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MDHC realiza no DF evento "Diálogo Inter-religioso" como estímulo à liberdade de crença
Evento ocorrido nessa terça-feira (12) é o segundo dos diálogos promovidos pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania para reunir representantes de diversas religiões, como as de matriz africana, cristãs, mulçumanas, entre outras
“Direitos Humanos pra Quem?", MDHC lança campanha e exibe documentário sobre pessoas LGBTQIA+ na próxima sexta-feira (15), com transmissão ao vivo
Campanha da Assessoria Especial de Comunicação Social do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania tem o objetivo de mobilizar pessoas e grupos variados e resgatar o verdadeiro conceito dos direitos humanos; evento poderá ser acompanhado pelo YouTube @mdhcbrasil a partir das 10 horas
Grupo de Trabalho Intersexo é instalado oficialmente no MDHC e realiza primeira reunião
Em 1º encontro, GT apresentou cronograma e proposta de plano de trabalho; reuniões ocorrerão a cada dois meses
Nota Conjunta MDHC e MRE - Implementação das medidas cautelares da CIDH no caso Bruno Pereira, Dom Phillips e representantes da UNIVAJA
Instalação da Mesa de Trabalho Conjunta e lançamento do Plano de Ação para implementação das medidas cautelares MC-449-22 da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (Bruno Pereira, Dom Phillips e representantes da UNIVAJA)
GT sobre memória e verdade das pessoas LGBTQIA+ abre os trabalhos com 1ª reunião virtual
Além de apresentar cronograma das atividades e plano de trabalho, grupo de trabalho fará mapeamento nacional sobre organizações sociais e registros bibliográficos sobre violência contra pessoas LGBTQIA+
Em evento na sede do MDHC, Incra pede desculpas às populações camponesas devido à atuação do órgão durante a ditadura militar
Gesto simbólico do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária aconteceu durante seminário promovido pelo governo federal para debater a memória e o futuro das lutas no campo; atividade contou com a participação dos ministros Silvio Almeida (MDHC), Paulo Teixeira (MDA) – além de especialistas e representantes da sociedade civil
MDHC e Secom lançam Prêmio Cidadania na Periferia; edital vai selecionar 120 projetos de promoção de direitos da população periférica
Cada iniciativa contemplada receberá prêmio no valor de R$ 50 mil; inscrições vão de 15 de dezembro a 10 de fevereiro de 2024
MDHC lança plano de ação para cumprir medidas cautelares do caso Dom Phillips e Bruno Pereira junto a CIDH
Durante evento ocorrido nessa segunda-feira (11), o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, promoveu a instalação da Mesa de Trabalho Conjunta para implementação das medidas, composta pelo Estado brasileiro, pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos e pelos peticionários do caso
MDHC institui Comitê Nacional de Respeito à Liberdade Religiosa
Grupo será composto por 15 integrantes e respeitará critérios de diversidade religiosa, regional, racial e de gênero; nesta terça-feira (12) ocorre em Brasília o segundo evento "Diálogo Inter-Religioso"
União de esforços entre Executivo, Judiciário, Legislativo e sociedade civil resulta em inédita política pública para pessoas em situação de rua
“Plano Nacional Ruas Visíveis” com investimento de quase R$ 1 bilhão foi lançado no Palácio do Planalto, nesta segunda-feira (11), em evento histórico que reuniu representantes dos Três Poderes, dezenas de pessoas em situação de rua e representantes de movimentos sociais
Edital do MDHC vai contratar consultoria para aprimorar políticas de governança em direitos humanos nas empresas
Interessados deverão inscrever-se por intermédio de envio de currículo e documentos para o e-mail cgdhemp@mdh.gov.br; seleção segue até o dia 27 de dezembro
Governo e sociedade debatem a memória e o futuro das lutas no campo durante seminário nesta terça-feira (12)
Evento contará com a participação do ministro Silvio Almeida (MDHC), em Brasília (DF). Com transmissão ao vivo pelo YouTube @mdhcbrasil, a agenda terá ainda pedido de desculpas em nome do Incra às populações camponesas devido à atuação do órgão durante a ditadura militar. Veículos de imprensa poderão participar mediante credenciamento prévio
Ministros assinam acordo conjunto que definirá plano de trabalho para implementação do Programa Moradia Cidadã
Ao longo de dois anos, ministérios dos Direitos Humanos e da Cidadania; Saúde; Cidades; Desenvolvimento Social; e Justiça cumprirão ´plano de trabalho para redução das desigualdades sociais sofridas por pessoas em situação de rua; assinatura simbólica ocorreu durante cerimônia de lançamento do Plano Ruas Visíveis, no Palácio do Planalto, em Brasília (DF)
Belém (PA) receberá a 2ª Reunião do Fórum Permanente da Sociedade Civil no âmbito do Programa Cidadania Marajó, do governo federal
Representantes do MDHC estarão nas agendas que ocorrem nestas quarta e quinta-feira (13 e 14). Entre os destaques do encontro, informes sobre parcerias voltadas à saúde, educação e situação das águas; acompanhamento do Plano de Respostas Socioambiental; e oficina sobre a participação popular no Brasil sem Fome; agenda é aberta à imprensa
Governo regulamenta Lei Padre Júlio Lancellotti, que veda a arquitetura hostil em espaço público
Medida foi assinada simbolicamente em cerimônia durante lançamento do Plano Ruas Visíveis, em proteção e defesa dos direitos das pessoas em situação de rua
Observatório Nacional dos Direitos Humanos está no ar; conheça a plataforma do MDHC com indicadores inéditos sobre grupos vulnerabilizados
Com base em evidências científicas, ObservaDH se tornará o maior conjunto de dados sobre direitos humanos disponível no país para monitoramento e análise de políticas públicas
Governo federal lança “Plano Ruas Visíveis - Pelo direito ao futuro da população em situação de rua” com investimento de cerca de R$ 1 bilhão
Iniciativa conta com mobilização de 11 ministérios e é fruto de diálogo com sociedade civil organizada, representantes dos três Poderes, setor empresarial e universidades; política pública está sendo lançada nesta segunda-feira (11), durante cerimônia em alusão aos 75 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos
Em rede nacional Silvio Almeida fala em empatia, destaca ações da gestão e chama atenção para os 75 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos
Pronunciamento do ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania foi exibido em cadeia nacional de rádio e televisão na véspera do Dia Internacional dos Direitos Humanos
No Ceará, MDHC intensifica articulação com municípios durante mais uma etapa da Caravana Federativa do Governo Federal
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania participou em Fortaleza da sexta etapa da Caravana
No RJ, ato rememora vítimas da ditadura militar e marca início de ações sobre os 60 anos do golpe de 1964
MDHC participou do ato público que marcou o lançamento das ações para a criação do “Memorial Cambahyba: ditadura nunca mais, memória, verdade e justiça”, em Campos dos Goytacazes
CNDH celebra os 75 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos em ato público
Em alusão ao Dia Internacional dos Direitos Humanos, cerimônia contou com a participação do ministro Silvio Almeida; evento também contou com transmissão dos cargos da Presidência do conselho, com mandato até 2024
Plano de ação conjunto para implementar medidas cautelares da CIDH sobre caso Dom e Bruno será lançado no MDHC
Reunião de alto nível com representantes da Comissão Interamericana de Direitos Humanos e da União dos Povos Indígenas do Vale de Javari acontecerá na próxima segunda-feira (11); acesso será restrito a integrantes da mesa de trabalho e do caso na comissão
MDHC investe R$ 6 milhões para formação permanente de conselheiros estaduais e municipais de direitos e conselheiros tutelares
Capacitações ocorrerão por meio de acordos com Universidades Federais em 11 estados brasileiros; confira esta e outras ações do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania para a proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes do Brasil
1° Encontro Nacional de Conselhos LGBTQIA+ marca a institucionalização de políticas públicas pela diversidade sexual e de gênero no Brasil
Na ocasião, além da Estratégia Nacional de Enfrentamento à Violência contra Pessoas LGBTQIA+ e do Programa Nacional de Fortalecimento das Casas de Acolhimento LGBTQIA+, também foi instalada a Comissão Nacional Intergestores da Política LGBTQIA+
Projeção de imagens no Congresso Nacional, no domingo (10), celebrará os 75 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos
Iniciativa é promovida pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania em parceria com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; ações envolvem também a instalação de artes nas empenas dos Ministérios
MDHC recebe demandas de lideranças indígenas do sul da Bahia
Nesta quinta-feira (07), o ministro Silvio Almeida dialogou sobre aprimoramento do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas
Disque 100: operadores recebem capacitação para atendimento sobre Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST)
É a primeira vez que o canal capacita profissionais para atendimento nessa temática. A formação, que será dividida por temas, começou com abordagem sobre HIV/Aids
MDHC institui Estratégia Nacional de Enfrentamento à Violência contra Pessoas LGBTQIA+
Publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (7), política pública inclui construção de rede nacional para combate às violações de direitos desse segmento social