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Ministro Silvio Almeida aciona AGU contra deputados Nikolas Ferreira e Felipe Barros por fake news de que governo teria instituído banheiros unissex no Brasil
Manifestação foi encaminhada nesta sexta-feira (22) à Advocacia-Geral da União
Alexandre da Silva participa da 4ª edição do Simpósio de Envelhecimento Ativo promovido pela USP
Iniciativa reuniu especialistas de todo o país que dialogaram sobre relações geracionais, questões raciais, inclusão digital e idadismo
Novo episódio do videocast “Direitos Humanos para Quem?” já está no ar e aborda os direitos das pessoas com deficiência; assista
Com foco no Novo Viver sem Limite, prioridade do governo pela garantia dos direitos das pessoas com deficiência, o ministro Silvio Almeida entrevista Antônio José Ferreira, importante porta-voz da inclusão no Brasil ao longo das últimas décadas
Conselhos Tutelares de municípios do Pará recebem, na próxima segunda (25), 28 veículos doados pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
Evento será aberto à imprensa e contará com a presença do governador Helder Barbalho e do ministro Silvio Almeida
MDHC aprimora recebimento de denúncias sobre violações de direitos contra população em situação de rua
Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos adotou procedimento específico para atendimento pelo Disque 100. Portaria assinada pelo ministro Silvio Almeida foi publicada no DOU desta sexta-feira (22)
Em seminário no STJ sobre Primeira Infância, Silvio Almeida destaca deveres do Estado e defende profissionalismo com base na ciência
Titular do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania palestrou em conferência durante celebração dos quatro anos do Pacto Nacional pela Primeira Infância; evento contou com a presença da presidente do STF e do CNJ, Rosa Weber
Silvio Almeida palestra neste sábado (23) para alunos da Escola Nacional Florestan Fernandes, do MST, em SP
Especialistas do MDHC e da CGU dialogam sobre tendências normativas no campo de direitos humanos e empresas
Oficina sobre o programa “Empresa Pró-Ética” pretende aprimorar diretrizes na atuação diante do tema de direitos humanos
Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência é celebrado no MDHC
Evento contou com a participação da secretária Anna Paula Feminella e outros gestores em debate sobre protagonismo de pessoas com deficiência em espaços de poder
No Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, MDHC lança campanha sobre o Novo Viver sem Limite
Por meio de vídeos e cards nas redes sociais, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania inicia mobilização para lançamento oficial do plano, que deve ocorrer no mês de outubro deste ano
Inscrições para editais de cultura seguem abertos com prioridade a temas ligados aos direitos humanos
Editais promovidos pelo MinC priorizam iniciativas relacionadas ao público do MDHC como pessoas com deficiência, pessoas idosas e população LGBTQIA+
MDHC promove, nessa quinta-feira (21), debate sobre o Protagonismo de Pessoas com Deficiência no Governo
Evento em alusão ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência faz parte do lançamento da campanha sobre o novo Viver sem Limite; debate será aberto à imprensa
MDHC lança coletânea de estudos sobre Registro Civil de Nascimento
Evento reuniu autoridades governamentais, internacionais e de associações que atuam com a pauta
41ª reunião do Comitê de prevenção e combate à tortura ressalta importância da Caravana dos Direitos Humanos
Este é o quarto encontro do Comitê em 2023; colegiado também debateu a importância da integração interministerial
Publicações com estudos sobre registro civil de nascimento já estão disponíveis no portal do MDHC
Coletânea é fruto de um acordo de cooperação firmado entre o MDHC e a Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (FLACSO) e pretende estimular a divulgação do conhecimento acerca do direito ao registro civil de nascimento
Mutirão de serviços e ações itinerantes do Cidadania Marajó têm alta adesão; atendimentos garantem acesso à saúde, documentação básica e encaminhamento de denúncias
Programa coordenado pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania iniciou ações itinerantes no sábado (16) e segue na região do Marajó (PA) até o dia 28 de setembro
MDHC lança guia para atendimento à população em situação de rua
Documento é destinado a agentes públicos e profissionais que atuem com população em situação de rua; publicação é fruto de parceria com o Ipea
Na Câmara, secretária Symmy Larrat defende união entre Poderes para avanço das políticas públicas voltadas às pessoas LGBTQIA+
Representante do MDHC discursou durante 20º Seminário LGBTQIA+ do Congresso Nacional e apontou o discurso de ódio como maior barreira para avanço da pauta pela qual gestora é responsável no governo federal
Encontro Nacional, em Salvador (BA), celebra 20 anos de atuação do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte
Evento acontece até o dia 22 de setembro e reúne autoridades, profissionais e representantes de várias entidades para compartilhar experiências e boas práticas para atuação sobre o tema
Comitê Gestor Nacional pela Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento retoma atividades
Após dois anos inativo, o Comitê Gestor Nacional pela Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento e Ampliação da Documentação Básica realizou a 1ª reunião ordinária de 2023
MDHC divulga, nessa quarta, coletânea de estudos sobre Registro Civil de Nascimento
Evento será aberto à imprensa e contará com a presença da secretária nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Isadora Brandão
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania lança campanha digital para eleição dos novos conselheiros tutelares
Brasileiros irão às urnas no dia 1° de outubro para eleger 30 mil representantes dos direitos das crianças e dos adolescentes nos estados, municípios e DF
Em homenagem a Mãe Bernadete, MDHC projeta imagem da liderança quilombola em prédio da Esplanada dos Ministérios
Ação simbólica acontece nesta segunda-feira (18) como forma de prestar condolências aos familiares da iyalorixá e reforçar o compromisso do MDHC com o enfrentamento ao racismo religioso e ambiental
Consulta pública para aprimorar marco regulatório das organizações da sociedade civil segue aberto
Contribuições poderão ser feitas pela sociedade até 30 de setembro por meio da Plataforma + Brasil
MDHC institui Observatório de Direitos Humanos para reunir indicadores inéditos sobre grupos vulnerabilizados
Plataforma trará vasto repositório de informações qualificadas e terá como uma das inovações fornecer dados sobre públicos prioritários do ministério
Vagas em escolas, creches e consultas: conselheiros tutelares não atuam somente em casos de violência; maior parte dos atendimentos está na garantia de direitos
MDHC conversou com conselheiros tutelares do DF e de AL; eleição para novos conselheiros ocorrerá no próximo dia 1° de outubro
Governo dá início à criação de novos indicadores para políticas de direitos humanos no Brasil
Acordo assinado entre MDHC e Ipea permitirá a retomada de estudos e pesquisas para o acompanhamento das políticas e da situação dos direitos humanos no país, em virtude da ausência de dados
Em seminário na CUT, Luiz Gustavo Lo-Buono reafirma compromisso do MDHC na construção da Política Nacional de Direitos Humanos e Empresas
Representante do Ministério dos Direitos e da Cidadania participou, em SP, do seminário ‘Negociações Coletivas e normas sobre Empresas e Direitos Humanos’, promovido pela Central Única dos Trabalhadores (CUT)
Ministro Silvio Almeida recebe a Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas
Encontrou contou também com a presença de familiares da líder quilombola Mãe Bernadete, assassinada em agosto