Direitos Humanos avança nas tratativas com instituições do sistema de justiça para aperfeiçoar atendimento no Marajó
A articulação conjunta vai priorizar ações em defesa da garantia de direitos de crianças e adolescentes da região
A articulação conjunta vai priorizar ações em defesa da garantia de direitos de crianças e adolescentes da região
Aberto à imprensa, evento terá transmissão ao vivo e integra esforços para criação da política nacional de cuidados
Intitulada “Registre-se”, iniciativa vai assegurar documentação básica para povos originários, pessoas privadas de liberdade e população em situação de rua
Iniciativa lançada em dezembro passado envolve atuação de 11 ministérios do governo federal; solenidade no Museu de Arte do Rio será aberta à imprensa mediante credenciamento; após o evento, às 12h, ministro deverá conceder entrevista à imprensa
Valor previsto para este ano é a maior dotação inicial da história do orçamento dos Programas de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas, coordenados pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania; saiba mais sobre o Provita
Pagamento das indenizações de familiares de Antônio Tavares Pereira - como consequência de sua morte e da falta de investigação, julgamento e punção dos responsáveis - foi um dos assuntos de diálogo com representantes do movimento dessa quinta-feira (25)
Dados apontam que 92% das pessoas que trabalham em ambiente doméstico são mulheres e 65% são mulheres negras. Parte delas acaba submetida ao trabalho análogo à escravidão
Ministro propôs a criação de mecanismos, dentro das Nações Unidas, para visibilidade e comunicação de casos emblemáticos de violência contra defensores de direitos humanos
Nova comitiva de Direitos Humanos esteve no Acampamento Terra Livre, nesta sexta-feira (26), e ouviu relatos de medo e insegurança das comunidades
Veículos de comunicação interessados devem fazer credenciamento
Colegiado foi criado em junho de 2023, por decreto, para elaborar propostas para a Política e o Plano Nacional de Proteção a Defensores de Direitos Humanos
Colegiado responsável por política nacional também ouviu convidados sobre perspectivas de organismos internacionais para a experiência brasileira
Expectativa é de que a sociedade tenha acesso aos resultados do grupo de trabalho no dia 28 de junho, em evento virtual
Parceria entre Direitos Humanos e Secom, edital de R$ 6 milhões vai selecionar 120 projetos em andamento protagonizados pela população periférica do país
Iniciativa lançada em dezembro passado envolve atuação de 11 ministérios do governo federal; solenidade na terça (30), no Museu de Arte do Rio, será aberta à imprensa e celebrará compromisso do RJ com programa
Curso promoverá o direito de envelhecer nas periferias; propostas devem ser enviadas até 20 de maio
Em palestra magna na Universidade Estadual do Paraná, nesta quinta-feira (25), chefe da pasta do governo federal foi homenageado pelos universitários
Organizações da sociedade civil vão debater contribuições à reunião, em evento virtual, no dia 30 de abril. Interessados devem se inscrever até 26 de abril.
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania integra a iniciativa com políticas de promoção e defesa dos direitos da criança e do adolescente
Em reunião no Itamaraty, nesta quarta (24), a secretária Rita Oliveira frisou que o evento será oportunidade para intercâmbio de políticas de memória e reparação
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania enviou representantes ao Acampamento Terra Livre, instalado em Brasília, para ouvir lideranças de todo o país
Marina Lacerda apresentou ações do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania baseadas em indicadores científicos
Declaração marcou a adesão do terceiro estado ao Novo Viver sem Limite, no Maranhão. Governo Federal vai investir R$ 6,5 bi para ações de inclusão no país
Ministro Silvio Almeida, gestores estaduais e sociedade civil participaram da solenidade realizada nessa terça-feira (23), durante a 5ª Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência, em Salvador
Intitulada Empodera+, política pública tem como objetivo conectar empresas, estados e o governo federal para promoção de empregabilidade à população LGBTQIA+
A secretária-executiva da pasta, Rita Oliveira, fez discurso enfático contra o marco temporal na homenagem à 20ª Edição do Acampamento Terra Livre, em Brasília
Lançada em fevereiro, a política pública fomenta o desenvolvimento científico e a promoção do uso de dados e indicadores para auxiliar tomadas de decisão. Mais de 50 instituições já aderiram.
Titular do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania foi o convidado do programa Inteligência Ltda., na noite dessa segunda-feira (22)