Direitos Humanos lança curso sobre participação social na execução de penas
Formação gratuita está com inscrições abertas na Escola Virtual de Governo
Formação gratuita está com inscrições abertas na Escola Virtual de Governo
Implementação da Avaliação Biopsicossocial foi destaque do evento como medida para assegurar a equidade e acessibilidade no mercado de trabalho e em concursos públicos
Em entrevista ao "Bom dia, Ministra", nova titular da pasta destaca a defesa das populações vulnerabilizadas e a importância de políticas integradas com estados e municípios
Lideranças também apontaram a necessidade de suporte para assegurar melhorias das condições de vida da população do território
Secretário Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa destacou iniciativas do Governo Federal para garantir o direito de envelhecer com dignidade
Parceria entre o estado e a União foi formalizada nesta terça (1º), em Recife. Políticas públicas vão alcançar pessoas em situação de rua e com deficiência
No Dia da Pessoa Idosa, conheça e compartilhe a cartilha do Ministério sobre o tema que pode ser uma grande aliada no combate à prática
Em Recife, a ministra Macaé Evaristo assinará adesão e execução dos planos Novo Viver sem Limite e Ruas Visíveis, respectivamente, com a governadora Raquel Lyra; evento é aberto à imprensa
Inscrições foram prorrogadas até 6 de outubro; resultado será divulgado em novembro
Com trajetória de destaque na administração pública, gestora traz na bagagem atuação em áreas de promoção de política sociais, direitos étnico-raciais e de gênero
A gestora está na administração pública federal desde 2007, tendo atuado em políticas públicas do Governo Federal como o Plano Brasil sem Miséria, o Programa de Aceleração do Crescimento e o Programa Territórios da Cidadania
Previsto para ocorrer em outubro de 2025, evento contará com mais de 1,2 mil delegados além de conselheiros e observadores que debaterão a implementação de políticas públicas e combate à discriminação
Em cerimônia marcada por emoção e prevalência de mulheres, nova ministra dos Direitos Humanos cita Cartola, Guimarães Rosa e Dona Ivone Lara ao traçar histórico de luta do povo brasileiro contra o preconceito e reforça compromisso com a dignidade de todos
Iniciativa integra a alteração da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, que também passa a assegurar o ensino de abordagens baseadas nas experiências e nas perspectivas femininas
Revisão dos benefícios concedidos ocorreu em sessão plenária que julgou requerimentos de ex-cabos da corporação
Veículos de comunicação interessados deverão fazer credenciamento junto à Presidência da República; solenidade terá transmissão ao vivo pelo MDHC e CanalGov
A Lei nº 14.987, que alterou o Estatuto da Criança e do Adolescente, foi publicada nesta quinta-feira (26), no Diário Oficial da União
Acordo simboliza avanço no monitoramento e na efetivação de políticas públicas para a população em situação de rua
Durante 12ª sessão plenária, colegiado julgará cinco decisões judiciais e mais 73 requerimentos de cabos da Força Aérea Brasileira
Em parceria com o Ministério, o governo estadual desenvolve uma metodologia a ser replicada em todo o país
Organizações da Sociedade Civil têm até segunda-feira (30) para apresentar projetos que priorizem o acolhimento e a reparação histórica
Durante homenagem, representante dos Direitos Humanos reiterou o compromisso do Governo Federal com ações para garantir mais dignidade às pessoas com deficiência e suas famílias
Atividades acontecem de 9 de setembro a 4 de outubro em 26 estados e no DF
Titular do MDHC também defendeu educação como solução para garantia de direitos interconectados para a população brasileira
Mudança dá nova redação para o parágrafo 5º do artigo 50 do Estatuto da Criança e do Adolescente
Colegiado foi instituído em maio para propor ações, estratégias de enfrentamento e orientações sobre a temática
Filmes selecionados serão exibidos em novembro e farão parte de uma programação ainda mais ampla que será anunciada em breve
Ministra Macaé Evaristo integra a comitiva presidencial que, em ato histórico, celebra a reparação assegurada aos quilombolas da cidade maranhense