse dos novos integrantes do colegiado está prevista para acontecer dia 4 de novembro
Política pública do Governo Federal, Plano Ruas Visíveis será executado na cidade de Belém
Objetivo é fortalecer ações integradas de apoio à população em situação de rua
Em primeira agenda pública, ministra Macaé Evaristo reafirma luta contra o capacitismo e a valorização da diversidade
Durante participação no Seminário Internacional Autismo e Educação, promovido pelo MEC, titular nomeada para a pasta defendeu a criação de protocolos de defesa das pessoas vítimas de preconceito
Conferência da Diáspora Africana nas Américas traduz sua voz na Carta de Recomendações
Documento histórico divulgado hoje reúne propostas para fortalecimento da Diáspora Africana
Informações sobre o primeiro ano do Programa Cidadania Marajó são incluídas no Portal de Dados Abertos
A política pública promove o enfrentamento ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes, a garantia de direitos e o acesso a políticas públicas no Arquipélago
Registros sobre o Módulo Conselho Tutelar do SIPIA estão no Portal de Dados Abertos
As informações publicadas preservam dados pessoais e cumprem todas as medidas protetivas relacionadas à confidencialidade e sigilo
Carta de Brasília sugere ações para a garantia dos direitos das pessoas com deficiência
Documento sintetiza propostas aprovadas na Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, que buscam ampliar a acessibilidade, a inclusão e superar práticas capacitistas
Macaé Evaristo é nomeada ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania
Conheça o perfil da nova titular da pasta que será empossada nos próximos dias
Ministra interina Esther Dweck e futura ministra Macaé Evaristo conhecem equipe dos Direitos Humanos e da Cidadania
Primeira reunião com gestores da pasta assegurou a garantia da continuidade das políticas públicas e ações do Governo Federal
Secretário-executivo interino do Ministério dos Direitos Humanos é nomeado por decreto presidencial
Titular do setor de Serviços Compartilhados do MGI, Cilair Rodrigues de Abreu, passa a acumular duas funções sem prejuízo entre as atribuições que atualmente ocupa
Em seminário na Bahia, Symmy Larrat defende educação como arma para combater violência contra a população LGBTQIA+
No fim de semana, secretária Nacional do Direito das Pessoas LGBTQIA+ participa da 5ª Marcha do Orgulho Trans e da 21ª Parada do Orgulho LGBT+ da Bahia
Termina nesta sexta (6) o prazo de inscrições para compor Comitê Nacional de Respeito à Liberdade Religiosa
Seleção prioriza diversidade e atuação relevante no enfrentamento à intolerância e ao racismo religioso; resultado será divulgado em outubro
Governo Federal lança curso para incentivar a inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho
Atividade é gratuita e está com inscrições abertas pela Escola Virtual de Governo. Aulas começam a ser disponibilizadas a partir desta sexta-feira (6)
Direitos Humanos lança pesquisa no Piauí com foco na Avaliação Biopsicossocial da Deficiência
Levantamento será concluído no dia 4 de outubro e visa compreender como o novo modelo de avaliação será aplicado nos territórios
Ministério recebe relatório sobre segurança alimentar e nutricional com sugestões de ações de direitos humanos
Documento foi entregue ao ministro Silvio Almeida pela presidenta do Consea, Elisabetta Recine. Para o titular da pasta, a alimentação é um dos pilares fundamentais dos direitos humanos
Lançamento do Pacto pela Diversidade, Equidade e Inclusão marca avanço das políticas de direitos humanos na gestão pública
Iniciativa interministerial estabelece diretrizes para promover a diversidade nas empresas estatais, com foco em direitos humanos e desenvolvimento inclusivo
Equipe de Direitos Humanos vai a Guarulhos para monitorar situação de migrantes no Aeroporto Internacional
Pasta defende revisão de medida que restringiu circulação de refugiados e apátridas, porque decisão incide em violação de direitos