Carreata reúne conselheiros tutelares e motoristas de vans escolares do Distrito Federal
Parte da frota era composta por 24 carros doados pelo Governo Federal para fortalecer o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente
Parte da frota era composta por 24 carros doados pelo Governo Federal para fortalecer o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente
Representantes do MMFDH destacaram o olhar especial da atual gestão para as atletas brasileiras e a importância do direito ao trabalho, garantido pela Constituição Federal
Lei 14.192/2021 também estabelece normas para assegurar a participação de mulheres em debates eleitorais
Na Esplanada dos Ministérios, ministra Damares Alves entregou os automóveis à população da capital federal e realizou uma carreata para conscientizar sobre a violência contra crianças e adolescentes
Ministra Damares Alves participou, por meio de videoconferência, da solenidade. Conselheiros fazem parte da sociedade civil e integrarão a instância até 2023
Evento terá ainda momento de conscientização dos motoristas de vans sobre violência contra crianças e adolescentes
Cidade é a primeira do estado e a 99ª do país a fazer parte da política pública
Projeto-piloto do MMFDH está presente em mais de 50 cidades brasileiras
Ação interministerial Refeições em Família será realizada em parceria com a organização internacional Cruz Azul
Para este público, as escolas deverão oferecer Libras como primeira língua e Português escrito, como segunda língua. Decisão foi publicada nesta quarta-feira (4), no Diário Oficial da União
Edital estará aberto até o dia 15 de agosto. A iniciativa faz parte do projeto Oportunidade para Todos e é voltada para a produção de conteúdo para povos e comunidades tradicionais
Três secretarias do MMFDH participaram do encontro realizado em Belo Horizonte (MG)
O objetivo do acordo é direcionar os dados da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos ao município, garantindo maior efetividade na proteção de pessoas vítimas de violência
Eventos regionais acontecem durante o mês de agosto e setembro de 2021
Comitiva de 13 autoridades conheceram mais sobre os programas do Governo Federal na pauta de direitos humanos
Reunião ocorreu nesta terça-feira (3), por meio de videoconferência, e teve o objetivo discutir futuras parcerias
O investimento do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos para a equipagem foi de mais de R$ 2,2 milhões. A titular da Pasta ainda lançou o programa Criança Protegida, em solenidade realizada em Curitiba (PR)
O objetivo é aprimorar a iniciativa por meio de pesquisas e diagnósticos. Inscrições ficam abertas até 31 de agosto
Projeto é oferecido em parceria com a Caixa Econômica Federal e capacitou 57 mulheres em situação de vulnerabilidade
Nesta segunda-feira (2), a titular do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos fez visita à Casa da Mulher Brasileira de Curitiba (PR)
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos será responsável pela elaboração de um estudo que norteará a ação no município
Seleção está aberta até o dia 30 de agosto. As propostas devem ser baseadas nas experiências exitosas dos Fóruns Nacionais para a Proteção das Crianças e Adolescentes Vítimas de Violências
Nesta segunda-feira (2), ministra Damares Alves anuncia a entrega de 30 carros para Conselhos Tutelares, lança o programa Criança Protegida e assina protocolo de intenções para a criação do primeiro Centro de Atendimento Integrado para Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência no estado
Secretária nacional da juventude destacou a importância da capacitação digital e inclusão no mercado de trabalho
Sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro nesta sexta-feira (30), a medida também inclui pessoas até 17 anos com comorbidades ou privadas de liberdade
O objetivo é realizar diagnóstico sobre a atuação dos atores do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (SGD)
A divulgação dos números integra as ações em referência ao Dia Mundial de Combate ao Tráfico de Pessoas, celebrado nesta sexta-feira (30). Os dados abrangem o período de janeiro de 2020 a junho deste ano.
Do total, 26.527 cestas doadas alcançaram 148.489 famílias indígenas em todo o país
Cinco organizações foram contratadas para dar início a ação que será executada em Caxias do Sul (RS), Nova Iguaçu (RJ), Salvador (BA) Curitiba (PR) e Brasília (DF)