Comissão de Anistia: tempo de serviço não configura perseguição política.
Medida está no Diário Oficial da União desta terça-feira (30)
Medida está no Diário Oficial da União desta terça-feira (30)
Transmissão foi nesta terça-feira (30) pelo canal on-line do órgão
Iniciativa da Advocacia-Geral da União (AGU) foi lançada nesta segunda-feira (29) em evento on-line com a presença da ministra Damares Alves
Titular do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos participou de evento on-line, promovido pelo Facebook Brasil, sobre o projeto Empoderando Refugiadas
Programa Horizontes e Espaço 4.0 são destinados aos jovens de 18 a 29 anos
Representantes dos governos federal e estadual se reuniram na sexta-feira (26), com o intuito de formalizar a parceria
A iniciativa conta com o apoio do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, do SENAI de Santa Catarina e da Organização Internacional para as Migrações (OIM)
Em vídeo, titular do MMFDH pede apoio de instituições da sociedade civil, religiosas e de assistência social para superar a resistência à ação.
Dados levam em consideração a comparação entre os primeiros 22 dias de março e de fevereiro deste ano
As iniciativas selecionadas serão publicadas na revista “Práticas Inovadoras do Programa Maria da Penha vai à Escola – os desafios do ensino remoto", do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Encontro on-line contou com a presença da ministra Damares Alves e de representantes de diversos estados
Empresas interessadas podem fazer suas confirmações até 11 de abril
O conteúdo é gratuito e está disponível na Escola Virtual de Governo
A titular do MMFDH participou de transmissão on-line sobre o tema nesta quinta-feira (25)
Conclusão foi feita durante transmissão ao vivo realizada nesta quinta-feira (25), pelas redes sociais do Interlegis, órgão do Senado Federal
Titulares e suplentes farão estudos para o desenvolvimento de políticas públicas
O Reconecte é a iniciativa de educação digital que tem, entre outros, o objetivo de fortalecer as relações familiares
Interessados têm até as 23h59 desta quarta-feira para ter acesso ao conteúdo
A secretária nacional de políticas para as mulheres, Cristiane Britto, é convidada da transmissão do Interlegis. O evento será exibido pelo Instagram do órgão, a partir das 17h
O município riograndense é o nono do estado a fazer parte da iniciativa
Pesquisa do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos em parceria com instituições mineiras foi feita com 980 famílias
Os interessados têm até sábado (27) para se registrar e concorrer ao certame
Estudos da equipe irão embasar políticas públicas para o segmento
Município é o 15º do estado a integrar à estratégia
Presidente Jair Bolsonaro assinou texto em cerimônia no Palácio do Planalto nesta segunda-feira (22) com a presença da ministra Damares Alves, titular do MMFDH
Ação vai beneficiar famílias em situação de vulnerabilidade social em Brasília (DF)
Texto está publicado no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (22) e vai beneficiar pessoas em situação de dependência de cuidados
Dados são referentes ao período de março de 2020 a 21 de março de 2021. Denúncias são recebidas por meio do Disque 100 e do Ligue 180