Secretária Symmy Larrat participa de plenária LGBTQIA+ no Acampamento Terra Livre
Garantia de direitos e liberdade territorial foram alguns dos temas tratados no evento
Garantia de direitos e liberdade territorial foram alguns dos temas tratados no evento
Organizado pelo Ministério das Relações Exteriores, a reunião integra campanha do Brasil para pleitear assento no Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas
Os integrantes do MDHC desembarcaram nessa segunda-feira (1º) em Belém (PA), e nesta terça-feira (2) seguem viagem, em equipes distintas, para duas regiões da Ilha do Marajó: Breves e Soure.
Caso aconteceu nesta sexta-feira (28) durante voo da rota Salvador-São Paulo. Na ocasião, a professora foi retirada do avião após não encontrar lugar para guardar sua mochila e se recusar a despachá-la, devido ao risco de danos ao notebook
Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos e Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos lançaram a campanha do Disque 100 no combate a situações de trabalho análoga à de escravo
Assessora especial de Participação Social e Diversidade representou o MDHC em debate sobre segurança nas escolas da Comissão de Educação do Senado Federal
Proibido no Brasil, trabalho infantil viola os direitos humanos de crianças e adolescentes à vida, à saúde, à educação e ao lazer
No Dia da Trabalhadora Doméstica, Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania sediou o seminário “O Brasil na Luta contra o Trabalho Escravo Doméstico: despertar para enfrentar!”, organizado pela Conatrae
Caso de violações a povos quilombolas em Alcântara (MA) foi analisado nesta quinta-feira (27) em audiência da Corte Interamericana de Direitos Humanos durante 157º Período Ordinário de Sessões da CIDH
Manifestação reúne diversas etnias e povos indígenas de todo o país e está instalada em Brasília desde segunda-feira (24)
Mais de 2,8 mil violações de direitos foram registradas pelo Disque 100 contra indígenas entre janeiro e março de 2023. Após recentes invasões e prisões arbitrárias contra o povo Guarani Kaiowá, MDHC articula missão interministerial para levantar diagnósticos e apresentar soluções estruturantes em favor dos direitos dos povos indígenas
Durante três horas, ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania discorreu sobre prioridades, desafios e perspectivas da gestão frente à Pasta
Em julgamento de violações a comunidades quilombolas durante construção do Centro de Lançamento de Alcântara, secretária-executiva Rita Oliveira aponta para diálogo, respeito e nova postura do Estado brasileiro
Para o ministro, é necessária a criação de uma “arquitetura jurídico-institucional” e ampliação orçamentária para proteção das crianças e adolescentes do Brasil
Diagnóstico foi lançado nesta quarta (26) na Câmara dos Deputados com a presença do ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida; e do assessor especial de Defesa da Democracia, Verdade e Memória, Nilmário Miranda
Gestora compôs a mesa de abertura da primeira reunião técnica do Fórum Nacional dos Gestores Estaduais do Sistema de Atendimento Socioeducativo de 2023
Grupo de trabalho terá 120 dias para elaborar proposta de ato normativo que regulamente Protocolo de Consultas Prévias, Livres e Informadas às comunidades
Colaboração em eventos e conscientização sobre etarismo foram pautas de encontros entre o MDHC, a Fiocruz e instituição financeira nesta terça (25)
Haverá transmissão ao vivo pelo YouTube @mdhcbrasil e @enit-escola. Durante o evento, o Disque 100 também será lançado como ferramenta de combate ao trabalho escravo doméstico
Conferência acontece no próximo sábado (29). Durante a semana, secretária nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência cumpre outras agendas na capital fluminense
Interessados podem se inscrever até o próximo dia 3 de maio
Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania cumpriu agenda na Casa do Brasil de Lisboa, associação de imigrantes sem fins lucrativos que auxilia brasileiros residentes na Europa
Delegação brasileira participou neste sábado da Cimeira Brasil-Portugal, em que os protocolos foram firmados
Ministro integra comitiva presidencial que cumpre compromissos diplomáticos no país europeu
Silvio Almeida integra a comitiva presidencial que desembarcou no país europeu nesta sexta-feira (21)
Conselho realizou o segundo dia de agenda da 313ª assembleia ordinária nesta quinta-feira (20) e reforçou políticas em favor do público infantojuvenil
Representantes do Brasil responderam perguntas de peritos durante 76ª Sessão do Comitê contra a Tortura da Organização das Nações Unidas
Em dois julgamentos realizados nesta quarta-feira (19), conselheiros votaram pelo deferimento de anistia ao ex-sindicalista Osvaldo Ferreira do Nascimento e pelo pagamento de prestação única financeira ao ex-metalúrgico Paulo Tarciso Okamotto