Todas as Notícias
Interessadas em atuar como embaixadoras do Mães do Brasil têm até esta quinta (28) para se inscrever
Entre os requisitos necessários para participar, consta experiência em atividades destinadas à proteção integral da mulher no exercício da maternidade
Legislação brasileira garante direito de convivência entre avós e netos
Ao longo do primeiro semestre de 2022, o Disque 100 registrou mais de 44 mil denúncias de violação aos direitos da pessoa idosa
Pessoas com deficiência já podem solicitar transferência de seção eleitoral
Prazo segue aberto até o dia 18 de agosto
Ações virtuais marcam Semana Nacional de Valorização dos Avós
Série de posts nas redes sociais @gov_mdhbrasil lembrarão, de 25 a 29 de julho, a importância da convivência com os avós e incentivo ao fortalecimento dessa relação
Aplicativos para acesso a direitos humanos estão disponíveis em plataforma virtual
Ferramentas permitem realização de denúncias contra violações aos direitos humanos, conscientização de marcos legais e linguagem específica para cada segmento social
Mulheres em situação de violência recebem atendimento humanizado nas Casas da Mulher Brasileira
Unidades estão localizadas em Campo Grande (MS), Curitiba (PR), São Paulo (SP), Fortaleza (CE), São Luís (MA), Brasília (DF) e Boa Vista (RR). Além dos espaços físicos, denúncias de violências podem ser registradas pelo Ligue 180 (Central de Atendimento à Mulher)
Ministra Cristiane Britto estará no RJ nesta quinta-feira (21) para acompanhar casos de violência contra mulheres
Curso virtual oferece educação financeira para mais de 560 mulheres empreendedoras do Acre
Iniciativa prioriza participação de mulheres em situação de vulnerabilidade social e integra o Qualifica Mulher
Aplicativo Sabe facilita o acesso de crianças e adolescentes aos direitos humanos
De maneira lúdica, plataforma incentiva crianças e adolescentes a conhecer leis e denunciar violações diretamente ao Dsique 100
Estatuto da Igualdade Racial completa 12 anos nesta quarta-feira (20)
Documento prevê ações e medidas que visam à diminuição da desigualdade racial entre os brasileiros
Cadastro Inclusão facilita acesso de pessoas com deficiência a políticas públicas
Infográfico demonstra as etapas de implementação da ferramenta que pretende reduzir burocracias e ampliar eficiência de registros públicos de pessoas com deficiência
Estatuto da Pessoa Idosa assegura direitos de pessoas com 60 anos ou mais
Isenção na taxa de IPTU, prioridade em posse de cargos públicos e Medida Protetiva de Urgência são alguns dos direitos reconhecidos
Abertas inscrições para curso de políticas públicas voltadas a pessoas com doenças raras
Capacitação é gratuita, tem início imediato e estará disponível até janeiro de 2023 por meio da plataforma saiteava.org
Municípios podem se inscrever em edital para projetos de vínculos familiares até o dia 31
Família na Escola, Reconecte e Famílias Fortes visam ao fortalecimento de vínculos familiares; prazo de inscrição é prorrogado e deve ser feito pela Plataforma Mais Brasil
Marcos legais asseguram direitos humanos de pessoas refugiadas e migrantes
Legislação brasileira e documentos internacionais elencam direitos; guias e aplicativo facilitam acesso a políticas públicas em território nacional
Processo seletivo busca consultoria na área de promoção da igualdade étnico-racial
Na modalidade de Pessoa Física, os interessados podem se inscrever a partir desta quinta-feira (14); inscrições seguem até o próximo dia 5 de agosto.
Ligue 180 recebe denúncias de violência política contra a mulher
O serviço pode ser acionado por ligação gratuita, site da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH), aplicativo Direitos Humanos, Telegram e WhatsApp (61-99656-5008)
Estatuto da Criança e do Adolescente completa 32 anos nesta quarta-feira (13)
Marco legal passou a reconhecer, oficialmente, crianças (até doze anos incompletos) e adolescentes (de doze a 18 anos) como sujeito de direitos
Violência contra crianças: conheça duas leis que tratam da proteção infantil e saiba como denunciar agressões
Leis conhecidas como Menino Bernardo e Henry Borel seguem em vigor no Brasil; agressões contra crianças e adolescentes podem ser denunciadas pelo Disque 100
Edital seleciona entidades para impulsionar a infraestrutura social e econômica do Marajó
Iniciativa busca projetos voltados à bioeconomia, economia circular e infraestrutura social para o arquipélago do Marajó; inscrições seguem até o dia 10 de agosto
ID Jovem: Saiba como emitir documento que garante viagens gratuitas e meia-entrada em eventos
Benefício é válido para qualquer jovem, estudante ou não, na faixa etária de 15 a 29 anos. Os requisitos incluem renda familiar de até dois salários mínimos e inscrição no CadÚnico
Edital vai selecionar projetos ligados à promoção da igualdade racial
Podem participar organizações civis localizadas nos estados, Distrito Federal e municípios participantes do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir). Prazo para as inscrições vai até 12 de agosto.
Pessoas com deficiência podem se candidatar aos Conselhos de Usuários das telecomunicações até 18 de julho
A representatividade vai garantir que pessoas surdas, cegas e com outras deficiências tenham informações com acessibilidade
Exposição virtual mostra história de afetados pela hanseníase no país
Público poderá fazer um tour interativo e visualizar onde alguns hospitais-colônias estiveram localizados. Espaços funcionaram no país até 1986
Lei de inclusão da pessoa com deficiência completa sete anos nesta quarta (6)
Estatuto assegura e promove cidadania, trazendo garantias e inclusão social ao longo dos anos