Governo Federal aprimora as regras do Benefício de Prestação Continuada e cria o auxílio-inclusão
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (22) lei que aperfeiçoa critérios de renda do BPC e aumenta o valor para casos excepcionais
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (22) lei que aperfeiçoa critérios de renda do BPC e aumenta o valor para casos excepcionais
As próximas sessões do colegiado estão marcadas para os dias 29 e 30 de junho
A medida segue determinação do Ministério da Economia (ME), em parceria com o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH)
Na data em que é lembrado o Dia Mundial do Refugiado (20), Operação Acolhida reforça a solidariedade do povo brasileiro
O Dia Nacional da Doença Falciforme é celebrado anualmente em 19 de junho. Para conscientizar sobre o assunto, ministério promove ações informativas ao longo do mês, em parceria com a Universidade Federal do Maranhão
Evento contou com a presença da ministra Damares Alves e do ouvidor nacional de direitos humanos, Fernando Ferreira
Em encontro virtual realizado nesta quarta-feira (16), representantes do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos destacou os projetos Mães Unidas e Espaço Maternidade
Emilly Coelho coletou assinaturas dos parlamentares para estimular a criação do projeto
Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos e o governo municipal garante aplicação de encontros semanais para famílias com filhos entre 10 e 14 anos
Agenda faz parte da campanha nacional de coleta de DNA de familiares de pessoas desaparecidas, promovida pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública
No Brasil, o conjunto de diretrizes globais para o mundo empresarial conta com o direcionamento do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH)
Entre as propostas, a parceria prevê a divulgação de informações sobre os direitos do Estatuto do Idoso
O conteúdo será ofertado no momento da habilitação da certidão de casamento e abordará desde os efeitos jurídicos até questões como o diálogo para a superação de conflitos. A ação é fruto de acordo de cooperação entre o MMFDH e o Conselho Nacional da Justiça
Especialistas se reuniram nesta segunda-feira (14) em webinário promovido pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos para discutir o tema. Evento contou com a participação da titular da Pasta, ministra Damares Alves
A representante do Governo Federal foi recebida por parlamentares na Assembleia Legislativa do estado nesta segunda-feira (14)
Em videoconferência, a secretária nacional da família, Angela Gandra, reforçou a importância de políticas públicas na área
Material faz parte dos conteúdos lançados em referência à campanha de combate ao trabalho infantil
Sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, a Lei nº 14.164 também institui a Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher, que será celebrada todos os anos no mês de março
Iniciativa alerta sobre a importância do diagnóstico precoce e os desafios do tratamento
40% das vagas serão destinadas ao Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE)
Material de divulgação estará disponível nas redes sociais @mdhbrasil a partir deste sábado
Evento on-line irá celebrar o Dia Mundial de Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa com a presença da ministra Damares Alves
A ação é do projeto-piloto Qualifica Mulher, desenvolvido pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), e acontece nos municípios de Duque de Caxias, Arraial do Cabo e São Gonçalo
O cadastramento pode ser feito a partir desta sexta-feira (11). A ação é resultado de parceria entre o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) e o governo estadual
O evento contou com a participação da secretária nacional da família, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Angela Gandra
Seis GTs darão apoio às ações de agentes públicos em temas diversos da Política
Coordenado pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, colegiado ainda conta com representantes dos Ministérios da Cidadania, da Educação, da Saúde e do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)
Reunião com delegados da ação e representantes do Ministério da Justiça e Segurança Pública avaliou melhorias na ação conjunta
A cidade é a 12ª do estado a fazer parte da iniciativa do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. A adesão foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (9)