Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos recebe denúncias sobre situação de pessoas privadas de liberdade
Grupo denunciou violações de direitos humanos no sistema prisional brasileiro
Grupo denunciou violações de direitos humanos no sistema prisional brasileiro
Órgão colegiado integra o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) e tem a missão de reparar danos a perseguidos políticos
Ministro Silvio Almeida participa de solenidade que aumenta interlocução do governo com movimentos sociais e organizações da sociedade civil
Em missão, governo federal participou de reuniões na sede do Tribunal de Justiça, da Defensoria Pública da União e dos Ministérios Públicos estadual e federal
Ministro Silvio Almeida destaca a importância da participação social para que mecanismos de proteção aos trabalhadores estejam relacionados à realidade brasileira
Órgão é vinculado ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e tem a missão de reparar danos a perseguidos políticos em períodos antidemocráticos
Situação no âmbito da saúde e da segurança pública de povos indígenas motivaram encontro
O grupo está na cidade para ouvir as principais demandas, formular diagnósticos e produzir relatório apontando as principais omissões e responsabilidades
Em ofício, Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania aponta riscos contra lideranças indígenas e equipes de saúde
O Estado ignorou o povo Yanomami e usou suposto combate ao infanticídio para justificar negligência em RR
Autoridades promoverão atendimento local e estarão em contato direto com representantes estaduais, lideranças indígenas e organizações não-governamentais
Em vídeo, ministro faz referência ao Dia Internacional em Lembrança ao Holocausto e defende ações transversais contra o extremismo sociopolítico
Pasta foi incluída no gabinete de crise coordenado pelo Ministério dos Povos Indígenas
Governo recebe documento que detalha dados relacionados à violência e assassinatos de travestis e transexuais brasileiras
Ministro Silvio Almeida e representantes do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados conversaram sobre como garantir direitos às pessoas refugiadas que chegam ao Brasil
Em agenda conjunta, os ministros Silvio Almeida e Daniela Carneiro também anteciparam iniciativas para fortalecer o Disque 100
Canal de atendimento funciona 24h por dia e resguarda o anonimato de quem registra protocolos de denúncias. Mais de 2 mil denúncias foram registradas desde 2019
Ativista e travesti assume inédita secretaria nacional no Governo Federal e declara: “Sou a primeira de muitas”
Dados apresentados preocupam o MDHC que promete um novo posicionamento junto a organismos internacionais
A segunda matéria especial da campanha “Construir para Reconstruir” detalha a evolução do aparato legal em defesa das pessoas LGBTQIA+. Conheça os direitos dos transgêneros, transexuais e travestis em vigor no país
Ministro Silvio Almeida se reuniu com a diretora do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (UNAIDS) no Brasil, Claudia Velasquez
Encontro ocorreu nesta segunda-feira (23), em Brasília (DF), com a participação dos ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, e ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara
Em reunião emergencial, membros do MDHC traçam estratégias para o combate à tragédia humanitária do povo Yanomami
Ministro Silvio Almeida está em Roraima, neste sábado (21), e integra comitiva do presidente Lula e ministros e ministras de outras pastas
Disque 100 está aberto para receber denúncias. Nos últimos dois anos, crimes ligados à intolerância religiosa cresceram 45%
Ministro Silvio Almeida e sociedade civil dialogaram sobre meios de fortalecer políticas de combate à tortura no Brasil