Silvio Almeida convoca 5º Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Brasília (DF) sediará o encontro nacional em julho de 2024; última conferência ocorreu há sete anos
Brasília (DF) sediará o encontro nacional em julho de 2024; última conferência ocorreu há sete anos
Disque 100 será responsável por encaminhar denúncias em até 48 horas; fluxo de atendimento foi detalhado nesta terça-feira (11) no Diário Oficial da União (DOU)
Capacitação começou nesta segunda-feira (10) na Escola Nacional de Administração Pública, em Brasília
Iniciativa faz parte das ações do ministério por ocasião dos 100 dias de gestão; interessados podem se inscrever no site da Escola Virtual de Governo
Imagens ilustram as principais agendas, discursos e viagens em prol da união e reconstrução; "O Brasil Voltou" é a marca utilizada pelo governo federal em referência ao marco
Ministro dos Direitos Humanos participou de reunião ministerial com o presidente Lula. “O Brasil voltou a cuidar do que era urgente e inadiável: o povo brasileiro”, destacou o presidente
Conheça as principais iniciativas do MDHC nos primeiros meses de gestão como a promoção dos direitos humanos nas empresas, o combate ao discurso de ódio e a Campanha pela Erradicação do Trabalho Escravo Doméstico
Decreto publicado nessa quinta-feira (6) fixa em 15 o número de representantes governamentais e também de 15 entidades civis, além dos 30 suplentes respectivos
Decreto publicado no Diário Oficial da União amplia para 11 o número de representantes da sociedade; indicações deverão observar equidade de gênero e raça
Nova composição do CNDPI, que terá mais atribuições, será instituída nos próximos meses
Decreto de criação do colegiado foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União dessa quinta-feira (6)
Encontro em Brasília foi a maior reunião entre conselhos participativos ligados ao tema desde 2016
Com mais transparência, os números do canal de atendimento serão disponibilizados a cada três meses. Entre as novidades consta opção com dados abertos sobre os pedidos que chegam à Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos
Durante o evento, ministro Silvio Almeida quebrou o protocolo e expressou revolta com o assassinato de quatro crianças em uma escola de Blumenau (SC), na manhã desta quarta-feira (5)
Ouvidor nacional defende política de desencarceramento após reuniões com autoridades do Tribunal de Justiça, da Assembleia Legislativa e da Secretaria de Administração Penitenciária
Solicitação feita pelo ministro Silvio Almeida foi atendida pelo Ministério das Comunicações
Representantes do país africano visitaram a Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos nesta terça-feira (4) em Brasília (DF)
Serviço do Ligue 180 terá atendimento exclusivo por mulheres; ministra das Mulheres Cida Gonçalves e primeira-dama Janja Lula da Silva participaram da agenda
País foi representado pelo secretário nacional dos Direitos da Pessoa Idosa do MDHC, Alexandre da Silva, durante evento na Organização das Nações Unidas que acontece em Nova Iorque
Ministro Silvio Almeida recebeu secretários do Rio Grande do Sul para agenda que também discutiu o Plano Nacional de Empresas e Direitos Humanos
Terceiro dia da missão teve participação da secretária-executiva do MDHC, Rita Oliveira, por videoconferência, em reunião com a governadora Fátima Bezerra, além de reuniões com o Tribunal de Justiça, Defensoria Pública e Ministério Público do estado
Na ocasião, a presidente da Caixa, Rita Serrano, anunciou o lançamento de linha de crédito para pessoas com deficiência
Primeira-dama foi recebida na sede da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente em Brasília
Decreto assinado pelo presidente da República e pelo ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania revoga enaltecimento à princesa Isabel e devolve protagonismo da luta antirracista a uma pessoa negra
Ouvidor nacional Bruno Renato detalhou nesse domingo (2) como os trabalhos estão sendo conduzidos
Colaboração entre MDHC e representantes da classe significa retomada da participação popular em ações de combate à exploração de crianças e adolescentes
Evento organizado pela sociedade civil objetiva descomemorar o golpe civil-militar de 1964; ministro do MDHC esteve acompanhado do assessor especial Nilmário Miranda
A iniciativa foi realizada em parceria com o Mecanismo de Prevenção e Combate à Tortura, Comitês nacional e estadual de Direitos Humanos, DPU, entre outras entidades
Evento ocorre em Brasília (DF), com transmissão ao vivo pelo YouTube @mindireitoshumanos. Mandato é referente ao biênio 2023-2025